31/05/2022

RN anuncia recuperação de R$ 3,5 milhões de compra frustrada de respiradoresCompra foi feita pelo Consórcio Nordeste em 2020. Dinheiro está em uma conta judicial e estado aguarda devolução. Total do investimento do RN foi de R$ 4,9 milhões.

RN anuncia recuperação de R$ 3,5 milhões de compra frustrada de respiradores
Compra foi feita pelo Consórcio Nordeste em 2020. Dinheiro está em uma conta judicial e estado aguarda devolução. Total do investimento do RN foi de R$ 4,9 milhões.
O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 3,5 milhões das contas das empresas e dos seus sócios que foram responsáveis pela venda de 30 respiradores pulmonares ao Rio Grande do Norte, em 2020. O dinheiro está numa conta judicial e o estado aguarda agora a devolução do valor.

O valor representa cerca de 73% dos R$ 4,9 milhões investidos pelo Estado, através do Consórcio Nordeste, na aquisição dos equipamentos, que nunca foram entregues. Um ação liminar em novembro de 2021 garantia a devolução integral do valor.
De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a decisão é de uma ação individual do Rio Grande do Norte - há ainda uma ação coletiva do Consórcio Nordeste, que busca receber os quase R$ 50 milhões investidos.

"Os estados do Nordeste e o Consórcio Nordeste foram vítimas de estelionatários. Nesse momento, pra gente, já é uma grande vitória ter recuperado parte desses recursos", disse.

O dinheiro bloqueado está sobre controle da Justiça e o próximo passo será ser devolvido ao estado. O processo segue em segredo de Justiça.

"Num próximo requerimento nosso, nos autos dessa ação, é exatamente requerer que o juiz autorize o levantamento e a transferência desses recursos para a conta do RN", explicou o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

O procurador-geral reforçou que o estado ainda busca na Justiça a recuperação de todo o valor investido. "Recuperamos esses R$ 3,6 milhões e continuam as buscas na Justiça por contas e outros bens que por ventura estejam em nome dos sócios ou das empresas pra que a gente possa totalizar os recursos que são devidos ao RN", disse.

Compra frustrada
O Consórcio Nordeste adquiriu 300 respiradores pulmonares junto à empresa Hempcare no início da pandemia, em 2020, mas nunca recebeu os equipamentos.

Segundo um auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo do RN pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores antes de assinar o contrato.

Em junho de 2020, três pessoas chegaram a ser presas na Operação Ragnarok, que investiga essa aquisição. Dois dos presos são os proprietários da empresa.

Credito: Inter TV Cabugi e g1 RN
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26/05/2022

Prefeitos anunciam apoio ao nome de Rafael Motta para o Senado

Prefeitos anunciam apoio ao nome de Rafael Motta para o Senado
Na última semana, pelo menos quatro prefeitos potiguares anunciaram apoio ao projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB) para o Senado Federal. O parlamentar já aparece bem colocado nas primeiras pesquisas de intenção de voto que contam com o seu nome na sondagem estimulada.

Em visita ao município de Afonso Bezerra, o prefeito Neto de Zoraide (PT) posou ao lado de Rafael fazendo o “L” de Lula, reafirmando que está com o parlamentar independentemente de qual seja a sua postulação.

 Já em reunião com Rafael, em Natal, a prefeita Cinthia Sonale (PSDB), do município de Grossos, declarou o seu apoio à pré-candidatura de Rafael para o Senado.

Dr. Renam (PROS), prefeito de Campo Redondo, aproveitou o encontro com Rafael Motta na procissão de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, para também anunciar o apoio ao novo projeto do parlamentar socialista. 

 Se juntando ao grupo, o prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo (PL), usou suas redes sociais, nesta terça-feira (24), para destacar que o RN precisa de um nome como o de Rafael Motta no Senado Federal.

