Lula é eleito presidente da República pela terceira vez.

Lula é eleito presidente da República pela terceira vez.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil com 59.845.508 votos — o equivalente a 50,87% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato não consecutivo à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da República.

O atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve 57.839.736 votos — 49,13 % dos válidos. No primeiro turno, ocorrido em 2 de outubro, Lula havia obtido 48,4% dos votos, contra 43,2% de Bolsonaro.

Lula nasceu em Garanhuns (PE) em 27 de outubro de 1945. Aos sete anos, migrou com a família para Santos (SP). Trabalhou em indústrias de metalurgia e foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Liderou greves na região do ABC Paulista durante a ditadura militar e, em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula foi deputado federal por São Paulo (1987-1991) e disputou a Presidência da República por três vezes (1989, 1994 e 1998) até ser eleito (2002) e reeleito (2006). É considerado o presidente com maior aprovação popular da história do país. Os mandatos do petista foram marcados por crescimento econômico e ascensão social de boa parte da população.

Lula também teve de lidar com acusações de irregularidades e corrupção nas duas primeiras gestões como presidente. Em abril de 2018, foi condenado por corrupção, preso e impedido de concorrer à Presidência da República com base na Lei da Ficha Limpa. Passou 580 dias em uma cela da Polícia Federal no Paraná. Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula, que recuperou os direitos políticos.

Lula foi casado com Maria de Lourdes da Silva e com Marisa Letícia Lula da Silva, tendo ficado viúvo dos dois casamentos. Pai de cinco filhos, atualmente é casado com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Geraldo Alckmin

O vice-presidente eleito na chapa de Lula é Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), em 7 de novembro de 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é médico anestesista e professor. Começou a carreira política em 1973, quando assumiu o cargo de vereador na cidade natal.

Entre 1977 e 1982, foi prefeito de Pindamonhangaba. Ele também assumiu mandatos de deputado estadual (1983-1987) e deputado federal (1987-1995). Alckmin foi governador de São Paulo por dois períodos: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, sendo o político que por mais tempo comandou o governo paulista desde a redemocratização do Brasil.

Ele tentou a Presidência da República em 2006 e 2018, mas não chegou a ser eleito. Em março de 2022, migrou do PSDB para o PSB, para ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula.

Alckmin é casado desde 1979 com Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, mais conhecida como Lu Alckmin. O casal teve três filhos: Sophia, Geraldo e Thomaz. Este último morreu em um acidente de helicóptero, em abril de 2015.

Fonte: Agência Senado

Blog: ipanotícias - Neto Camilo Radialista

O futuro de Porto do Mangue está nas mãos dos vereadores.

PORTO DO MANGUE:

Após pressão popular, Câmara coloca em pauta nesta quarta-feira (26) pedido de Impeachment contra Sael Melo

Rejeitado pela maioria da população portomangue, que segue mobilizada em favor do Impeachment de Sael Melo, à Câmara Municipal de Porto do Mangue, após pressão popular, colocará em pauta nesta quarta-feira (26), a admissibilidade do pedido de afastamento do “prefeito”.

Há duas semanas como inquilino do Palácio José Nazareno (sede da Prefeitura de Porto do Mangue), Sael Melo tenta a todo custo e preço reverter uma decisão prévia do que será a votação.

Com sua volta, Sael trouxe junto o caos administrativo, financeiro e a falta de harmonia ao município. Nas ruas, calçadas e redes sociais o clima permanece tenso, na cidade a população segue unida no mesmo proposito: “do fora Sael”.

A instabilidade, o caos e a calamidade imposta pela gestão provisória de Sael Melo tem levado a população a pedir aos vereadores posições firmes em prol da nossa cidade e sua população.

Crimes

Sael foi afastado inicialmente por decisão judicial sobre o caso da Operação Terceiro Mandamento deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em (18/junho de 2021), a operação Terceiro Mandamento é aquela que ainda apura fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue.

Impeachment

O processo de impeachment de um Prefeito Municipal é instrumento legítimo da democracia, sendo regulado pelo Decreto-Lei nº 201/1967, voltado a apurar infrações político-administrativas, cuja competência para processamento e julgamento é da Câmara de Vereadores.

O futuro de Porto do Mangue está nas mãos dos vereadores.

