Thiago Brennand chega à sede da PF em São Paulo após ser preso e extraditado pelos Emirados Árabes.

Thiago Brennand chega à sede da PF em São Paulo após ser preso e extraditado pelos Emirados Árabes.

Empresário e herdeiro é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça. Ele estava preso em Abu Dhabi desde o dia 17 de abril.

O empresário e herdeiro Thiago Brennand chegou ao Brasil na tarde deste sábado (29) pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O voo saiu do aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, de manhã.

A equipe da Polícia Federal responsável por trazê-lo embarcou na madrugada da quinta-feira (27) aos Emirados Árabes.

Um delegado, dois agentes da Polícia Federal e um escrivão da Interpol treinado em jiu-jítsu fazem parte do grupo. Brennand apareceu de boné, usando máscara e com as mãos cobertas.

Ele é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, e foi preso nos Emirados Árabes em 17 de abril.

Segundo a PF, o herdeiro deve ser encaminhado a uma viatura e seguir diretamente para a Superintendência da PF, na Lapa. No domingo (31), ele passará por audiência de custódia e transferido para uma unidade prisional.

A Polícia Civil, no entanto, defende que Brennand seja custodiado pela corporação assim que pousar em Guarulhos e, de lá, encaminhado a uma unidade prisional.

Nas redes sociais, Thiago se apresenta com fotos vestindo faixa preta e divulga um suposto diploma de professor de jiu-jítsu formado no Rio de Janeiro em dezembro de 2019.

Ele é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça. Durante a prisão, Brennand resistiu, disse que era inocente e que estava sendo injustiçado

A inteligência da polícia dos Emirados Árabes agiu rápido porque desconfiou que o empresário fosse tentar fugir para a Rússia, onde o empresário tem amigos e já morou antes da pandemia.

Brennand detido e extraditado

Brennand já posou com fotos dizendo ser faixa preta em artes marciais

O empresário foi detido em um hotel em Abu Dhabi no dia 17, após ter a extradição autorizada; na ocasião, ele disse que estava sendo injustiçado;

Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra o empresário, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar, tatuar, estuprar uma segunda mulher e estuprar uma jovem e uma miss.

Vítimas com sensação de justiça

Marcio Cezar Janjacomo, advogado que representa 12 vítimas de Brennand, disse que as clientes estão com a sensação de justiça.

"Nenhuma delas estava acreditando mais na Justiça. Estavam desiludidas, porque 'poxa vida, não prendem, não acontece', enfim. Estão todas muito felizes com o resultado", disse.

Lula negociou extradição

No dia 12 de abril, o g1 publicou que a extradição de Brennand seria um dos assuntos abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua passagem pelos Emirados Árabes.

Após passar pela China, Lula chegou ao país árabe no dia 15. Depois de se encontrar com o presidente local, foi questionado sobre as tratativas da extradição de Thiago Brennand e negou ter discutido o assunto, mas depois confirmou que as autoridades tinham aprovado o pedido.

Crédito: g1 SP e TV Globo — São Paulo

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Vereadores de Paraú ficam sem receber salários após Prefeita não repassar o duodécimo completo

Vereadores de Paraú ficam sem receber salários após Prefeita não repassar o duodécimo completo

Os vereadores da cidade de Paraú, também foram afetados pela má gestão da prefeita Maria Olímpia, que também atrasou a folha de pagamento de boa parte de seus colaboradores na área da saúde. Recebemos a informação, de que a chefe do executivo, enviou um ofício para à presidente da câmara de vereadores, Ana Lúcia Xavier, alegando 'problemas financeiros' no município, razão de não ter feito o repasse completo do duodécimo.

O oficio, foi enviado no dia 20 de Abril de 2023, destinado diretamente para à chefe do legislativo, que o recebeu e parece seguir as normas da gestão também. Segundo informações que colhemos com alguns vereadores, à prefeita fez o repasse de R$ 65.000,00 menos da mentado do valor integral.  

A prefeita alegou bloqueio judicial, por isso não teria feito o repasse total. Maria Olímpia, ainda estendeu o prazo para finalizar o repasse. Segundo ela, até o dia 10 de Maio de 2023, o município deverá repassar o restante do valor. O total do duodécimo, é de aproximadamente R$ 120.000,00.

A folha de pagamento dos vereadores, sempre ocorre no máximo dia 20 de cada mês, e desta vez, os parlamentares mirins, sofrem amargamente com à má gestão da prefeita. A ex-presidente, vereadora Neguinha, também já foi alvo de repasse incompleto por parte da prefeita, e mesmo assim, fazia o pagamento dos vereadores. A atual presidente, não segue a mesma linha, para efetuar o pagamento.

