03/01/2024

Justiça da Suíça anula condenação de Cuca por estupro

Justiça da Suíça anula condenação de Cuca por estupro
Caso foi anulado em função de irregularidades identificadas no processo de 1989. Técnico afirma 'estar aliviado'.

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que condenou o técnico de futebol Alexi Stival, Cuca, por suspeita de estuprar uma menor de idade durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.

Além dele, outros dois homens, que na época também jogavam no time, foram condenados. Um quarto jogador foi absolvido dessa acusação, mas foi condenado por coação, por ter participado do crime. Leia mais a seguir.

A decisão foi tomada após a Justiça suíça receber um pedido de novo julgamento, solicitado pela defesa do esportista em maio de 2023. Com isso, o caso foi reaberto e anulado em função de irregularidades identificadas no processo de 1989.

Além da decisão pela anulação e pela prescrição, a juíza responsável ainda determinou uma indenização a Cuca em 13.000 francos suíços, cerca de R$ 75 mil na cotação de hoje.

O técnico relata que a anulação trouxe alívio ao período, que foi conturbado.

"Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos 8 meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus", desabafou.

Decisão
A Justiça considerou que Cuca foi julgado à revelia, ou seja, não estava presente, e sem representação legal. Conforme o documento, isso é uma violação do artigo 6 da Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.

Credito: Mariah Colombo, g1 PR — Curitiba
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Justiça da Argentina suspende reforma trabalhista prevista no 'decretaço' de Milei

Justiça da Argentina suspende reforma trabalhista prevista no 'decretaço' de Milei
Javier Milei acena durante evento em Buenos Aires no dia 12 de dezembro de 2023 — Foto: JUAN MABROMATA / AFP

Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.

A Justiça Trabalhista da Argentina decidiu nesta quarta-feira (3) suspender parte do "decretaço" de Javier Milei, atual presidente do país.

A decisão se aplica às medidas relacionadas à reforma trabalhista proposta por Milei.

As alterações nas regras trabalhistas que Milei quer implementar foram consideradas polêmicas no país. Entre elas, está a mudança do período de experiência para 8 meses, a participação em manifestações como motivo legal para demissões e mudanças no sistema de indenizações dos profissionais que saem de uma empresa.

A decisão da Justiça do Trabalho é cautelar. Há uma discussão ainda sobre qual é a instância da Justiça adequada para tratar esse tema. O que os juízes do Trabalho disseram é que, até que se resolva a questão do foro apropriado, a medida fica suspensa.

Credito: Por g1
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