Creditado: Blog Wallacy Atlas

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Pesquisa Atlas: Cresce transferência de votos de Tebet e Ciro para Lula.

Pesquisa Atlas: Cresce transferência de votos de Tebet e Ciro para Lula.

Pesquisa divulgada pelo Instituto Atlas/Intel nesta segunda-feira (24/10) aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) em 1,2 ponto percentual em relação aos últimos números apresentados pela organização. A explicação do crescimento petista pode ter acontecido por uma aumento na taxa de transferência de votos destinados a Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno.

Na pesquisa anterior, com dados coletados até 12 de outubro, 54,2% dos respondentes que haviam votado em Tebet no primeiro turno declaram escolher Lula no segundo. No levantamento publicado hoje, essa marca subiu para 69,6%. Além disso, o percentual de eleitores da senadora que migraram o voto para Bolsonaro caiu de 29,2% para 18,2%.

Também houve crescimento para o ex-presidente entre os que votaram em Ciro Gomes. Em relação ao último cenário divulgado pelo Atlas, houve uma virada. Antes, 53,9% dos eleitores do pedetista declaram votar em Bolsonaro e 39,1% em Lula. Agora, o petista aparece reunindo 51,13% dos votos de Ciro, enquanto o atual presidente tem 41,16%.

Ambos os presidenciáveis anunciaram apoio a Lula na primeira semana do segundo turno. O engajamento na campanha, porém, é bem diferente. Ciro se limitou a um pronunciamento gravado em que sequer citava o nome do ex-presidente e apenas dizia que seguiria o posicionamento do partido. Enquanto isso, Tebet entrou na campanha petista de forma incisiva e fez em Minas Gerais, no último fim de semana, sua primeira aparição em atos públicos ao lado de Lula.

Blog Anderson mix: Anderson

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ricardo Lewandowski, aceitou o recurso da Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) e indeferiu o registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa, do PL

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ricardo Lewandowski, aceitou o recurso da Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) e indeferiu o registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa, do PL. Com isso, o policial militar reformado que teve 88 mil votos, batendo o recorde de votação, não tomará posse caso a medida não seja alterada até 2023.

O assunto foi trazido em primeira mão pelo jornalista Gustavo Negreiros, no Jornal das 6. Veja o programa acima:

A decisão reverte o entendimento da relatora do caso, a juíza Erika de Paiva Tinoco, concluiu que apesar de Wendel Lagartixa ter sido condenado por posse de munição de uso restrito e ele ter terminado de cumprir a pena só no ano passado (quando a lei pede um intervalo de oito anos), o crime não é hedionda (o que caracteriza a inelegibilidade).

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA

A decisão do TSE pode alterar, também, a composição da Assembleia Legislativa, com o PL perdendo uma cadeira e o PSDB ganhando uma. No caso, assumiria o mandato o deputado estadual Ubaldo Fernandes (que atualmente é deputado, mas não havia conseguido a reeleição).

Credito da matéria e foto: 96fmnatal.

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Aras pede ao STF que suspenda resolução que dá poder a Moraes para remover postagensChefe do Ministério Público afirma que as alterações não podem ocorrer durante a campanha e violam liberdades

Aras pede ao STF que suspenda resolução que dá poder a Moraes para remover postagens

Chefe do Ministério Público afirma que as alterações não podem ocorrer durante a campanha e violam liberdades

Aras pede ao STF que suspenda resolução que dá poder a Moraes para remover postagens

Aras pede ao STF que suspenda resolução que dá poder a Moraes para remover postagens

Chefe do Ministério Público afirma que as alterações não podem ocorrer durante a campanha e violam liberdades

O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão do Congresso Nacional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão do Congresso Nacional

LEONARDO PRADO/SECOM/MPF - 8.9.2022

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda uma resolução aprovada pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que amplia o poder de polícia da Corte. A norma permite ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que determine a retirada de conteúdos da internet que atentem contra a integridade do sistema eleitoral.

A resolução aprovada pela Corte determina que os conteúdos falsos sobre as eleições sejam retirados do ar em até duas horas após a determinação do tribunal. De acordo com as regras aprovadas, o presidente do TSE pode ampliar para outros perfis, links e páginas decisões que obriguem a retirada dos conteúdos das redes sociais.