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
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17/05/2022

Juíza encontrada morta no Pará trabalhava no RN há 6 anos

Juíza encontrada morta no Pará trabalhava no RN há 6 anos
A juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que foi encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17/5), trabalhava no Rio Grande do Norte há seis anos.

A magistrada de 47 anos era titular da Vara Única de Martins, município da Região Oeste do estado, onde ocupava também a diretoria do fórum daquela comarca.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lamentou a morte da juíza, integrante do seu quadro.

"O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, lamenta a morte da magistrada Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, 47 anos, ocorrida no Estado do Pará. Natural de Barra de Santana, na Paraíba, a magistrada ingressou no Poder Judiciário do RN em 2016, era titular da Vara Única de Martins e ocupava a diretoria do fórum daquela comarca", diz a nota.

"Em nome de todo o Poder Judiciário do RN, o desembargador presidente se solidariza com parentes e amigos neste momento de perda e dor", complementa.

Juíza trabalhava na comarca de Martins, no Rio Grande do Norte
Juíza é encontrada morta

A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17/5).

A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba, e era prima da vereadora de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD).

Mônica Andrade era juíza na cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, e estava com frequência em Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará. O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo.

A Polícia Civil disse que o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e que "está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido". A Polícia Científica foi acionada para a remoção do corpo.

Mônica teria sido encontrada morta pelo companheiro, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e o corpo para a delegacia.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso.

“Ainda sem acreditar. Minha comadre, prima e grande amiga se foi”, lamentou Ivonete, em uma rede social.

Credito: G1 RN
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16/05/2022

Quase 3 anos após assassinato do ator Rafael Miguel, Paulo Cupertino é preso; ele era o nº 1 na lista de criminosos mais perigosos de SPEmpresário fugiu após matar Rafael Miguel e os pais dele em 9 de junho de 2019 na Zona Sul de São Paulo. Ele não aceitava namoro da filha com o artista. Seu nome estava na Difusão Vermelha e aparecia na página de criminosos mais procurados da polícia paulista.

Quase 3 anos após assassinato do ator Rafael Miguel, Paulo Cupertino é preso; ele era o nº 1 na lista de criminosos mais perigosos de SP
Empresário fugiu após matar Rafael Miguel e os pais dele em 9 de junho de 2019 na Zona Sul de São Paulo. Ele não aceitava namoro da filha com o artista. Seu nome estava na Difusão Vermelha e aparecia na página de criminosos mais procurados da polícia paulista.
Quase 3 anos depois da morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, o réu Paulo Cupertino Matias foi preso nesta segunda-feira (15), em São Paulo. O crime ocorreu em 9 de junho de 2019.

Policiais da 6ª. Seccional fizeram a prisão e encaminharam o preso para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, Zona Sul de São Paulo. Cupertino vai ser levado ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito e depois vai para a Divisão de Capturas, no prédio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Centro da capital paulista. Depois, ele ficará à disposição da Justiça.

Segundo o delegado da 6ª seccional, a equipe de policiais recebeu uma informação de que Cupertino estaria na capital paulista, foram checar e encontraram o procurado.

Incluído na Difusão Vermelha da Interpol, Cupertino era o primeiro nome da lista dos criminosos mais perigosos e procurados de São Paulo.

De acordo com o Ministério Público (MP), o empresário assassinou a família porque não aceitava o namoro de Isabela Tibcherani, a sua filha de 18 anos à época, com o artista. Vídeos gravados por câmeras de segurança mostram o momento em que ele atira 13 vezes em Rafael, que tinha 22 anos, e nos pais do ator: João Alcisio Miguel, de 52, e a mãe Miriam Selma Miguel, 50.

Cupertino é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Ele, que atualmente tem 50 anos, nunca constituiu um advogado para defendê-lo. Além do empresário, dois amigos dele são réus no mesmo caso por terem ajudado o assassino a fugir (leia mais abaixo).

