15/05/2023

CAPELA DE SANTA LUZIA EM JAPIAÇU.

CAPELA DE SANTA LUZIA EM JAPIAÇU.
A capela de Santa Luzia, localizada na comunidade de Japiaçu/RN, Está recebendo mais 2 cômodos como: cozinha e banheiro! O banheiro terá o objetivo de atender os visitantes em época das festividades em prol da capela para que a mesma tenha condições de manter as suas obras e reformas quando necessário. 
A organização

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Após liberação de recursos, Barroso restabelece o piso salarial nacional da enfermagem

Após liberação de recursos, Barroso restabelece o piso salarial nacional da enfermagem
Decisão do ministro ocorre após a entrada em vigor da lei que estabelece o repasse de recursos para custeio do benefício. Suspensão havia sido determinada pelo próprio Barroso em setembro.

Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.

O ministro também pontuou que, para o setor privado, "subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares".

Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1o de julho deste ano.

Histórico

Em julho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Constituição para estabelecer uma remuneração mínima para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a ser seguida tanto pelo setor público quanto empresas privadas.

Em agosto, o Poder Legislativo também aprovou a lei citada pela emenda constitucional, fixando o valor de R$ 4.750 para os enfermeiros - técnicos de enfermagem ganharão 70% deste valor; já auxiliares e parteiras terão o correspondente a 50% do piso.

Em setembro, o tema chegou ao Supremo. Relator da ação que questionou a medida, o ministro Barroso decidiu pela suspensão da norma até que fossem analisados os impactos financeiros das medidas para estados, municípios, órgãos do governo federal. A decisão individual foi posteriormente confirmada pela Corte.

Em dezembro, uma nova emenda constitucional definiu que caberia à União, por meio de lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e às entidades filantrópicas para custear o piso.

Neste ano, o Congresso aprovou a lei com a definição do valor de repasse da União às gestões locais. Esta medida foi sancionada pelo presidente e está em vigor.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
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MORTE DE MARILIA MENDONÇA

MORTE DE MARILIA MENDONÇA
O centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos divulgou nesta segunda (15), em Brasília, o relatório final sobre o acidente que causou a morte da cantora Marília Mendonça e de sua equipe, que aconteceu em novembro de 2021, em Minas Gerais.

O documento apresentado pelo advogado da família da artista, Robson Cunha, diz que piloto e copiloto fizeram o possível para salvar os passageiros. A avaliação é que foram tomadas as decisões corretas diante das adversidades e que a culpa pode ser indicada como os obstáculos, principalmente, a rede de energia elétrica. Não houve pane seca na aeronave.

Créditos: globonews
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PGR defendeu descartar áudios e quebra de sigilo em investigação envolvendo gastos de Michelle Bolsonaro

PGR defendeu descartar áudios e quebra de sigilo em investigação envolvendo gastos de Michelle Bolsonaro
Em manifestação, vice-procuradora-geral Lindôra Araújo solicitou ainda que material fosse retirado de inquéritos para os quais foi compartilhado

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu descartar áudios e quebras de sigilo bancário na investigação que apura pagamentos em espécie de despesas da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na manifestação, Lindôra ainda solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada desse material compartilhado com outros dois inquéritos e o arquivamento do caso. Essas provas foram coletadas pela Polícia Federal com autorização judicial para apurar se houve irregularidades nas transações realizadas por ajudantes de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a transcrição dos áudios de WhatsApp que constam na interceptação, Cid demonstrava preocupação de que o mecanismo de pagamentos em espécie fosse descoberto. O oficial foi preso, há dez dias, por suspeitas de participação em um esquema de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.

As conversas, reveladas pelo UOL e obtidas pelo GLOBO, mostram o temor de Cid de que os gastos em dinheiro vivo viessem à tona e fossem interpretados como um esquema de "rachadinha", a exemplo da investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Ministério Público do Rio. "É a mesma coisa do Flávio", disse Cid em áudio para uma assessora que trabalhava com a ex-primeira-dama.

Em janeiro, reportagem do portal Metrópoles já apontava o ex-ajudante como o responsável por pagar as contas do clã presidencial em dinheiro vivo. À época, Bolsonaro negou qualquer irregularidade.

A investigação conduzida pela PF apurou que Michelle usava um cartão de crédito vinculado à conta de Rosimary Cardoso Cordeiro, assessora parlamentar no Senado e amiga de longa data da ex-primeira-dama — ambas trabalharam como assessoras de deputados na Câmara.

Ao GLOBO, Rosimary afirmou que se tratou de “apenas um favor pessoal” e disse que o assunto “faz parte do passado”:

[O motivo do empréstimo do cartão foi] a amizade verdadeira desprovida de interesse e no momento do favor ela estava impossibilitada de ter o cartão, conversamos e decidi ajudá-la.

Procurados, os advogados Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore, que representam Cid, informaram que, “por respeito ao STF, todas as manifestações defensivas serão feitas nos autos do processo”. Já Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, afirmou que “os pagamentos de fornecedores informais, pequenos prestadores de serviços, eram feitos em dinheiro a fim de proteger dados do presidente". "Seria bom e justo incluir na matéria os valores encontrados. Seria bom também a matéria dizer como dados não relacionados ao que resultou na quebra telemática dos envolvidos foram publicitados. Não há nada de ilegal nas transações efetuadas", publicou, no Twitter.

