PGR pede ao STJ que investigue governador do AM e prefeitura de Manaus por colapso no sistema de saúde
Estado enfrenta falta de oxigênio para atender a pacientes de Covid-19. PGR pediu informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre cumprimento de medidas contra a pandemia.
Por Fábio Amato e Márcio
O procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, informou na noite deste sábado (16) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no colapso do sistema de saúde no estado após novo aumento de casos de Covid-19.
Em nota, a PGR informou ainda que pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o "cumprimento de medidas de competência da pasta."
"As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local", diz a nota.
O G1 procurou o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Manaus está em colapso com o avanço dos casos de Covid-19: as internações e os enterros bateram recordes, as unidades de saúde ficaram sem oxigênio e pacientes estão sendo enviados para outros estados. Lotados, os cemitérios precisaram instalar câmaras frigoríficas.
A situação é pior do que a registrada no auge da pandemia em abril e maio do ano passado, como mostram os dados levantados pelo G1.
Pacientes de Covid-19 são transferidos para outros estados por conta de falta de oxigênio em Manaus. — Foto: Arthur Castro/Divulgação/Governo do AM
Até esta sexta (15), mais de 226 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo o estado, e mais de 6 mil morreram. O boletim atualizado apontou que mais de 1,7 mil pessoas com Covid estavam hospitalizadas.
Críticas
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro têm sido alvo de críticas pelo colapso no sistema de saúde do Amazonas. Na sexta (15), Bolsonaro afirmou a apoiadores que o governo federal vem fazendo a sua parte no auxílio a Manaus.
Mais cedo neste sábado (16), Bolsonaro usou suas redes sociais para falar sobre repasse de recursos federais a Manaus. Segundo o presidente, no ano passado a cidade recebeu R$ 2,36 bilhões.
Esse valor transferido a Manaus, porém, equivale a R$ 1.063,26 por habitante. Por esse critério, o repasse a Manaus é o segundo menor entre as 27 capitais, acima apenas da cidade do Rio de Janeiro, que recebeu o equivalente a R$ 946 por habitante em 2020.
Na nota, Aras informa ainda que conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, e que pediu a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais do Ministério Público da União (MPU) "que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro (da pandemia de Covid-19) nos próximos dias."
Governador determinou restrições
Neste sábado, o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou que prorrogará, até 31 de janeiro, o fechamento do comércio não-essencial no estado.
Na quinta (14), Lima publicou um decreto que proíbe a circulação de pessoas em Manaus entre 19h e 6h. Todas as atividades, exceto serviços essenciais para a vida, também estarão proibidos de abrir.
A medida deve valer por 10 dias, a partir desta quinta-feira, e também vale para todos os municípios do Estado.
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Estudantes de
escolas públicas do RN enfrentam provas do Enem após 10 meses sem aulas
presenciais
Alunos
citam desigualdade diante da concorrência e medo de contaminação por Covid-19
durante exame. Em algumas escolas, sequer a aulas virtuais os estudantes conseguiram
ter acesso.
Pesquisa realizada em junho apontava
que, dos jovens que pretendiam fazer o Enem, quase a metade havia pensado em
desistir da prova — Foto: Mariana Leal/MEC
A
estudante Luana Félix, de 19 anos, vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) neste ano na tentativa de cursar medicina. Aluna da Escola Estadual José
Fernandes Machado, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal, ela - assim como
toda a turma - vai precisar encarar a prova e a concorrência a partir do
próximo domingo (17) sem ter assistido uma aula presencial sequer desde o mês
de março, por conta da pandemia da Covid-19.
"Com toda certeza nós não vamos ter a mesma chance. Não tivemos a
base que os alunos que tiveram aula esse ano têm para realizar a prova",
lamentou.
A realidade dela e dos colegas de sala é também a de milhares de
estudantes da rede pública do Rio Grande do Norte, que viram as aulas
presenciais serem canceladas no dia 17 de março - há cerca de 10 meses.
Sem condições de investir em algum cursinho particular ou em outra forma
de ensino, Luana precisou se virar como deu para estudar. A solução foi a
internet - plataforma que ela mesmo admite que muitos estudantes sequer têm
acesso.
"Eu me preparei da maneira que eu consegui, em meio a todos os
acontecimentos. Não tenho condições de bancar um cursinho, então estudei por
conta própria, procurando apostilas na internet", disse.
"Acredito que nem todos tem esse
acesso e que esse Enem vai ser mais desigual do que os outros".
A estudante acredita que um dos principais problemas, para os alunos da
rede estadual, foi a demora para definir como as aulas aconteceriam durante a
pandemia. A escola em que ela estuda, por exemplo, não teve sequer aulas
virtuais, apenas atividades que eram enviadas por um sistema on-line e que,
segundo ela, "nem todos tinham acesso".
"Meses depois é que foram enviar as atividades. Foram muitas
atividades", contou Luana, explicando que era líder da turma e repassava
os exercícios aos demais alunos, que também se veem em uma situação delicada
para fazer o Enem.
Estudante potiguar Luana Félix vai prestar o Enem
2020. Ela cita desigualdade e risco de contaminação pela Covid-19 — Foto:
Cedida
"A dificuldade não estava só em
não ter acesso aos conteúdos, mas também em compreender a matéria. Nem todos
tinham tempo e estrutura para realizar as atividades. No grupo da minha turma,
eu ajudei da maneira que eu pude. Pedia ajuda dos professores que eu tinha o
contato, mas mesmo assim foi e está sendo muito complicado", falou.