O assassinato foi cometido na frente da casa onde Isabela morava com a mãe, no bairro da Pedreira, Zona Sul da capital paulista. As duas não foram baleadas por Cupertino e sobreviveram. O empresário fugiu.
Por César Galvão e Kleber Tomaz, TV Globo e g1 SP — São Paulo
Paulo Cupertino preso nesta segunda-feira — Foto: Divulgação/Polícia Civil

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14/05/2022

Apodi: Rafael Motta participa de assinatura para ordem de serviço da Ponte do Vale

Apodi: Rafael Motta participa de assinatura para ordem de serviço da Ponte do Vale

Foi assinada a ordem de serviço para construção da tão sonhada Ponte do Vale, no município de Apodi. Metade do valor da obra é oriundo de emenda do deputado federal Rafael Motta (PSB), que participou da solenidade, nesta sexta-feira (13).

Ao lado de lideranças políticas, Rafael ressaltou a parceria com os vereadores do PSB Júnior Carlos e Carlinhos de Dandão. “Destinamos R$ 600 mil pelas mãos desses dois grandes representantes para construção dessa tão sonhada ponte, que antes seria metálica, mas em uma articulação do prefeito Alan Silveira (MDB) se tornou de concreto, dando mais durabilidade à estrutura”. 

A obra totaliza R$ 1,5 milhão de investimento via emendas parlamentares e contrapartida da prefeitura. A previsão da gestão municipal é atender cerca de cinco mil famílias da região, com previsão de conclusão em até 90 dias após assinatura da ordem de serviço.

Além do deputado socialista e do prefeito, participaram da solenidade o deputado federal Walter Alves (MDB), ex-senador Garibaldi Alves (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), demais vereadores, secretários municipais e lideranças políticas.

 

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta

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11/05/2022

NOVO RG SERÁ CONSIDERADO COMO UM “DOCUMENTO DE VIAGEM” ENTENDA.

NOVO RG SERÁ CONSIDERADO COMO UM “DOCUMENTO DE VIAGEM” ENTENDA.
Em fevereiro deste ano, o Governo Federal anunciou o novo modelo de carteira de identidade no Brasil, através de decreto publicado no Diário Oficial da União. Sobretudo, o novo RG prevê a unificação das informações dos brasileiros através do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

De acordo com o decreto, as secretarias de Segurança Pública de cada estado brasileiro, e também do Distrito Federal, terão até março de 2023 para se adaptar às mudanças. Desse modo, a previsão é que a emissão do documento comece a partir desse período, gratuitamente aos cidadãos.

O que muda no novo RG?
A princípio, a principal alteração é a utilização do número de CPF como informação principal de identificação. Atualmente, os brasileiros podem emitir um novo RG em cada estado do país, o que permite que um cidadão tenha até 27 números de identificação ao longo da vida, pois a mudança de região implica na emissão do novo documento.

Desse modo, um grande volume de dados é gerado e isso dificulta o processo de identificação e segurança das informações dos cidadãos. Com a unificação através do CPF, esse sistema é modificado e mantém-se o número existente, sem necessidade de criar um novo código.

Além disso, o decreto prevê inclusão de QR Code nos documentos, o que já existe para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse caso, será possível cadastrar a carteira de identidade no aplicativo, ainda em desenvolvimento, e apresentar a versão digital, com o mesmo valor civil que a versão física.

A expectativa é que o aplicativo seja uma espécie de carteira digital, contendo outros documentos como carteira de vacinação, habilitação e carteira de trabalho. Portanto, será uma forma de integrar os outros documentos digitais vigentes, sem substituir completamente as versões físicas.

Desse modo, um grande volume de dados é gerado e isso dificulta o processo de identificação e segurança das informações dos cidadãos. Com a unificação através do CPF, esse sistema é modificado e mantém-se o número existente, sem necessidade de criar um novo código.

