Rafael Motta solicita audiência pública para discutir mudanças na Lei da Aprendizagem

Rafael Motta solicita audiência pública para discutir mudanças na Lei da Aprendizagem

A Comissão da Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 01, um requerimento do deputado Rafael Motta (PSB/RN) para realização de audiência pública sobre a Medida Provisória nº 1.116/2022, que altera a Lei da Aprendizagem, anistiando empresas que não cumprem a legislação e diminuindo a quantidade de vagas para menores aprendizes no programa de menores aprendizes.

Após a edição da MP, coordenadores de Fiscalização de Aprendizagem Profissional nas 27 unidades da federação do País entregaram seus cargos para denunciar que a medida do governo suspende multas já aplicadas e limita a fiscalização dos auditores-fiscais do trabalho, beneficiando empresas descumpridoras da cota de aprendizagem.

Por sugestão de Rafael Motta, serão convidados representantes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Previdência, do Ministério Público do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) e representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

Credito: assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta

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RN anuncia recuperação de R$ 3,5 milhões de compra frustrada de respiradoresCompra foi feita pelo Consórcio Nordeste em 2020. Dinheiro está em uma conta judicial e estado aguarda devolução. Total do investimento do RN foi de R$ 4,9 milhões.

RN anuncia recuperação de R$ 3,5 milhões de compra frustrada de respiradores

Compra foi feita pelo Consórcio Nordeste em 2020. Dinheiro está em uma conta judicial e estado aguarda devolução. Total do investimento do RN foi de R$ 4,9 milhões.

O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 3,5 milhões das contas das empresas e dos seus sócios que foram responsáveis pela venda de 30 respiradores pulmonares ao Rio Grande do Norte, em 2020. O dinheiro está numa conta judicial e o estado aguarda agora a devolução do valor.

O valor representa cerca de 73% dos R$ 4,9 milhões investidos pelo Estado, através do Consórcio Nordeste, na aquisição dos equipamentos, que nunca foram entregues. Um ação liminar em novembro de 2021 garantia a devolução integral do valor.

De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a decisão é de uma ação individual do Rio Grande do Norte - há ainda uma ação coletiva do Consórcio Nordeste, que busca receber os quase R$ 50 milhões investidos.

"Os estados do Nordeste e o Consórcio Nordeste foram vítimas de estelionatários. Nesse momento, pra gente, já é uma grande vitória ter recuperado parte desses recursos", disse.

O dinheiro bloqueado está sobre controle da Justiça e o próximo passo será ser devolvido ao estado. O processo segue em segredo de Justiça.

"Num próximo requerimento nosso, nos autos dessa ação, é exatamente requerer que o juiz autorize o levantamento e a transferência desses recursos para a conta do RN", explicou o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

O procurador-geral reforçou que o estado ainda busca na Justiça a recuperação de todo o valor investido. "Recuperamos esses R$ 3,6 milhões e continuam as buscas na Justiça por contas e outros bens que por ventura estejam em nome dos sócios ou das empresas pra que a gente possa totalizar os recursos que são devidos ao RN", disse.

Compra frustrada

O Consórcio Nordeste adquiriu 300 respiradores pulmonares junto à empresa Hempcare no início da pandemia, em 2020, mas nunca recebeu os equipamentos.

Segundo um auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo do RN pagou R$ 4,9 milhões pelos respiradores antes de assinar o contrato.

Em junho de 2020, três pessoas chegaram a ser presas na Operação Ragnarok, que investiga essa aquisição. Dois dos presos são os proprietários da empresa.

Credito: Inter TV Cabugi e g1 RN

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Prefeitos anunciam apoio ao nome de Rafael Motta para o Senado

Prefeitos anunciam apoio ao nome de Rafael Motta para o Senado

Na última semana, pelo menos quatro prefeitos potiguares anunciaram apoio ao projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB) para o Senado Federal. O parlamentar já aparece bem colocado nas primeiras pesquisas de intenção de voto que contam com o seu nome na sondagem estimulada.

Em visita ao município de Afonso Bezerra, o prefeito Neto de Zoraide (PT) posou ao lado de Rafael fazendo o “L” de Lula, reafirmando que está com o parlamentar independentemente de qual seja a sua postulação.

 Já em reunião com Rafael, em Natal, a prefeita Cinthia Sonale (PSDB), do município de Grossos, declarou o seu apoio à pré-candidatura de Rafael para o Senado.

Dr. Renam (PROS), prefeito de Campo Redondo, aproveitou o encontro com Rafael Motta na procissão de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, para também anunciar o apoio ao novo projeto do parlamentar socialista. 

 Se juntando ao grupo, o prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo (PL), usou suas redes sociais, nesta terça-feira (24), para destacar que o RN precisa de um nome como o de Rafael Motta no Senado Federal.

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta

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Juíza encontrada morta no Pará trabalhava no RN há 6 anos

Juíza encontrada morta no Pará trabalhava no RN há 6 anos

A juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que foi encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17/5), trabalhava no Rio Grande do Norte há seis anos.

A magistrada de 47 anos era titular da Vara Única de Martins, município da Região Oeste do estado, onde ocupava também a diretoria do fórum daquela comarca.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte lamentou a morte da juíza, integrante do seu quadro.