Nas regras validadas pelos ministros, pode ser aplicada uma multa de até R$ 150 mil por descumprimento. Para Augusto Aras, o TSE tem poder de normatizar as eleições,

"O poder normativo, portanto, não dá ao Tribunal Superior Eleitoral, ainda que imbuído da melhor das intenções e com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de controle dos indesejados abusos no direito de expressão e da disseminação de desinformação, a prerrogativa de inovar no ordenamento jurídico, no ápice das campanhas eleitorais em segundo turno", escreveu Aras.

Na representação protocolada no STF, o procurador-geral da República afirma ainda que as normas eleitorais não podem violar a liberdade. "Sob o aspecto do uso da internet para a manifestação do pensamento, há de preservar ao máximo os espaços de liberdade, limitando-se somente, mediante lei em sentido formal, aquilo que o legislador entender adequado, necessário e proporcional para conter eventuais ilícitos, crimes ou abusos no exercício de direitos", completa o documento.

Credito: (ATUALIZADO EM 21/10/2022 - 19H15)-www.r7.com/LEjT

Renato Souza, do R7, em Brasília

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Salário mínimo: Após fala de Guedes, Lula defende reajuste pela alta do PIB e Bolsonaro passa a prometer ganho real

                          Salário mínimo: 

Após fala de Guedes, Lula defende reajuste pela alta do PIB e Bolsonaro passa a prometer ganho real

Lula e Bolsonaro no debate da Band, no domingo (16) — Foto: MARIANA GREIF/Reuters

Na quinta, ministro da Economia citou estudo para 'desvincular' correção do mínimo pela inflação; depois, pasta negou. Candidatos citaram tema em agendas de campanha nesta sexta.

Os candidatos que disputam a Presidência da República em segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro(PL), aproveitaram as agendas de campanha desta sexta-feira (21) para fazer promessas a respeito do aumento do salário mínimo.

O tema voltou ao centro do debate após o ministro da economia, Paulo Guedes, ter dito que o governo estudava desvincular o reajuste do salário mínimo do índice de inflação do ano anterior.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, a declaração de Guedes gerou críticas de aliados de Bolsonaro que viram o ministro dando munição para o rival.

Em um comício em Juiz de Fora (MG), o candidato do PT voltou a dizer que, se eleito, quer retomar a política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação. Lula detalhou o plano, e disse que o ganho real será equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da produção total do país no ano.

"Quero dizer para vocês que nós vamos aumentar o salário mínimo. Ele será corrigido todo ano de acordo com o crescimento do PIB porque nós não temos o direito de fazer sofrer aqueles que já trabalharam 40 anos, 50 anos, aquelas que ficaram viúvas e recebem uma pensão. É preciso que a gente tenha respeito pelas pessoas que trabalham nesse país", disse o petista.

"Se a economia crescer 10%, ele [o mínimo] vai ter 10%. Se crescer 2%, vai subir 2%. Às vezes o pessoal vê no jornal 'o PIB cresceu'. Mas cresceu pra quem? Às vezes cresce pro rico e não cresce para o pobre", afirmou em uma live com o deputado André Janones (Avante-MG).

Já o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais prometendo reajustar o salário mínimo em 2023 acima da inflação.

“Estamos arrecadando muito. Assim sendo, a partir do ano que vem, a nossa garantia de darmos a todos os aposentados e pensionistas um reajuste acima da inflação. A mesma coisa no tocante aos servidores públicos: conceder no ano que vem o reajuste acima da inflação. E o valor do salário mínimo como fica? Também será dado um reajuste acima da inflação”, disse Bolsonaro.

A proposta orçamentária de 2023, assinada pelo próprio presidente, no entanto, não prevê recursos suficientes para nenhuma dessas promessas.

Depois da repercussão negativa da notícia, o Ministério da Economia divulgou uma nota na noite de quinta-feira (20) informando que a correção será no mínimo pelo índice da inflação.

Mínimo sem ganho real

O salário mínimo é reajustado pela inflação por determinação constitucional, por isso seria necessária uma PEC para mudança de regra.

Paulo Guedes comentou o tema durante a participação em um evento na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, a proposta de desindexação do reajuste está em estudo desde o início do governo Bolsonaro.