Além disso, o decreto prevê inclusão de QR Code nos documentos, o que já existe para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse caso, será possível cadastrar a carteira de identidade no aplicativo, ainda em desenvolvimento, e apresentar a versão digital, com o mesmo valor civil que a versão física.

A expectativa é que o aplicativo seja uma espécie de carteira digital, contendo outros documentos como carteira de vacinação, habilitação e carteira de trabalho. Portanto, será uma forma de integrar os outros documentos digitais vigentes, sem substituir completamente as versões físicas.

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10/05/2022

Ministério Público faz apreensão milionária na casa da delegada Adriana BelémOperação visa combater bingos clandestinos de um grupo criminoso chefiado por Rogério Andrade e Ronnie Lessa

Ministério Público faz apreensão milionária na casa da delegada Adriana Belém
Operação visa combater bingos clandestinos de um grupo criminoso chefiado por Rogério Andrade e Ronnie Lessa
Delegada Adriana Belém (Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Rio, durante a operação desta terça-feira (10), contra uma organização criminosa chefiada por Rogério de Andrade, o filho e Ronnie Lessa, prendeu, até a última atualização desta reportagem, onze pessoas.

Durante a ação, os agentes do MP apreenderam oito celulares, um notebook, um HD e pen drive, além de R$ 1 milhão e 200 mil na casa da delegada Adriana Belém, alvo de busca e apreensão.

Segundo as denúncias o grupo é suspeito de praticar inúmeros homicídios. A reportagem da Rádio Tupi apurou que Adriana Belém recebe um salário de R$ 8 mil por ser funcionário da Secretaria Municipal de Esportes do Rio.
Dinheiro apreendido no apartamento da delegada Adriana Belém (Foto: Reprodução)
Procurada, a prefeitura informou que a delegada será exonerada ainda hoje. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que ambos os delegados alvos da operação não tem cargos na instituição atualmente.

A Corregedoria da Polícia Civil irá solicitar acesso às investigações para dar andamento aos processos administrativos necessários.

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03/05/2022

Homem mata noiva com água fervente enquanto ela dormia, na Zona Leste de SP, e comete suicídio

Homem mata noiva com água fervente enquanto ela dormia, na Zona Leste de SP, e comete suicídio
O casal Jaqueline Carletto, de 29 anos, e Denis Magalhães, de 31 anos, mortos na Zona Leste de SP. — Foto: Reprodução/Facebook

Denis Magalhães teria jogado água fervente dentro do ouvido de Jaqueline Carletto, de 29 anos, enquanto ela descansava no Parque São Rafael. Os corpos teriam sido encontrados pelo filho da vítima, de 15 anos, que chamou a PM. Caso foi registrado como femicídio seguido de suicídio.

O corpo de uma mulher de 29 anos foi encontrado pela Polícia Militar ao lado do corpo de um homem em uma casa no bairro de Vila Bela, região do Parque São Rafael, na Zona Leste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (2).

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Segundo a polícia, Jaqueline Carletto foi vítima de feminicídio cometido pelo próprio companheiro, Denis Magalhães, de 31 anos, que depois cometeu suicídio. Ele teria jogado água quente no ouvido da mulher, enquanto ela dormia na casa onde os dois moravam, que fica esquina da rua Bom Pastor com a rua Nova Bahia.

Os corpos teriam sido encontrados pelo filho de Jaqueline, de 15 anos, segundo relatos publicados nas redes sociais por familiares da mulher

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o caso foi registrado como feminicídio seguido de suicídio no 49º Distrito Policial de São Mateus. Também foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística (IC) e o IML.

Matou minha sobrinha, acabou com a nossa família. Chegou na família como um coitado que não tinha onde morar. Minha sobrinha te deu um teto pra morar, te apresentou uma família digna, e você fez isso com ela", escreveu nas redes sociais Margareth Fenolio, tia da vítima.
"Como pode dar veneno e jogar água quente na esposa, que falava que amava que dias antes estava dizendo declaração de amor... frio, calculista.”

