30/04/2022
POLÍTICA: Ciro Nogueira e Arthur Lira acenam nos bastidores para Lula, se PT vencer
29/04/2022
Polícia identifica falso entregador suspeito de matar jovem durante roubo em SPAgentes encontraram um revólver e material semelhante ao utilizado no assalto em endereços ligados ao suposto autor do crime.
25/04/2022
Forças Armadas pedem ao TSE “adoção de medidas” para contagem de todos os votosInformação consta no "Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral", documento de 81 páginas a que a CNN teve acesso
22/04/2022
Entenda o que é graça constitucional, que Bolsonaro concedeu a Silveira.
Entenda o que é graça constitucional, que Bolsonaro concedeu a Silveira.
O
presidente Jair Bolsonaro concedeu
nesta quinta-feira, 21, um indulto da graça ao deputado federal Daniel
Silveira (PTB-RJ). Com isso, Silveira será
perdoado da pena de oito anos e nove meses estabelecida pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) na véspera.
Bolsonaro poderia fazer isso? Segundo o Código de Processo Penal,
sim. O presidente usou o artigo 734 do Código de Processo Penal, que estabelece
que "a graça poderá ser provocada por
petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou
do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a
faculdade de concedê-la espontaneamente".
A
Constituição também define que cabe privativamente ao presidente "conceder
indulto e comutar penas". Os indultos são coletivos e mais
comuns, ao passo que a graça é uma clemência individual e rara.
Segundo Pierpaolo Cruz Bottini, professor e especialista em
Direito Penal, em entrevista a EXAME, o indulto individual nunca foi usado no regime
constitucional, a partir de 1988. Segundo ele, o Supremo será
provocado para avaliar se esse indulto, da forma que foi feito, é válido.
"Os ministros vão avaliar a constitucionalidade desse ato individual do
presidente da República. Agora, o STF precisa ser provocado para se manifestar
e precisamos ver os argumentos que serão usados para entender qual será a
decisão e qual o alcance", explicou.
A discussão já esteve presente no Supremo Tribunal Federal, que em
decisões recentes tem acatado esse tipo de decreto presidencial. O presidente
Jair Bolsonaro concedeu indultos a agentes de segurança pública.
Na época, ministros afirmaram que a decisão seria prerrogativa do presidente.
Em 2019, Bolsonaro também concedeu indulto a presos com doenças
graves ou em estado terminal, com exceção para condenados por crimes hediondos
ou violentos.
O que é graça constitucional
A
graça é perdão individual, pessoal, e que o chefe de Estado concede a alguém
condenado ou que já está cumprindo pena.
O que é indulto presidencial
O indulto é um benefício concedido
pelo Presidente da República. Significa o
perdão da pena, efetivado mediante decreto que tem como consequência a
extinção, diminuição ou substituição da pena. É regulado por Decreto do Presidente da República, com base no
artigo 84, XII da Constituição Federal.
Existem limites para o indulto. Não é possível conceder para crimes hediondos, turtura, tráfico, terrorismo, por
exemplo.
Indultos presidências não acontecem só no
Brasil
Entenda o caso Daniel Silveira
Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) de agressões verbais e graves ameaças
contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de
violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes
Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as
Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.
BLOG IPANOTICIAS-NETO CAMILO RADIALISTA
16/04/2022
Emenda de Rafael Motta garante novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros do RN
Emenda de Rafael Motta garante novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros do RN
Dando uma checada nos detalhes antes em equipeO deputado federal Rafael Motta visitou, nesta
sexta-feira (8), a sede do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte,
localizada em Natal, para acompanhar a entrega de equipamentos adquiridos
através de emenda destinada pelo mandato. O valor total foi de R$ 816
mil.
O parlamentar foi recebido pelo Subcomandante
Geral, Coronel Acioli e assessores da Corporação, que expressaram seu
agradecimento e detalharam os equipamentos adquiridos, entre eles botes
infláveis, capacetes, respiradores, luvas e botas.
"O Corpo de Bombeiros do RN desempenha um
grande trabalho em favor da sociedade potiguar. É uma instituição séria, que
tem credibilidade, confiança e merece o investimento”, ressalta o deputado.
Rafael Motta tem uma ligação histórica com a CBM. Seu avô Clóvis Motta, em 1955, auxiliou na aprovação do Projeto de Lei que permitiu ao Corpo de Bombeiros voltar a prestar seus serviços à sociedade potiguar.
Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
blog - Ipanoticias - Neto Camilo Radialista
14/04/2022
É uma aberração ou o capeta realmente existe? entenda o que aconteceu.
09/04/2022
Confirmado! salário extra do INSS será pago para os segurados e aposentados em abril
Atenção amantes do WhatsApp, aqui está a lista dos celulares que não aceitarão o WhatsApp a partir do dia 30 de abril.
07/04/2022
INDICAÇÕES APROVADAS NA Últimas SESSÃO ORDINÁRIA E, SEUS RESPECTIVO REPRESENTANTES.
Indicação de numero 85, de 30 de março de 2022, indica que a secretaria de obras para recuperar um bueiro que tem na mesma estrada (Japiaçu) confrontando com a rede alta da Cosern. Matéria aprovada por seis (06) votos. Vereador Fonseca Filho
Indicação de numero 89, de 30 de março de 2022, indica que seja feito conserto (reparo) da estrada que liga as comunidades de Japiaçu, Sacrámentinho, Itú. Matéria aprovada por seis (06) votos. Vereador Batista Bertoldo
Indicação de numero 90, de 30 de março de 2022, indica que seja construído 02 lombadas na rua Luís Rocha de Oliveira no bairro Maria Romana. Matéria aprovada por seis (06) votos. Vereador Batista Bertoldo
06/04/2022
Quando começa a emissão do RG Digital e onde fazer? Tire suas dúvidas
Na Historia – e a Morte de um dos maiores Cantores do nosso país; Paulo Sergio Ha 42 anos atras – faleceu prematuro aos 36 anos vitima de derrame celebral
05/04/2022
Mais de R$ 100 milhões em emendas do deputado Rafael Motta já foram pagas
02/04/2022
VEJAM AS AS ÚLTIMAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES QUE APRESENTARAM INDICAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, NA ULTIMA SESSÃO.
VEJAM AS AS ÚLTIMAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES QUE APRESENTARAM INDICAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, NA ULTIMA SESSÃO.
Indicação de nº 53, de 16 de março de 2022, indica que sejam cobradas as providências sobre o São Pedro de pataxó, se a secretaria de educação já incluiu a festa na Lei Rouanet. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Bráulio.
Indicação de nº 54, de 16 de março de 2022, indica que possa
ver a possibilidade de parceria com o governo estadual para realização da festa
de São Pedro. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Bráulio.
Indicação de nº 55, de 16 de março de 2022, indica a reforma
da quadra de esporte de pataxó. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador
Bráulio.
Indicação de nº 56, de 16 de março de 2022, indica a Limpeza
das ruas, recolhimento de podas, e tapa buracos na rua principal em Pataxó.
Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Bráulio
Indicação de nº 57, de 16 de março de 2022, indica a reforma
do ginásio esporte do Arapuá e a iluminação. Matéria aprovada por oito (08)
votos. Vereador Bráulio.
Indicação de nº 58, de 16 de março de 2022, indica a limpeza
das duas praças da comunidade de Arapuá e a iluminação. Matéria aprovada por
oito (08) votos. Vereador Bráulio.
Indicação de nº 61 de 16 de março de 2022, indica que seja cobrado providências sobre a festa de São Jose Operário na comunidade de Arapuá, se a secretaria de educação já incluiu a festa na Lei Rouanet. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Bráulio.
Indicação de nº 62, de 16 de março de 2022, onde pleiteia a
limpeza do mato nas margens da RN 118 iniciando na comunidade de Pedrinhas até
a comunidade do Arapuá. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Rayris.
Indicação de nº 63, de 23 de fevereiro de 2022, onde pleiteia a construção de uma praça em frente a capela de São Sebastião na comunidade de Pedrinhas. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Rayris.
Vereador: Fonseca FilhoIndicação de nº 64, de 16 de março de 2022, indica a construção de uma praça no bairro Pinheirão (frente com a travessa Pinheirão, com lados com a rua Leonarda Gonzaga de Alcântara e Mely Rodrigues. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Francisco Fonseca.
Indicação de nº 65, de 16 de março de 2022, indica que seja solucionado o problema de vazamento de água da caern na Rua 23 de Dezembro. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Francisco Fonseca.