A alteração, segundo ele, seria uma das medidas para "correção" do teto de gastos do país e é tratada pela equipe econômica como "plano 3D — desobrigar, desindexar e desvincular", e pode vir a ser incluída na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribuição de renda.

Sem dar detalhes sobre os acordos políticos já feitos para garantir a aprovação da proposta, Guedes disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2º turno das eleições.

A ideia, segundo o ministro, é acrescentar à proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país, permitindo maior flexibilidade na gestão dos recursos.

Credito: Letícia Carvalho, g1 — Brasília

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Guedes confirma plano de desvincular salário mínimo da inflação, mas nega que objetivo seja reajuste menor

Guedes confirma plano de desvincular salário mínimo da inflação, mas nega que objetivo seja reajuste menor

Ministro da Economia afirmou que a intenção é corrigir erros do teto fiscal do país. Mudança poderá ser incluída no texto de PEC que está sendo editada para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil.

ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quinta-feira (20) que o governo estuda desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias do índice de inflação do ano anterior, mas negou que o objetivo seja impedir o ganho real dos trabalhadores e pensionistas.

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Após a repercussão negativa da notícia, o Ministério da Economia informou no início da noite que a correção será no mínimo pelo índice da inflação. (Confira a íntegra no fim desta reportagem.)

Segundo Guedes, a mudança pode ser incluída no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo construída para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil.

A manutenção do benefício em R$ 600 no ano que vem depende da aprovação do projeto, já que o aumento só permanece válido até dezembro de 2022.

"É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário", afirmou o ministro em entrevista coletiva após encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro.

O salário mínimo é reajustado pela inflação por determinação constitucional, por isso seria necessária uma PEC para mudança de regra. Os planos de desvinculação foram tema de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", mas, segundo Guedes, a proposta de desindexação do reajuste está em estudo desde o início do governo Bolsonaro.

A alteração, segundo ele, seria uma das medidas para "correção" do teto de gastos do país e é tratada pela equipe econômica como "plano 3D — desobrigar, desindexar e desvincular", e pode vir a ser incluída na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribuição de renda.

“A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, disse o ministro.

Sem dar detalhes sobre os acordos políticos já feitos para garantir a aprovação da proposta, Guedes disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2º turno das eleições. A ideia, segundo ele, é acrescentar à proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país, permitindo maior flexibilidade na gestão dos recursos.

O ministro enfatizou que 96% do orçamento do país é "carimbado", ou seja, tem destinação obrigatória, impedindo mudanças na execução das contas públicas do governo. Para ele, esse engessamento dos recursos contraria a própria concepção de governo.

"A política é exatamente o uso dos recursos públicos. Mas ela foi proibida disso, está se omitindo dessa responsabilidade. A classe política recebo o voto, mas não controla o orçamento", criticou Guedes.

Segundo o ministro, ao desindexar o reajuste do salário mínimo à inflação será possível gerenciar melhor o orçamento.

"Precisamos colocar mais inteligência nos orçamentos e mais política nos orçamentos em vez de simplesmente seguir uma regra de vinculação e indexação que pode, às vezes, ser inadequada", defendeu o ministro.

Confira a íntegra da nota do Ministério da Economia, divulgada no início da noite desta quinta:

O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC).

O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.

É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população.

O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da Covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados.

Credito: Daniel Silveira e Cristina Boeckel, g1 — Rio de Janeiro

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TSE dá provimento a recurso e indefere candidatura de Wendel Lagartixa

TSE dá provimento a recurso e indefere candidatura de Wendel Lagartixa

           Foto: Gustavo Breno/Inter TV Cabugi

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aceitou o recurso da Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) e indeferiu o registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa, do PL. Com isso, o policial militar reformado que teve 88 mil votos, batendo o recorde de votação, não tomará posse caso a medida não seja alterada até 2023.

A decisão reverte o entendimento da relatora do caso, a juíza Erika de Paiva Tinoco, concluiu que apesar de Wendel Lagartixa ter sido condenado por posse de munição de uso restrito e ele ter terminado de cumprir a pena só no ano passado (quando a lei pede um intervalo de oito anos), o crime não é hediondo (o que caracteriza a inelegibilidade).

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornadaEntre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada

Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Agora a matéria será enviada ao Senado.

O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de qualificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.

Segundo a MP, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garantirá o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos.

