02/04/2021

Comissão aprova contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação

Comissão aprova contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) aprovou o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) sobre o PL 4810/2016, que autoriza a dispensa de licitação de fundações e associações de pessoas com deficiência sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde que o preço contratado seja compatível com os valores de mercado.

A proposta foi apresentada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) em 2016, a fim de facilitar os processos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A norma atual abrange apenas pessoas com deficiência física.

O projeto também já foi aprovado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
Blog: Neto Camilo - Neto Camilo Radialista

A Sexta-feira Santa é a sexta-feira que ocorre antes do domingo de Páscoa. Neste dia, os cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado.

A Sexta-feira Santa é a sexta-feira que ocorre antes do domingo de Páscoa. Neste dia, os cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado.
Também é chamada de Sexta Feira da Paixão, porque com origem do latim, paixão significa sofrimento. Assim, para os cristãos, a paixão de Cristo representa a crucificação de Jesus Cristo.

De acordo com a Lei n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, a sexta-feira santa é um feriado federal que se realiza na semana santa.

Esta é uma comemoração móvel, que acontece no fim da Quaresma, um período que se inicia na quarta-feira de cinzas, dia seguinte ao Carnaval.

O que significa sexta-feira santa?
A sexta-feira santa é uma data importante para os cristãos, pois a igreja recorda o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado. Por isso, é um dia de reflexão.

A data se insere no tríduo pascal, em que se realizam as últimas celebrações da semana santa. O tríduo pascal tem início na quinta-feira santa à noite e termina no domingo de Páscoa, em que se comemora a ressurreição de Jesus.

Nesta data, acontecem diversos rituais religiosos. A Igreja Católica aconselha aos fiéis cristãos a fazerem algum tipo de penitência, como jejum e a abstinência de carne ou de qualquer ato que se refira ao prazer mundano.

Procissões e reconstituições da Via Sacra (caminho que Cristo teria percorrido ao carregar a cruz antes de morrer) são alguns dos rituais mais populares.

A adoração da cruz pelos católicos também é um símbolo que representa as tradições típicas da Sexta-Feira da Paixão. Muitos devotos costumam beijar os seus crucifixos em sinal de respeito e eterno agradecimento a Jesus, por ter se sacrificado em prol da humanidade.

Segundo a tradição cristã, a ressurreição de Cristo aconteceu em um domingo, no dia 14 de Nisã, de acordo com o calendário hebraico.

Assim sendo, contando a partir do domingo, e sabendo que o costume judaico contava o primeiro e o último dia, concluiu-se que Jesus morreu numa sexta-feira.

Atualmente, a escolha da data é feita baseada na primeira lua cheia após o equinócio da primavera (no Hemisfério Norte) e do outono (no Hemisfério Sul). Neste caso, a Sexta-feira Santa pode ocorrer entre os dias 22 de março e 25 de abril.

Blog: Neto Camilo - Neto Camilo Radialista

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