09/07/2021

RIO GRANDE DO NORTERN decide manter intervalo de 12 semanas entre doses da vacina AstraZeneca, diz SesapEstados brasileiros anunciaram encurtamento no período entre as aplicações da primeira e segunda dose como medida contra a variante delta após estudo apontar que apenas esquema vacinal completo é eficaz.

RIO GRANDE DO NORTE

RN decide manter intervalo de 12 semanas entre doses da vacina AstraZeneca, diz Sesap
Estados brasileiros anunciaram encurtamento no período entre as aplicações da primeira e segunda dose como medida contra a variante delta após estudo apontar que apenas esquema vacinal completo é eficaz.

O Rio Grande do Norte vai manter o intervalo de 12 semanas entre a aplicação da primeira e da segunda dose da vacina AstraZeneca. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) nesta sexta-feira (9).

Nesta semana, alguns estados brasileiros decidiram encurtar o período na tentativa de ampliar a proteção da população contra a variante delta do coronavírus, que foi descoberta na Índia.

Isso porque estudo nesta semana apontou que apenas as duas doses do imunizante protegem contra a variante delta. Na quarta, São Paulo confirmou que a variante já circula no estado.

Em nota, a Sesap disse que "manterá a recomendação do Ministério da Saúde e não diminuirá o intervalo de 12 semanas entre a aplicação da primeira e da segunda dose das vacinas de Oxford e Pfizer".
Em resumo, o que está em jogo:

Ministério da Saúde escolheu o maior prazo previsto em bula para aumentar o total de pessoas vacinadas com ao menos 1 dose, já que a AstraZeneca oferece proteção parcial de 76% já 21 dias após a primeira aplicação;
Estados encurtam o prazo para aumentar a proteção contra a variante delta mesmo sem orientação do governo federal: estudos apontam que somente a vacinação completa protege contra a variante delta;
O ministério chegou a estudar a redução do prazo, mas a reunião da Câmara Técnica manteve as 12 semanas;

Já divulgaram a redução do intervalo cidades dos seguintes estados: Pernambuco, Acre, Santa Catarina, Tocantins, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Houve ainda mudanças pontuais para grupos ou faixas etárias: Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado de São Paulo também manifestou a intenção de encurtar o prazo, mas disse ainda depender de aval da Anvisa.

Credito: G1 RN
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Comissão de Direito do Consumidor aprova projeto de Rafael Motta que define “preço à vista”

Comissão de Direito do Consumidor aprova projeto de Rafael Motta que define “preço à vista”
A Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (01) o projeto de lei do deputado Rafael Motta (PSB) que define o conceito de “preço à vista” a fim de evitar armadilhas publicitárias, principalmente no comércio eletrônico, em que o usuário recebe uma propaganda, mas o valor divulgado se restringe a determinadas formas de pagamento.

O PL 5210/2020 define que “preço à vista é o valor total do produto ou do serviço pago em uma única parcela, independentemente do instrumento de pagamento utilizado”. Dessa forma, qualquer propaganda que definir um valor para preço à vista não poderá cobrar acréscimos em determinadas formas de pagamento.

O relator da proposta, deputado Celso Russomano considerou a proposta “oportuna e de grande relevância”. O PL foi aprovado por unanimidade na comissão e segue para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
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Câmara dos Deputados aprova projeto de Rafael Motta que obriga divulgação dos direitos de pacientes com câncer

Câmara dos Deputados aprova projeto de Rafael Motta que obriga divulgação dos direitos de pacientes com câncer
Deputado federal do Rio Grande do Norte Rafael Motta (PSB).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o Estatuto da Pessoa com Câncer, incluindo um projeto de lei do deputado federal Rafael Motta (PSB) que obriga a afixação de cartazes informando quais os direitos dos pacientes que enfrentam a doença em clínicas e hospitais. A proposta foi votada em conjunto com outros dois projetos de lei e segue agora para o Senado Federal.

O PL 2180/2019 pretende dar mais publicidade a alguns benefícios que pacientes nem sempre tem ciência, como a garantia do início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, direito à cirurgia reparadora de mama, uso de medicamentos em desenvolvimento, saque do FGTS e do PIS/PASEP e quitação de financiamento da casa própria.

“É uma medida simples, mas que garante que aquele paciente tenha acesso a essas garantias previstas em lei que buscam amenizar as dificuldades cotidianas. Em conjunto com as outras determinações do Estatuto, vamos dar um marco regulatório importante para a pessoa que enfrenta um câncer”, afirma Motta.

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
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