Inicialmente, as regras serão por 120 dias contados da edição da medida provisória (28 de abril), mas poderão ser prorrogadas pelo Poder Executivo apenas para as gestantes.

Valor da redução

O valor a receber dependerá de quanto for a redução. Se o acordo entre empregador e empregado for individual, sem participação do sindicato, a redução só poderá ser de 25%, 50% ou 70%, tanto do salário quanto da jornada de trabalho.

Nessa situação, se houver redução de 50%, o trabalhador terá direito a 50% do salário e a 50% do seguro-desemprego por mês. Como o seguro é calculado sobre a média dos salários, o valor não chega a ser o mesmo que o reduzido.

Só poderão ser beneficiados os contratos já existentes quando a MP foi editada e, desta vez, ao contrário da primeira edição (Lei 14.020/20), os trabalhadores com contratos intermitentes não poderão receber o benefício.

Essas reduções ou suspensões poderão ser feitas por setor ou departamento da empresa e abranger todos ou alguns dos postos de trabalho.

Nesse tema, o relator introduziu dispositivo para permitir ao Poder Executivo usar o programa em outras situações de emergência de saúde pública nacional ou mesmo em estado de calamidade estadual ou municipal reconhecido pelo governo federal. Mas tudo dependerá de disponibilidade orçamentária.

“Muitos dos empreendedores merecem ter um equilíbrio dessas relações [entre capital e trabalho] e esses programas introduzidos já estavam tramitando na Casa”, disse Christino Aureo, referindo-se a pequenos empresários e aos programas de primeiro emprego.

Percentuais diferentes

A MP permite a redução de salário e jornada com percentuais diferentes por acordo coletivo, mas isso pode ser desvantajoso para o trabalhador. Se o acordo coletivo previr redução menor que 25%, o empregado não recebe nada do governo.

O benefício será de 25% do seguro-desemprego para reduções de 25% até 50%. Diminuições de salários maiores que 50% e até 70% resultarão em um benefício de metade do seguro-desemprego mensalmente. Redução maior que 70% do salário e da jornada de trabalho resultará em benefício de 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Acordo individual ou coletivo

Poderão negociar por acordo individual ou coletivo aqueles que ganham salário de até R$ 3.300,00 (três salários mínimos) ou que ganham salário igual ou maior a duas vezes o teto da Previdência Social (equivalente a R$ 12.867,14) e possuem diploma de curso superior.

Os que aceitarem redução de 25% no caso de qualquer salário poderão fazê-lo por acordo individual, assim como o trabalhador que continuar a ganhar o mesmo salário somando-se o benefício, o salário reduzido, se for o caso, e o complemento que o empregador pagar.

Nas demais situações, a redução ou suspensão dependerá de acordo coletivo ou convenção coletiva.

Devido às restrições por causa da pandemia de Covid-19, a MP permite a realização por meios eletrônicos dos acordos individuais escritos, que deverão ser comunicados pelos empregadores ao sindicato da categoria profissional dentro de dez dias de sua assinatura.

Se depois do acordo individual surgir um coletivo, as regras do individual valerão até que o acordo coletivo entre em vigor, exceto se as condições do acordo individual forem mais favoráveis ao trabalhador, quando elas deverão prevalecer sobre as regras coletivas.

o empregador desejar, poderá pagar uma ajuda compensatória mensal ao empregado. Essa ajuda terá caráter indenizatório e não poderá sofrer descontos para Imposto de Renda, Previdência Social ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Por parte do empregador, não integrará a base de cálculo para demais tributos incidentes sobre a folha de salários, para o Imposto de Renda nem para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O projeto de lei de conversão permite ainda a dedução dos valores complementares do resultado da atividade rural.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Rafael Motta apresenta projeto para garantir a pacientes medicamentos a base de Cannabis

Rafael Motta apresenta projeto para garantir a pacientes medicamentos a base de Cannabis

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para revogar a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que limitou o acesso a medicamentos à base de cannabis. A entidade limitou o tratamento com canabidiol para terapias da Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, excluindo todas as outras possibilidades de aplicação das medicações canabinóides.