Tivemos acesso a algumas informações, de que o contador da câmara municipal, recomendou que à chefe do parlamento, não fizesse o pagamento dos vereadores, e que a única forma de agir para recebimento do duodécimo completo, seria ajuizar uma ação contra à prefeitura. Ainda no mesmo texto, o contador, até acredita que 'esse atrito' não poderá ocorrer, tendo em vista à forte ligação da prefeita com à presidente da câmara, que são aliadas politicamente.

Enquanto isso, os vereadores também sofrem com a ausência da gestão da prefeita, que alega bloqueio judicial, anexando no ofício, o valor de R$ 300.000,00 mil reais, que segundo ela, encontra-se bloqueado pela justiça, em razão de ações judiciais.

A presidente da câmara, deverá enviar um ofício destinado à prefeita Maria Olímpia, fazendo referencia a resposta do ofício recebido.

É importante frisar, que essa não é a primeira vez que a gestora Maria Olímpia, alega o mesmo argumento. Em Maio de 2020, ela também não repassou o duodécimo completo para à câmara municipal, e enviou um ofício na época para Neguinha, que era presidente. Mesmo com as alegações, a presidente fazia o pagamento dos vereadores.

Que, a população abra dos olhos, e consiga analisar a gestão da prefeita Maria Olímpia, que pretende indicar um nome para disputar o executivo em 2024.

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Prefeito de São José do Campestre/RN é assassinado a tiros

Prefeito de São José do Campestre/RN é assassinado a tiros

O prefeito do município de São José do Campestre, na região do Trairi potiguar, foi morto a tiros dentro de casa nos primeiros minutos desta quarta-feira (19). Segundo informações, homens invadiram a residência de Joseilson Borges da Costa (MDB), o Neném Borges, e o executaram com três disparos no rosto. O prefeito tinha 44 anos.

Neném Borges entrou oficialmente na vida pública nas eleições de 2004, elegendo-se vereador, à época pelo PC do B, obtendo 335 votos.  Foi reeleito em 2008 (com 535 votos), em 2012(com 731 votos) e, em 2016(pelo PMDB, com 682 votos). 

Foi escolhido presidente da Câmara de São José do Campestre para o biênio 2017/2018, e acabou assumindo interinamente a Prefeitura  após a cassação de prefeita e vice do município.

No pleito suplementar de 03 de junho de 2018, Neném Borges foi eleito prefeito municipal pelo PMDB, obtendo  3.949 votos (50,77%). 

Neném foi reeleito em 15 de novembro de 2020, pelo MDB, conquistando  5.142 votos, o equivalente a 63,78% dos votos válidos. 

Com a morte de Neném Borges, assumirá o cargo o vice-prefeito Eribaldo Lima (MDB).

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Dani Alves pede para depor novamente após quatro versões diferentes, diz jornalDepoimento foi marcado para o dia 17 de abril, a pedido da defesa do jogador, segundo a rede espanhola Cadena SER.

Dani Alves pede para depor novamente após quatro versões diferentes, diz jornal

Depoimento foi marcado para o dia 17 de abril, a pedido da defesa do jogador, segundo a rede espanhola Cadena SER. 

A defesa do jogador Daniel Alves pediu que o jogador preste novo depoimento à Justiça espanhola, segundo a rede Cadena SER. Preso preventivamente, ele depõe na próxima segunda-feira, dia 17 de abril. De acordo com a imprensa local, ele já teria contado quatro versões diferentes para se defender da acusação de estupro.

Daniel foi preso no dia 20 de janeiro, suspeito de violência sexual contra uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona. O crime teria acontecido no dia 30 de dezembro. Segundo a mulher, o brasileiro ficou “batendo na cara” antes de consumar o ato de violência sexual. O atleta ainda teria a impedido de sair do toalete, ordenando que só deixasse o local após o lateral.

No depoimento, que o jornal espanhol “ABC” teve acesso, a jovem relatou que Daniel Alves fez um sinal para que ela se aproximasse de uma porta. Conforme a narrativa apresentada aos investigadores, a mulher acreditou que entraria em uma outra área VIP da boate. Mas o jogador fechou a porta e ela percebeu que estava trancada no banheiro.

“Eu disse a ele que queria ir embora e ele respondeu que não podia sair de lá”, afirmou às autoridades locais. Em seguida, prossegue o depoimento, ele teria puxado o vestido da jovem e a feito sentar em seu colo. “Ele me agarrou pela nuca, não sei se também pelos cabelos e me jogou no chão, machuquei o joelho”, relatou.