Segundo a Secretaria da Educação da
Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), menos de 10% das escolas estaduais não
realizaram, em 2020, atividades não presenciais no período da pandemia.
"A SEEC buscou disponibilizar
diversas ferramentas para que eles continuassem com o processo de ensino
aprendizagem, seja pela internet, com materiais impressos ou aulas na TV
aberta. Em algumas regiões, até aulas pelo rádio foram ministradas", disse
em nota.
A secretaria disse que as atividades
são consideradas as aulas, já que para cada atividade o professor preparou uma
aula e inseriu no Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc).
A estudante Letícia Gabrielly, de 19
anos, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), está em situação
semelhante: ela também não teve nenhuma aula presencial desde março.
A situação das duas alunas é distinta
dos estudantes das escolas particulares, que tiveram o retorno gradativo das atividades a partir de setembro. Muitos
deles também contaram com um cronograma organizado de aulas on-line.
Diferente de Luana, no entanto, Letícia
teve acesso às aulas virtuais, mas apenas por volta dos meses de agosto e
setembro - pelo menos cinco meses depois da suspensão das aulas.
Para tentar não ficar para trás no
conteúdo que será cobrado nas provas do Enem, ela também tentou estudar por
conta própria - em casa e sem auxílio - durante esse período. E o principal
recurso foi à internet.
Letícia Gabrielly,
estudante potiguar também vai prestar Enem neste ano — Foto: Cedida
"Devido à situação atual, sem aulas presenciais e com as aulas
remotas totalmente diferentes do que eu era acostumada, eu tive que optar por
estudar sozinha. Comecei a procurar assuntos específicos em vídeos na internet
e fazer anotações", disse.
Letícia vai tentar aprovação em algum curso da área de saúde, que ainda
não definiu, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Mas é outra que vê suas
chances menores diante de parte da concorrência nesse momento.
"Eu acredito que a minha chance de ser aprovada nos cursos que eu
quero caiu muito, pois além de ter que me adaptar para as aulas remotas, ainda
tem a preocupação de como o mundo se encontra diante do caos que esse vírus
está causando".
As duas estudantes dizem algo em comum: que o Enem não deveria acontecer
neste momento. Além de apontar o cenário de desigualdade, elas ainda reforçam o
risco de contaminação pela Covid-19 durante o exame.
"O Enem deveria ser adiado. Não concordo em ser feito agora, porque
não coloca em risco só os adolescentes, mas também os familiares. Vamos passar
de cinco a seis horas numa sala fechada, fora os que vão passar todo esse tempo
em escolas que não tem um ventilador funcionando. Acho
irresponsabilidade", diz Luana.
"Vamos pegar ônibus lotados,
filas para entrar e voltar para nossas casas sem saber se estamos infectando
nossa família. Além de desigual, vai ser arriscado", completa.
Letícia cita que a prioridade neste momento deveria ser preservar vidas.
"Eu acho uma falta de noção e de empatia, nós, estudantes, termos
que fazer essa prova estando suscetíveis a uma contaminação de um vírus que já
matou mais de 1 milhão de pessoas no mundo inteiro. A preocupação agora deveria
ser preservar a vida de todos", falou.
"O certo seria evitar
aglomeração e incentivar as pessoas a ficarem em casa e não submeter os
estudantes a um grande risco de contaminação".
O G1 consultou o Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre quantos locais
e quantas salas seriam usadas na aplicação das provas do Enem neste ano. O
instituto respondeu que "os dados de logística para aplicação do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão disponibilizados pelo Inep após a
aplicação do exame".
Escola
Estadual José Fernandes Machado, em Ponta Negra — Foto: Google Street View
Antes da crise no BB estourar, Bolsonaro mandou recados a Guedes e Brandão.
Antes da crise no BB estourar, Bolsonaro mandou recados a
Guedes e Brandão
Presidente discursou na terça, um dia antes de o Radar
revelar o processo de fritura que pode resultar na demissão de André Brandão
Na terça, ao discursar no Planalto durante a cerimônia que
comemorou os 160 anos da Caixa Econômica Federal, Jair Bolsonaro distribuiu
recados sobre o papel social do banco e a importância da presença da
instituição nos municípios pobres do Brasil profundo.
Na quarta, depois de o Radar revelar que o presidente havia
decidido demitir o chefe do Banco do Brasil por justamente fechar agências no
interior, a fala de Bolsonaro passou a ter novo significado.
“Passando por lugarejos pobres, como em Venda Velha, no
Ceará, fomos jogar um bilhar no Bar do Beiçada. Ali, um falou: ‘não tem banco
aqui’. Imediatamente ligamos para o presidente da Caixa e dois dias depois
tinha um ônibus da Caixa lá em Venda Velha. Para aquele povo, Pedro (Guimarães,
presidente da Caixa), isso não tem preço… Essa é a Caixa que nos orgulha”,
disse Bolsonaro.
Na sequência, o presidente se dirigiu a Paulo Guedes:
“Muitos dizem que economista não tem coração. Paulo Guedes, os nossos
economistas têm coração”.
André Brandão anunciou um dia antes do discurso de Bolsonaro
um plano de reestruturação do BB com programa de demissões de 5.000 servidores
e fechamento de agências em mais de 300 cidades. A medida provocou
descontentamento em prefeitos e deputados que cobraram o Planalto pela falta de
sensibilidade na decisão.