A decisão do CFM contraria a autonomia médica, a Anvisa, que já autorizou o uso e a importação de canabidiol, e a Constituição, que garante como direito fundamental o acesso à saúde. Medicamentos derivados da Cannabis são utilizados para o tratamento de diversas doenças crônicas e incuráveis, como Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doenças neurológicas, convulsões, epilepsia, autismo severo, no tratamento auxiliar de pacientes com câncer e dores crônicas.

"Há um preconceito e uma ignorância a respeito dos medicamentos a base de Cannabis pela associação ao uso recreativo da maconha. Os óleos medicinais não são psicoativos, não tem o efeito da maconha fumada. É um remédio como aqueles à base de ópio, que são amplamente usados como analgésicos. O nosso objetivo é garantir aos pacientes graves o acesso a tratamento prescrito pelo médico", justifica Rafael.

No Congresso Nacional tramita a regulamentação do uso desses medicamentos. Apesar da resistência de deputados conservadores, o PL 399/2015 foi aprovado na comissão especial e aguarda para ser votado em plenário.

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta - Kyberli Gois

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STF libera prefeituras a oferecerem transporte gratuito no dia da eleição

STF libera prefeituras a oferecerem transporte gratuito no dia da eleição

Ministro Barroso atendeu ao pedido da Rede Sustentabilidade para que prefeitos e concessionárias de transporte público que queiram oferecer gratuidade, possam fazer isso sem temer represálias jurídicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu, nesta terça-feira (18), que os prefeitos e concessionárias podem liberar o transporte gratuito no próximo dia 30 (domingo), dia do segundo turno das eleições presidenciais. Para Barroso, quem garantir o serviço voluntariamente em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade.

O ministro ressalvou, porém, que tanto as prefeituras como as concessionárias de transporte precisam atuar sem discriminação de qualquer posição política. Ou seja, a liberação valerá para todos os eleitores independentemente de preferência partidária, entendendo que se trata da garantia constitucional do direito de voto.

“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos. Nesse caso, as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público municipal deverão atuar colaborativamente para garantir a efetividade da medida”, escreveu o ministro na sua decisão.

Barroso atendeu a um pedido de esclarecimento feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumentou que o elevado índice de abstenção no primeiro turno estava associado à crise econômica e à pobreza, o que impacta no direito do voto dos mais vulneráveis. Por isso, requereu o transporte gratuito e universal no segundo turno.

Prefeitos e concessionárias não são obrigados a oferecer o transporte gratuito

Apesar da Rede Solidariedade ter pedido a obrigatoriedade de concessão do serviço em todo o país no segundo turno, a decisão do ministro do SFT não obriga as prefeituras e as concessionárias a fornecerem o transporte gratuito, apenas impede que eles sejam processados, caso decidam pela gratuidade.  

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que, no primeiro turno, considerou que não seria razoável obrigar o transporte público e universal no dia da eleição sem que houvesse lei própria e previsão orçamentária para o custo.

Barroso, no entanto, ratificou o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso descumpram. E frisou que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.

Conforme o ministro, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para garantia da segurança jurídica dos envolvidos e para coibir eventuais abusos de poder político.

A decisão do ministro ainda será levada à votação dos demais ministros, pelo Plenário Virtual, de 0h até 23h59 desta quarta-feira (19).

Credito: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha

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Pesquisa Ipec no segundo turno: Lula tem 51% das intenções de voto; Bolsonaro, 42%

Pesquisa Ipec no segundo turno: Lula tem 51% das intenções de voto; Bolsonaro, 42%

               Foto: Daniel Teixeira/Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa ao Palácio do Planalto com 51% das intenções de voto, ante 42% do presidente Jair Bolsonaro (PL), aponta nova pesquisa Ipec (ex-Ibope) para o segundo turno divulgada nesta segunda-feira, 10. De acordo com o levantamento, 5% dos entrevistados dizem que pretender votar em branco ou anular, e 2% não sabem ou não responderam. Em votos válidos, Lula aparece com 55%, ante 45% de Bolsonaro.

O petista agora tem uma vantagem de nove pontos porcentuais ante o chefe do Executivo entre os votos totais. Lula manteve os 51% da amostra anterior, do dia 5 de outubro, enquanto o candidato à reeleição oscilou negativamente um ponto – tinha 43%.

Bolsonaro segue como o candidato mais rejeitado: 48% dos brasileiros dizem que não votariam no presidente de jeito nenhum – 42% dizem o mesmo sobre Lula.