A juíza do caso já afirmou que acredita haver “indícios suficientes” de que houve um estupro. Entre as provas que pesam contra o jogador, há o resultado de um teste de DNA que comprova sêmen do atleta na roupa da vítima, além de impressões digitais no banheiro do local.

Daniel Alves: Ex-mulher diz que colocaria 'o corpo inteiro no fogo' pelo jogador

Dinorah Santana, ex-mulher de Daniel, se mostrou indignada com a prisão do jogador. Em uma entrevista ao programa Ana Rosa, do canal Telecinco, a mãe dos dois filhos do jogador garantiu que não há nada que o incrimine e questionou o funcionamento do sistema judiciário do país.

Que justiça estamos fazendo? Não há nada que o incrimine. Dani não é estuprador, como ele está preso? Isso é o que não me passa pela cabeça. A vida toda ele teve sua imagem impecável, porque ele é uma pessoa impecável  garantiu Dinorah.

Por O Globo — Barcelona

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Estudante ataca colegas e professora em escola de Manaus; três ficam levemente feridos

Estudante ataca colegas e professora em escola de Manaus; três ficam levemente feridos

O autor seria um aluno de 12 anos, que foi apreendido com uma faca e coquetéis molotov na bolsa.

Três pessoas ficaram feridas na tarde desta segunda-feira (10), durante um ataque no Colégio Adventista de Manaus, escola particular localizada no bairro Cachoeirinha, na zona Sul de Manaus, no estado do Amazonas. O autor seria um aluno de 12 anos, que feriu uma professora e três colegas de classe com uma faca. A Polícia Civil e Militar atendeu a ocorrência.

De acordo com relatos, o menor ainda teria afirmado que havia planejado matar pessoas na unidade de ensino, informou o Amazonas Atual. Ele foi apreendido e encaminhado levado para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) de Manaus.

O autor do ataque estava na sala de aula quando puxou a faca da bolsa.  Segundo o sargento da Rocam Elizandro Silva, o adolescente realizou o ato com um cutelo (modelo de faca) ferindo as vítimas, mas logo em seguida foi contido. O adolescente relatou à polícia que em sua bolsa tinha outros materiais que seriam usados para o ataque, onde foram apreendidos em sua bolsa 3 coquetéis molotov.

A mãe de um aluno destacou que o infrator era alvo de bullying na escola por meio de grupos de WhatsApp. As vítimas tiveram ferimentos leves e logo foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

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MC Biel Xcamoso morre aos 24 anos após capotar carro na avenida Boa Viagem MC Biel Xcamoso ganhou fama com músicas e produção no estilo brega funk

MC Biel Xcamoso morre aos 24 anos após capotar carro na avenida Boa Viagem

 MC Biel Xcamoso ganhou fama com músicas e produção no estilo brega funk

O MC Biel Xcamoso morreu na madrugada desta segunda-feira (10) em acidente de carro na Zona Sul do Recife, capital de Pernambuco, Nordeste do Brasil. Gabriel Farias de Oliveira tinha 24 anos e ganhou fama com músicas e produção no estilo brega funk. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Pernambuco, MC Biel Xcamoso capotou e bateu o carro na fachada de um prédio na avenida Boa Viagem, por volta das 4h15. Imagens de câmeras de segurança, que registraram o acidente, mostram o veículo em alta velocidade.

A morte inesperada do cantor causa comoção nas redes sociais: “Cara, passada. Nunca vou me acostumar com isso. Muito estranho ver uma pessoa se divertindo nos storys, em vida, e depois só a notícia da morte. Que Deus console a família. Cuidado no volante pessoal!”, escreveu uma internauta.

"Vai com Deus irmão. Que ele te guarde num lugar melhor", lamentou MC Kevin do Recife, também nas redes sociais.

Créditos: Metrópoles

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Câmara de Natal e Funcern celebram convênio para realização de concurso público

Câmara de Natal e Funcern celebram convênio para realização de concurso público

Em seu último ato à frente da presidência da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire (União Brasil) assinou nesta segunda-feira (30), junto à Fundação de Apoio à Educação ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), o convênio para realização do concurso público do Legislativo natalense para preenchimento dos cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos.

"Sempre foi um objetivo da nossa gestão, adiado pela pandemia da Covid-19. Deixo a Câmara encaminhada para esse concurso, que preencherá seu quadro de pessoal com pessoas qualificadas, já que precisa ser renovado, com um organograma moderno", disse Paulinho Freire.