"O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, lamenta a morte da magistrada Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, 47 anos, ocorrida no Estado do Pará. Natural de Barra de Santana, na Paraíba, a magistrada ingressou no Poder Judiciário do RN em 2016, era titular da Vara Única de Martins e ocupava a diretoria do fórum daquela comarca", diz a nota.

"Em nome de todo o Poder Judiciário do RN, o desembargador presidente se solidariza com parentes e amigos neste momento de perda e dor", complementa.

Juíza trabalhava na comarca de Martins, no Rio Grande do Norte

Juíza é encontrada morta

A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17/5).

A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba, e era prima da vereadora de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD).

Mônica Andrade era juíza na cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, e estava com frequência em Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará. O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo.

A Polícia Civil disse que o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e que "está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido". A Polícia Científica foi acionada para a remoção do corpo.

Mônica teria sido encontrada morta pelo companheiro, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e o corpo para a delegacia.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso.

“Ainda sem acreditar. Minha comadre, prima e grande amiga se foi”, lamentou Ivonete, em uma rede social.

Credito: G1 RN

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Quase 3 anos após assassinato do ator Rafael Miguel, Paulo Cupertino é preso; ele era o nº 1 na lista de criminosos mais perigosos de SPEmpresário fugiu após matar Rafael Miguel e os pais dele em 9 de junho de 2019 na Zona Sul de São Paulo. Ele não aceitava namoro da filha com o artista. Seu nome estava na Difusão Vermelha e aparecia na página de criminosos mais procurados da polícia paulista.

Quase 3 anos após assassinato do ator Rafael Miguel, Paulo Cupertino é preso; ele era o nº 1 na lista de criminosos mais perigosos de SP

Empresário fugiu após matar Rafael Miguel e os pais dele em 9 de junho de 2019 na Zona Sul de São Paulo. Ele não aceitava namoro da filha com o artista. Seu nome estava na Difusão Vermelha e aparecia na página de criminosos mais procurados da polícia paulista.

Quase 3 anos depois da morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, o réu Paulo Cupertino Matias foi preso nesta segunda-feira (15), em São Paulo. O crime ocorreu em 9 de junho de 2019.

Policiais da 6ª. Seccional fizeram a prisão e encaminharam o preso para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, Zona Sul de São Paulo. Cupertino vai ser levado ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito e depois vai para a Divisão de Capturas, no prédio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Centro da capital paulista. Depois, ele ficará à disposição da Justiça.

Segundo o delegado da 6ª seccional, a equipe de policiais recebeu uma informação de que Cupertino estaria na capital paulista, foram checar e encontraram o procurado.

Incluído na Difusão Vermelha da Interpol, Cupertino era o primeiro nome da lista dos criminosos mais perigosos e procurados de São Paulo.

De acordo com o Ministério Público (MP), o empresário assassinou a família porque não aceitava o namoro de Isabela Tibcherani, a sua filha de 18 anos à época, com o artista. Vídeos gravados por câmeras de segurança mostram o momento em que ele atira 13 vezes em Rafael, que tinha 22 anos, e nos pais do ator: João Alcisio Miguel, de 52, e a mãe Miriam Selma Miguel, 50.

Cupertino é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Ele, que atualmente tem 50 anos, nunca constituiu um advogado para defendê-lo. Além do empresário, dois amigos dele são réus no mesmo caso por terem ajudado o assassino a fugir (leia mais abaixo).

O assassinato foi cometido na frente da casa onde Isabela morava com a mãe, no bairro da Pedreira, Zona Sul da capital paulista. As duas não foram baleadas por Cupertino e sobreviveram. O empresário fugiu.

Por César Galvão e Kleber Tomaz, TV Globo e g1 SP — São Paulo

Paulo Cupertino preso nesta segunda-feira — Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Apodi: Rafael Motta participa de assinatura para ordem de serviço da Ponte do Vale

Apodi: Rafael Motta participa de assinatura para ordem de serviço da Ponte do Vale

Foi assinada a ordem de serviço para construção da tão sonhada Ponte do Vale, no município de Apodi. Metade do valor da obra é oriundo de emenda do deputado federal Rafael Motta (PSB), que participou da solenidade, nesta sexta-feira (13).

Ao lado de lideranças políticas, Rafael ressaltou a parceria com os vereadores do PSB Júnior Carlos e Carlinhos de Dandão. “Destinamos R$ 600 mil pelas mãos desses dois grandes representantes para construção dessa tão sonhada ponte, que antes seria metálica, mas em uma articulação do prefeito Alan Silveira (MDB) se tornou de concreto, dando mais durabilidade à estrutura”. 

A obra totaliza R$ 1,5 milhão de investimento via emendas parlamentares e contrapartida da prefeitura. A previsão da gestão municipal é atender cerca de cinco mil famílias da região, com previsão de conclusão em até 90 dias após assinatura da ordem de serviço.

Além do deputado socialista e do prefeito, participaram da solenidade o deputado federal Walter Alves (MDB), ex-senador Garibaldi Alves (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), demais vereadores, secretários municipais e lideranças políticas.

 

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta

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