03/01/2024

Justiça da Argentina suspende reforma trabalhista prevista no 'decretaço' de Milei

Justiça da Argentina suspende reforma trabalhista prevista no 'decretaço' de Milei
Javier Milei acena durante evento em Buenos Aires no dia 12 de dezembro de 2023 — Foto: JUAN MABROMATA / AFP

Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.

A Justiça Trabalhista da Argentina decidiu nesta quarta-feira (3) suspender parte do "decretaço" de Javier Milei, atual presidente do país.

A decisão se aplica às medidas relacionadas à reforma trabalhista proposta por Milei.

As alterações nas regras trabalhistas que Milei quer implementar foram consideradas polêmicas no país. Entre elas, está a mudança do período de experiência para 8 meses, a participação em manifestações como motivo legal para demissões e mudanças no sistema de indenizações dos profissionais que saem de uma empresa.

A decisão da Justiça do Trabalho é cautelar. Há uma discussão ainda sobre qual é a instância da Justiça adequada para tratar esse tema. O que os juízes do Trabalho disseram é que, até que se resolva a questão do foro apropriado, a medida fica suspensa.

Credito: Por g1
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