O certame é o primeiro no âmbito geral para nível superior e médio da Casa. Segundo a diretora geral da instituição, Iracy Gois, a prioridade entre as 47 vagas que serão disponibilizadas é para a área de tecnologia da informação. "A Câmara está implantando seu datacenter e a gente pretende dar prioridade a esses futuros servidores que trabalharão no setor de tecnologia. Nossa expectativa é que esse concurso ocorra em maio e depois de todo o processo para qualificação, a gente inicie o processo de contratação que não será dos 47 de uma só vez, mas de acordo com a necessidade e disponibilidade orçamentária", informou a diretora.

A Funcern foi escolhida para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, planejamento, organização e execução do concurso público considerando especialmente sua qualificação técnica.

O superintendente da fundação, Edinaldo Pereira, disse que, a partir de agora, começam os procedimentos para a elaboração e divulgação do edital. "O núcleo de processamento seletivo vai estudar os cargos a serem ofertados, depois divulga o edital e segue todo o processo de professores e profissionais para a aplicação das provas. Tudo isso é feito de forma restrita e sigilosa. Após as provas, segue o processo de classificação dos aprovados", explicou.

Texto: Claudio Oliveira

Foto: Francisco DDiassise Assis

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Quem é Bibi Perigosa? Traficante potiguar presa no Rio tentou em vão proteger o marido de execução e herdou facção deleSegundo as investigações, Andreza Cristina Lima Leitão, de 31 anos, é chefe da facção Sindicato do RN e criou a Companhia dos Artilheiros para as recentes ações criminosas no estado de origem.

Quem é Bibi Perigosa? Traficante potiguar presa no Rio tentou em vão proteger o marido de execução e herdou facção dele

Segundo as investigações, Andreza Cristina Lima Leitão, de 31 anos, é chefe da facção Sindicato do RN e criou a Companhia dos Artilheiros para as recentes ações criminosas no estado de origem.

Andreza Cristina Lima Leitão, a Bibi Perigosa ou Andreza Patroa, foi presa no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

Presa neste domingo (2) na Zona Oeste do Rio, Andreza Cristina Lima Leitão, a Bibi Perigosa ou Andreza Patroa, é apontada como chefe da facção criminosa potiguar Sindicato do RN, herdada do marido, a quem tentou salvar de uma execução. Ela estava refugiada no RJ havia quase três anos, com o nome falso de Rafaela de Freitas Carvalho. Andreza nega as acusações.

A Bibi potiguar é uma “xará” da Bibi Perigosa da Rocinha, Fabiana Escobar, que inspirou a autora Gloria Perez a criar a personagem de Juliana Paes na novela “A Força do Querer”.

Segundo as investigações, Andreza ordenou daqui do Rio a sequência de ataques em seu estado de origem. A onda de atentados começou no dia 14 e só terminou no dia 25.

Em defesa, Andreza negou ser chefe de quadrilha e disse à polícia que vivia no Rio “de mesada”.

Tentou salvar o marido

Na madrugada de 10 de setembro de 2016, Andreza e o marido, Elinaldo César da Silva, o Sardinha, foram atacados a tiros na saída de uma boate em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo a polícia potiguar, Andreza chegou a se jogar na frente de Elinaldo para protegê-lo.

A tentativa de salvá-lo foi em vão. Bibi foi atingida na perna, e o marido, executado, morreu na hora. Mesmo com o ferimento, Andreza recusou atendimento médico e foi embora do hospital.

Em 24 de janeiro de 2018, Andreza — já condenada a 10 anos de prisão por tráfico de drogas e organização criminosa — foi presa no bairro Ponta Negra, em Natal, após uma denúncia anônima.

No fim de 2018, Bibi progrediu para o semiaberto, mas não mais compareceu em juízo e sumiu do mapa.

Uma semana de vigilância

“Andreza criou o grupo Companhia dos Artilheiros, que promoveu verdadeiros atos terroristas na cidade de Natal, incluindo assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências”, afirmou o delegado Rodrigo Coelho.

De acordo com as investigações, logo depois dos ataques de março, Bibi se abrigou no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio, dominado pelo Comando Vermelho, aliado do Sindicato do RN.

Com operações policiais na localidade, Bibi foi para a Vila Kennedy, em Bangu, na Zona Oeste, sob a mesma facção.

A polícia vinha monitorando Andreza havia uma semana. Na noite de domingo, ela saiu da Vila Kennedy para passear num shopping no bairro vizinho de Campo Grande — momento que foi presa.

Créditos: Leslie Leitão, TV Globo

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Morre Dona Maria Aparecida, mãe do cantor Daniel, aos 83 anos

Morre Dona Maria Aparecida, mãe do cantor Daniel, aos 83 anos

Daniel com a mãe, também conhecida como Dona Cida; cantor fez um post sobre a mãe: "Me ensinou a ser o que sou"

Imagem:

Maria Aparecida Cantador Camillo, mãe do cantor Daniel, morreu neste sábado, aos 83 anos. O músico confirmou a morte da mãe no Instagram, mas a causa não foi anunciada.