Tio de Jaqueline, Rogério Xavier disse: "Foi muita brutalidade, só nós sabemos como foi aí vê-la na cama. Covarde, matou [enquanto] ela [estava] dormindo sem defesa".

Noivado

Segundo publicações nas redes sociais da própria vítima, Jaqueline Carletto e Denis haviam ficado noivos em 3 de abril.

Amigos publicaram mensagens de solidariedade à moça e aos familiares dela.

“Que notícia mais triste eu recebi hoje! Você só queria ser feliz né, meu amor. E parecia estar e esse monstro fez isso com você. Não conseguimos acreditar, você não merecia minha linda, é umas das milhares de mulheres por mais um feminicídio", afirmou a madrinha do filho de Jaqueline, Lidiane Carvalho.

"Hoje foi um dia bem difícil, e fiquei junto do seu filho que vocês me deram para ser madrinha e vou exercer ainda mais esse papel nessa fase tão difícil da vida dele. Prometo que vou cuidar dele, e guiar para o melhor caminho, aliviando a dor que tão pequeno já está sentindo."
O casal Jaqueline Carletto, de 29 anos, e Denis Magalhães, de 31 anos, mortos na Zona Leste de SP. — Foto: Reprodução/Facebook

Credito: g1 SP e TV Globo
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Homem acusado de estuprar mãe e filha é julgado em júri popular no RN

Homem acusado de estuprar mãe e filha é julgado em júri popular no RN
O DEPOIMENTO DA VÍTIMA QUE SOBREVIVEU ACONTECEU DURANTE A MANHÃ 03 DE MAIO.

Acontece desde o início da manhã desta terça-feira (3), o júri popular do acusado de estuprar uma idosa de 78 anos e matá-la asfixiada, e estuprar a filha dela de 57 anos, em Pedro Velho, distante 86 quilômetros da capital. Leandro da Silva Santana está presdo desde de julho de 2021, quando aconteceu os crimes.

O juri acontece no Fórum Maria do Carmo Bezerril Costa. O depoimento da vítima que sobreviveu aconteceu durante a manhã. Mais duas testemunhas são ouvidas esta manhã.

Os crimes bárbaros chocaram o município de Pedro Velho. Era domingo, 4 de julho, à noite quando Maria Rufino da Silva, 78 anos, teve a casa invadida na zona rural da cidade. Ela estava com a filha de 57 anos.

Leandro Dantas é acusado de invadir a casa estuprar a idosa, a filha dela e matar asfixiada Mafia Rufino. A filha dela sobreviveu ao ataque.

Credito: Blog do FM
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02/05/2022

Rafael Motta é reconduzido à Executiva Nacional do PSB

Rafael Motta é reconduzido à Executiva Nacional do PSB
Durante o XV Congresso Nacional do PSB, ocorrido em Brasília entre 28 e 30 de abril, o deputado federal Rafael Motta, presidente do partido no RN, foi reconduzido ao cargo de secretário da legenda, integrando a Executiva Nacional Socialista. O encontro também aprovou a autorreforma do PSB, resultando em um novo programa partidário, e reconduziu Carlos Siqueira ao cargo de presidente da agremiação.
Representantes da regional potiguar do PSB também participaram do Congresso, como os vereadores Thabatta Pimenta (Carnaúba dos Dantas) e Pablo Aires (Mossoró), a secretária de Mulheres Tatiana Pires, a sindicalista Janeayre Souto e o ex-vereador de Natal Fernando Lucena, pré-candidatos do partido nas eleições deste ano. Também estiveram presentes o vice-presidente do PSB/RN, Manassés Duarte, a presidente do PSB em Serra Caiada, Márcia Falcão, o ex-prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante e o vereador Mário César, as lideranças Edna Santos, Jonas Cavalcante, Acilino Ribeiro, e os membros da Juventude Socialista Ariany do Vale e Rodolfo Braz.
Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
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