Dentro do Planalto
As mensagens apontam ainda que Cid pagava com dinheiro vivo a fatura do cartão de crédito usado por Michelle, direto em uma agência do Banco do Brasil dentro do Palácio do Planalto. Nos áudios obtidos pela PF, duas assessoras de Michelle conversam com Cid sobre o pagamento das despesas da ex-primeira-dama. Elas tratam de um plano para convencê-la a mudar a dinâmica.

"Então hoje é essa situação do cartão realmente é um pouco preocupante. O que eu sugiro para você é o seguinte. No momento que você for despachar com ela, é esse assunto. Você pode falar com ela assim sutilmente, né? (...) Mas eu acho que você poderia falar assim: dona Michelle, que é que a senhora acha da gente fazer um cartão para a senhora? Um cartão independente da Caixa. Pra evitar que a gente fique na dependência da Rosy. E aí a gente pode controlar melhor aqui as contas (....). Pode alertá-las o seguinte, que isso pode dar problema futuramente, se algum dia, Deus o livre, a imprensa descobre que ela é dependente da Rose, pode gerar algum problema", diz Cintia Borba em áudio enviado à colega Giselle Nogueira em 30 de outubro de 2020.

Em outro áudio, Giselle conta a Mauro Cid ter conversado com uma pessoa próxima a Michelle — Adriana —, e que a ex-primeira-dama ficou "pensativa", mas que continuaria a usar o cartão de Rosimary. Mauro Cid responde o áudio de Giselle e cita o nome de Flávio Bolsonaro: "Giselle, mas ainda não é o ideal isso não tá? (o uso do cartão de Rosimary). O Cordeiro conversou com ela (Michelle), tá, também. E ela ficou com a pulga atrás da orelha mesmo: tá, é? É. É a mesma coisa do Flávio. O problema não é quando! É como deputado, rachadinha, essas coisas", respondeu.

Cid continua a explicação para Giselle: "Se ela perguntar pra você ou falar alguma coisa ou comentar, é importante ressaltar com ela que é o comprovante que ela tem. É um comprovante de depósito, é comprovante de pagamento. Não é um comprovante dela pagando nem do presidente pagando. Entendeu? É um comprovante que alguém tá pagando. Tanto que a gente saca o dinheiro e dá pra ela pagar ou sei lá quem paga ali. Então não tem como comprovar que esse dinheiro efetivamente sai da conta do presidente. O Ministério Público, quando pegar isso aí, vai fazer a mesma coisa que fez com o Flávio, vai dizer que tem uma assessora de um senador aliado do presidente, que está dando rachadinha, tá dando a parte do dinheiro para Michelle".

Mauro Cid ainda envia um terceiro áudio temendo que o caso se torne público: "E isso sem contar a imprensa que quando a imprensa caiu de pau em cima, vai vender essa narrativa. Pode ser que nunca aconteça? Pode. Mas pode ser que amanhã, um mês, um ano ou quando ele terminar o mandato dele, isso venha à tona", disse o ex-ajudante em novembro de 2022.

Créditos: O GLOBO - Paolla Serra — Brasília
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Policial militar mata dois colegas a tiros em Salto, interior de SP

Policial militar mata dois colegas a tiros em Salto, interior de SP
Polícia Militar não forneceu detalhes sobre motivação do crime nem divulgou o nome do autor dos disparos

São Paulo – Um sargento da Polícia Militar matou a tiros dois colegas de trabalho em Salto, no interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (15/5/2023).

De acordo com a PM, o crime ocorreu na 3ª Companhia da Polícia Militar do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, por volta das 9h. O sargento foi identificado como Gouvea. As vítimas, sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, foram socorridas em estado grave, mas não resistiram.

Segundo testemunhas, o atirador teria usado um fuzil. A PM não forneceu mais detalhes sobre o episódio, nem divulgou os nomes dos envolvidos.

“É com extremo pesar que a Polícia Militar informa que, nesta segunda-feira (15), por volta das 9h, dois policiais militares foram atingidos por disparos de arma de fogo efetuados por um sargento da instituição por razões ainda a serem esclarecidas. O crime ocorreu nas dependências da 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I), situada na cidade de Salto. Infelizmente, as vítimas entraram em óbito. Todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento, e a Corregedoria acompanha as apurações”, disse a PM em nota.

Créditos: metrópoles - Alfredo Henrique
Renan Porto
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conclusão das instituições do acidente que vitimou Marília Mendonça e outras 4 pessoas

           CONCLUSÃO DA INVESTIGACAO | 
A Força Aérea Brasileira (FAB) concluiu as investigações sobre a morte da cantora Marília Mendonça, que aconteceu em 5 de novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, em Minas Gerais. O relatório será apresentado primeiro para a família da cantora, e depois será tornado público em um documento oficial no site do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

A apresentação do relatório para os familiares acontecerá nesta segunda-feira (15), a partir das 14h, na sede do Cenipa, em Brasília, segundo informou o advogado da família de Marília Mendonça. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da FAB esclareceu que o relatório que será apresentado se destina “à prevenção de acidentes", e que "as investigações realizadas não buscam o estabelecimento de culpa ou responsabilização, mas indicam possíveis fatores contribuintes que permitem elucidar eventuais questões

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