"Poxa, que momento difícil! Sabemos que pela lei natural da vida um dia poderemos passar por isso, mas nunca acreditamos que esse dia vai chegar! A mãe que abdicou da sua vida para cuidar do Gil meu irmão mais velho e de todos nós, um ser humano que me faltam adjetivos para descrever como a Sra. foi especial!", escreveu.

No post dedicado à mãe, Daniel reforçou: "Exemplo de mulher! Que até o último instante me ensinou a ser o que sou! É muito difícil saber que não vou mais ter aquele colo, aquele abraço, aquela palavra de conforto, de carinho, aquele eu te amo! Vai com Deus!"

A equipe do cantor comunicou que o show previsto para hoje na cidade Santa Izabel do Oeste, no Paraná, foi adiado devido à morte de sua mãe.

Créditos: UOL notícias

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Cantor Leonardo lamenta a morte da mãe: 'Uma mulher forte'Segundo Poliana Rocha, esposa do cantor, a sogra teve um infarto. Dona Carmem tinha 85 anos.

Cantor Leonardo lamenta a morte da mãe: 'Uma mulher forte'

Segundo Poliana Rocha, esposa do cantor, a sogra teve um infarto. Dona Carmem tinha 85 anos.

Leonardo com a mãe, Carmem Costa, que morreu aos 85 anos — Foto:

Em nota divulgada nas redes sociais, o cantor Leonardo lamentou a morte da mãe, Dona Carmem. A postagem feita pela equipe afirmou que ela era "uma mulher forte que sempre teve como missão de vida manter sua família unida".

"É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de dona Carmem Costa, 85 anos, mãe do cantor Leonardo. Uma mulher forte que sempre teve como missão de vida manter sua família unida", disse a publicação.

Segundo Poliana Rocha, esposa do cantor, a sogra teve um infarto. Carmem Costa deixou filhos, netos e bisnetos.

O neto de Dona Carmem, Zé Felipe, a esposa dele, Virginia Fonseca e a filha de Leandro, Lyandra Costa, também lamentaram a morte dela por meio das redes sociais. O governador Ronaldo Caiado e o prefeito Rogério Cruz também prestaram solidariedade à família.

Leonardo com a mãe, Carmem Costa, que morreu aos 85 anos — Foto:

Créditos: Thauany Melo, g1 Goiás

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).

Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução.

“Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator.

Além disso, o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Moraes argumentou ainda que a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) trazem tratamentos distintos para presos em situações específicas, como natureza do delito, idade e sexo.  A medida, segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes.

“Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, ressaltou.

Créditos: Agência Brasil

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STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRFP

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das leis de diretrizes orçamentárias do Distrito Federal para os exercícios financeiros de 2017 e 2018 que excluíram dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) gastos com contratos de terceirização na área da saúde pública. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5598, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), julgada na sessão virtual finalizada em 24/3.

Em voto pela procedência do pedido, a relatora da ação, ministra Rosa Weber, explicou que, ao excluir os gastos com contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades e com prestação de serviços de saúde pública da contabilização da despesa total com pessoal , as regras distritais acabaram por “ressignificar” preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), criando um regime contrário ao nela estabelecido. Em seu entendimento, está configurada a invasão da competência da União para estabelecer normas gerais sobre direito financeiro e orçamentário.

Segundo a ministra, a LRF determina que contratos de terceirização de mão-de-obra devem ser contabilizados sob a rubrica de despesas de pessoal. Assim, o Legislativo distrital não pode, a pretexto de suplementar e especificar o sentido da norma geral, alterar o seu significado e afastar a sua incidência sobre hipótese em que deveria incidir.

Ainda de acordo com a ministra, também há burla ao princípio do equilíbrio fiscal (artigo 169 da Constituição Federal).

Prosseguimento da ação

Em seu voto, a ministra Rosa Weber salientou que, ainda que as leis orçamentárias tenham eficácia jurídica delimitada pelo exercício fiscal, o STF entende que não há prejuízo ao prosseguimento da ação quando a norma tiver sido questionada a tempo e modo adequado, quando o processo tiver sido incluído em pauta antes do exaurimento da eficácia da lei e se houver a possibilidade de que reflexos da norma estejam em curso. No caso dos autos, o questionamento das Leis distritais 5.695/2016 e 5.950/2017, que contêm dispositivos de teor idêntico, preenchem esses requisitos.

Créditos: STF

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