Avaliação do governo

Segundo o levantamento, 41% dos entrevistados dizem que Jair Bolsonaro faz uma gestão ruim ou péssima. 38% afirmam que o governo é ótimo ou bom, enquanto 19% dizem que a condução atual é regular.

Nove em cada dez eleitores (94%) já definiram o voto segundo no segundo turno, aponta a pesquisa. Apenas 6% afirmam que podem mudar a posição. Bolsonaro lidera numericamente nesse recorte, com 95% de seus eleitores certos da ação, enquanto 5% afirmam que ainda podem mudar. 93% entre os que dizem que irão votar em Lula afirmam ter certeza do ato; 7% dizem que ainda pode mudar e 1% afirma que não sabe ou não respondeu.

No primeiro turno, Lula obteve 57,2 milhões de votos válidos, ou 48,43% do contabilizado pela Justiça Eleitoral. Bolsonaro, candidato à reeleição, recebeu 51 milhões de votos, ou 43,20% do total.

Os números foram divergentes com os dados divulgados na véspera do primeiro turno por parte de pesquisas. Após a eleição do dia 2 de outubro, o ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu à Polícia Federal para que investigue os institutos de pesquisa.

Lula mantém a liderança na nova pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira.

O Ipec se posicionou na segunda-feira, 3, sobre os resultados divulgados nas últimas semanas. “As pesquisas eleitorais medem a intenção de voto no momento que são feitas”, disse o Ipec, em nota. “Quando feitas continuamente ao longo do processo eleitoral são capazes de apontar tendências, mas não são prognósticos capazes de prever o número exato de votos que cada candidato terá”, informou a nota.

Na semana passada, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os institutos de pesquisa de intenção de voto.

Contratada pela Globo, a pesquisa divulgada nesta segunda-feira foi realizada entre 8 e 10 de outubro e entrevistou 2 mil eleitores presencialmente em 130 municípios. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02853/2022. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Credito: Levy Teles - Estadão

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VEJAM A VOTAÇÃO OBTIDA PELOS CANDIDATOS APOIADOS POR VALDEREDO E SEUS AMIGOS EM 2022 EM IPANGUAÇU.

VEJAM A VOTAÇÃO OBTIDA  PELOS CANDIDATOS  APOIADOS POR VALDEREDO E SEUS AMIGOS EM 2022 EM IPANGUAÇU.

Rafael Motta obteve: 6.048 dos votos válidos.

Raimundo Fernandes obteve: 23,04%, totalizando 2.213 dos votos válidos.

Garibaldi Alves filho obteve: 25,49%, totalizando 2.453

Fátima Bezerra obteve 78,08% e totalizando 7.240

Luiz Inácio Lula da Silva a obter 80,34% totalizando 8.060.

O prefeito de ipanguaçu Valderedo Bertoldo e seus aliados no município, ajudaram o ex presente Luiz Inácio Lula da Silva a obter 80,34% totalizando 8.060 (oito mil e zero sessenta votos), dos votos válidos no primeiro turno.

Já, com o apoio do Prefeito a reeleição da atual governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, também com a ajuda dos seus aliados e lideranças municipal, todos com a liderança do prefeito Valderedo; Fátima Bezerra obteve 78,08% e totalizando 7.240 (sete mil duzentos e quarenta votos válidos), com essa votação e o apoio dado por Valderedo e seus amigos deram a atual governadora Fátima Bezerra uma grandiosa ajuda para a  reeleição já no primeiro turno pelo estado do Rio Grande do Norte...

Os candidatos outros cargos como deputado federal, estadual e Senador, não conseguiram se eleger ou reeleger como o deputado estadual Raimundo Fernandes que concorreu ao cargo pela décima vez consecutiva.

O candidato ao cargo de deputado federal Garibaldi Alves filho não conseguiu se eleger assim como o candidato a vaga de Senador Norte riograndense; o jovem compromissado Rafael Motta.

Garibaldi Alves filho obteve: 25,49%, totalizando 2.453 dos votos válidos.

Raimundo Fernandes obteve: 23,04%, totalizando 2.213 dos votos válidos.

Rafael Motta obteve: 6.048 dos votos válidos.

