21/10/2022

Salário mínimo: Após fala de Guedes, Lula defende reajuste pela alta do PIB e Bolsonaro passa a prometer ganho real

                          Salário mínimo: 
Após fala de Guedes, Lula defende reajuste pela alta do PIB e Bolsonaro passa a prometer ganho real
Lula e Bolsonaro no debate da Band, no domingo (16) — Foto: MARIANA GREIF/Reuters

Na quinta, ministro da Economia citou estudo para 'desvincular' correção do mínimo pela inflação; depois, pasta negou. Candidatos citaram tema em agendas de campanha nesta sexta.

Os candidatos que disputam a Presidência da República em segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro(PL), aproveitaram as agendas de campanha desta sexta-feira (21) para fazer promessas a respeito do aumento do salário mínimo.

O tema voltou ao centro do debate após o ministro da economia, Paulo Guedes, ter dito que o governo estudava desvincular o reajuste do salário mínimo do índice de inflação do ano anterior.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, a declaração de Guedes gerou críticas de aliados de Bolsonaro que viram o ministro dando munição para o rival.

Em um comício em Juiz de Fora (MG), o candidato do PT voltou a dizer que, se eleito, quer retomar a política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação. Lula detalhou o plano, e disse que o ganho real será equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da produção total do país no ano.

"Quero dizer para vocês que nós vamos aumentar o salário mínimo. Ele será corrigido todo ano de acordo com o crescimento do PIB porque nós não temos o direito de fazer sofrer aqueles que já trabalharam 40 anos, 50 anos, aquelas que ficaram viúvas e recebem uma pensão. É preciso que a gente tenha respeito pelas pessoas que trabalham nesse país", disse o petista.

"Se a economia crescer 10%, ele [o mínimo] vai ter 10%. Se crescer 2%, vai subir 2%. Às vezes o pessoal vê no jornal 'o PIB cresceu'. Mas cresceu pra quem? Às vezes cresce pro rico e não cresce para o pobre", afirmou em uma live com o deputado André Janones (Avante-MG).

Já o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo para as redes sociais prometendo reajustar o salário mínimo em 2023 acima da inflação.

“Estamos arrecadando muito. Assim sendo, a partir do ano que vem, a nossa garantia de darmos a todos os aposentados e pensionistas um reajuste acima da inflação. A mesma coisa no tocante aos servidores públicos: conceder no ano que vem o reajuste acima da inflação. E o valor do salário mínimo como fica? Também será dado um reajuste acima da inflação”, disse Bolsonaro.

A proposta orçamentária de 2023, assinada pelo próprio presidente, no entanto, não prevê recursos suficientes para nenhuma dessas promessas.

Depois da repercussão negativa da notícia, o Ministério da Economia divulgou uma nota na noite de quinta-feira (20) informando que a correção será no mínimo pelo índice da inflação.

Mínimo sem ganho real
O salário mínimo é reajustado pela inflação por determinação constitucional, por isso seria necessária uma PEC para mudança de regra.

Paulo Guedes comentou o tema durante a participação em um evento na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, a proposta de desindexação do reajuste está em estudo desde o início do governo Bolsonaro.

A alteração, segundo ele, seria uma das medidas para "correção" do teto de gastos do país e é tratada pela equipe econômica como "plano 3D — desobrigar, desindexar e desvincular", e pode vir a ser incluída na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribuição de renda.

Sem dar detalhes sobre os acordos políticos já feitos para garantir a aprovação da proposta, Guedes disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2º turno das eleições.

A ideia, segundo o ministro, é acrescentar à proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país, permitindo maior flexibilidade na gestão dos recursos.

Credito: Letícia Carvalho, g1 — Brasília
Blog ipanoticias - Neto Camilo Radialista 

Guedes confirma plano de desvincular salário mínimo da inflação, mas nega que objetivo seja reajuste menor

Guedes confirma plano de desvincular salário mínimo da inflação, mas nega que objetivo seja reajuste menor
Ministro da Economia afirmou que a intenção é corrigir erros do teto fiscal do país. Mudança poderá ser incluída no texto de PEC que está sendo editada para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil.

ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quinta-feira (20) que o governo estuda desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias do índice de inflação do ano anterior, mas negou que o objetivo seja impedir o ganho real dos trabalhadores e pensionistas.

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Após a repercussão negativa da notícia, o Ministério da Economia informou no início da noite que a correção será no mínimo pelo índice da inflação. (Confira a íntegra no fim desta reportagem.)

Segundo Guedes, a mudança pode ser incluída no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo construída para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil.

A manutenção do benefício em R$ 600 no ano que vem depende da aprovação do projeto, já que o aumento só permanece válido até dezembro de 2022.

"É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário", afirmou o ministro em entrevista coletiva após encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro.

O salário mínimo é reajustado pela inflação por determinação constitucional, por isso seria necessária uma PEC para mudança de regra. Os planos de desvinculação foram tema de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", mas, segundo Guedes, a proposta de desindexação do reajuste está em estudo desde o início do governo Bolsonaro.

A alteração, segundo ele, seria uma das medidas para "correção" do teto de gastos do país e é tratada pela equipe econômica como "plano 3D — desobrigar, desindexar e desvincular", e pode vir a ser incluída na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribuição de renda.

“A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, disse o ministro.

Sem dar detalhes sobre os acordos políticos já feitos para garantir a aprovação da proposta, Guedes disse que o texto deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2º turno das eleições. A ideia, segundo ele, é acrescentar à proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país, permitindo maior flexibilidade na gestão dos recursos.

O ministro enfatizou que 96% do orçamento do país é "carimbado", ou seja, tem destinação obrigatória, impedindo mudanças na execução das contas públicas do governo. Para ele, esse engessamento dos recursos contraria a própria concepção de governo.

"A política é exatamente o uso dos recursos públicos. Mas ela foi proibida disso, está se omitindo dessa responsabilidade. A classe política recebo o voto, mas não controla o orçamento", criticou Guedes.

Segundo o ministro, ao desindexar o reajuste do salário mínimo à inflação será possível gerenciar melhor o orçamento.

"Precisamos colocar mais inteligência nos orçamentos e mais política nos orçamentos em vez de simplesmente seguir uma regra de vinculação e indexação que pode, às vezes, ser inadequada", defendeu o ministro.

Confira a íntegra da nota do Ministério da Economia, divulgada no início da noite desta quinta:

O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC).

O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.

É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população.

O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da Covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados.

Credito: Daniel Silveira e Cristina Boeckel, g1 — Rio de Janeiro
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