Vereador e Presidente da casa Jefferso Santos (Gordo Filho).Indicação de nº, 68 de 23 de março de 2022, indica que seja colocada iluminação nos postes que ficam as margens da RN 118 na Comunidade do Baldum. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Jefferson.
Indicação de nº 69, de 23 de março de 2022, indica a recuperação
das estradas vicinais do nosso Município. Matéria aprovada por oito (08) votos.
Vereador Jefferson.
Indicação de nº 70, de 23 de março de 2022, indica a
construção de 01 praça na comunidade de Pedrinhas (no espaço que fica ao lado
da RN 118). Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Jefferson.
Indicação de nº 71, de 23 de março de 2022, indica ao poder Executivo que arrecade recursos para pavimentação de ruas nas comunidades rurais. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Jefferson.
Vereador e primeiro secretário júnior Alcântara.Indicação de nº 72, de 23 de março de 2022, indica que faça a limpeza do bairro Segundo Mestre. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Jose Ubiratan.
Indicação de nº 73, de 23 de março de 2022, indica a
recuperação e limpeza da caixa d água do Bairro Segundo Mestre e de seus
arredores. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Jose Ubiratan.
Indicação de nº 74, de 23 de março de 2022, indica a troca
de lâmpadas queimadas no Bairro Segundo Mestre. Matéria aprovada por oito (08)
votos. Vereador Jose Ubiratan.
Indicação de nº 75, de 23 de março de 2022, indica a
construção de calçamento das ruas que ligam a Avenida João Paulo II no Bairro
Ilha Grande até a Rua Geraldo Batista Pereira no Bairro Veneza. Matéria
aprovada por oito (08) votos. Vereador Jose Ubiratan.
Indicação de nº 76, de 23 de março de 2022, indica a
construção de calçamento das duas ruas que ligam a Rua Manoel Lins Caldas à Rua
Geraldo Batista Pereira, no Bairro Veneza. Matéria aprovada por oito (08)
votos. Vereador Jose Ubiratan.
Indicação de nº 77, de 23 de março de 2022, indica a
recuperação urgente de vala profunda aberta no Bairro Veneza com início próximo
à casa de Joyce, passando por várias ruas, visto que a profundidade da mesma e
a falta de sinalização eficiente têm causado vários acidentes. Matéria aprovada
por oito (08) votos. Vereador Jose Ubiratan.
Indicação de nº 78, de 23 de março de 2022, indica a
construção de calçamento e construção de praça com estacionamento no espaço em
frente à Igreja Batista, próximo ao Posto Frei Damião. Matéria aprovada por
oito (08) votos. Vereador Jose Ubiratan.
Indicação de nº 79, de 23 de março de 2022, indica a instalação de lâmpadas de Led na Rua Professora Lancastriane da Costa Barbalho, antiga Rua do Colégio, em Arapuá. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Jose Ubiratan.
vereador e vice-presidente da casa.Indicação de nº 80, de 23 de março de 2022, indica que seja feito limpeza geral na comunidade do Porto. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Doel.
Indicação de nº 81, de 23 de março de 2022, indica a
instalação de forro no teto do centro de saúde e climatizar a sala do médico na
comunidade do Porto. Matéria aprovada por oito (08) votos. Vereador Doel.
Indicação de nº 82, de 23 de março de 2022, indica a
construção de 03 paradas de ônibus na comunidade de Picada. Matéria aprovada
por oito (08) votos. Vereador Doel.
A próxima sessão acontecerá no próximo dia 06 de abril de 2022.
Blog Ipanoticias-Neto Camilo Radialista
Postagem em destaque
prefeitura de ipanguacu Neste domingo, 9 de fevereiro, às 9h da manhã, será lançado oficialmente o Programa Terra Pronta, em frente à Prefeitura.
prefeitura de ipanguacu Neste domingo, 9 de fevereiro, às 9h da manhã, será lançado oficialmente o Programa Terra Pronta, em frente à Prefei...
-
JUSTIÇA DETERMINOU QUE MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU RESTITUA CILINDROS DE GÁS À EMPRESA CONTRATADA AGOSTO 26, 2024 A justiça estadual ...
-
URGENTE! Blog ipanoticias-MP Eleitoral opina pela cassação do prefeito reeleito de Mossoró Allyson Bezerra...
-
O Prefeito Remo prestes a concluir seu mandato e após as eleições, em que perdeu para seu adversário Jefferson, decidiu primeiro que faria u...