Segundo informações de alguns eleitores Ipanguaçuenses, o prefeito de ipanguaçu Valderedo Bertoldo juntamente com os seus aliados e lideranças deram a seus candidatos uma votação expressivo ao grupo apoiado por por Valderedo Bertoldo seus aliados e os Ipanguaçuenses.

Credito: Blog ipanoticias - Neto Camilo Radialista

Cinco pessoas são encontradas mortas dentro de carro em Afonso Bezerra

Cinco pessoas são encontradas mortas dentro de carro em Afonso Bezerra

Uma chacina foi registrada no final da noite deste sábado 8 de outubro de 2022, na RN 118 no município de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, ao menos cinco pessoas foram encontradas mortas dentro de um veículo Fox de cor prata com placas NNR-9C58 com registro para Areia Branca/RN.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência os corpos estão crivados de balas dentro do carro capotado. No interior do veículo a PM visualizou vários galos de briga, todos mortos. Ainda não há informações sobre a motivação da chacina. As vítimas foram identificadas como:

As vítimas foram identificadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) como:

Josué Matheus Simão Dias, de 23 anos

Luciano Batista Fernandes, de 29 anos

Natanael Jandson da Silva Lopes, de 28 anos

Generson Cassiano da Silva, de 30 anos

Matheus Marcos Bezerra da Silva, de 22 anos.

Os corpos foram recolhidos após a perícia no local da chacina em Afonso Bezerra e encaminhados ao IML do ITEP unidade de Mossoró, onde serão examinados e depois liberados para seus familiares. O órgão pericial aguarda as famílias para identificação.

Credito: Facho de Grossos.

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Rafael Motta apresenta medida para revogar cortes nas universidades e institutos federais

Rafael Motta apresenta medida para revogar cortes nas universidades e institutos federais

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de decreto legislativo - medida do Congresso Nacional para revogar decisões do Executivo - a fim de recuperar os recursos das universidades públicas e institutos federais bloqueados pelo governo Bolsonaro.

O Decreto nº 10.961 sacramentou mais um contingenciamento em quase todos os ministérios, sendo o Ministério da Educação (MEC) o mais afetado, arcando com quase metade da limitação das despesas.

O corte dos recursos federais da educação realizado nesta quarta-feira (5), se soma a outros promovidos ao longo do ano, representando um montante superior a R$ 2,3 bilhões, inviabilizando a manutenção das atividades das entidades de ensino federal em todo o país.

"Inimigo da educação, Bolsonaro retira os recursos da educação pública para fins eleitoreiros com o intuito de se reeleger. É por atitudes como essa que ele merece ser derrotado no próximo dia 30", afirma Rafael.

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta - Kyberli Gois

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Ex-prefeito e ex-vereador de Colatina, Sérgio Meneguelli obteve 138.523 votos, superando a marca de Guerino Zanon, de 2006

Meneguelli é o deputado mais votado da história

Ex-prefeito e ex-vereador de Colatina, Sérgio Meneguelli obteve 138.523 votos, superando a marca de Guerino Zanon, de 2006

Ex-prefeito e ex-vereador de Colatina, Sérgio Meneguelli obteve 138.523 votos, superando a marca de Guerino Zanon, de 2006

Homem loiro com braços abertos e camisa branca com eu amo Colatina

Meneguelli já foi prefeito e vereador de Colatina / Foto: Arquivo pessoal

Uma votação histórica. Assim pode ser definida a eleição de Sérgio Meneguelli (Republicanos) para a Assembleia Legislativa. Ele obteve 138.523 votos, sendo o deputado estadual mais votado da história do Espírito Santo. Antes dele, o campeão de votos havia sido Guerino Zanon (hoje no PSD), com 65.704 votos em 2006.

Meneguelli é natural de Colatina (ES) e nasceu em 1º de junho de 1956. É formado em Direito e trabalhou como produtor cultural por muitos anos. Elegeu-se vereador por sua cidade natal por três vezes (2005 a 2016) e foi prefeito entre 2017 e 2020.

O futuro parlamentar estadual pretendia disputar uma vaga para o Senado da República, mas após atritos dentro do partido dele, o Republicanos, acabou sendo deslocado para a disputa da Assembleia. Quem acabou disputado a vaga ao Senado foi o atual presidente da Ales, Erick Musso

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