01/09/2022

Presidente da Câmara Municipal de Macau é preso em operação do MP

Presidente da Câmara Municipal de Macau é preso em operação do MP
Operação do MP na Câmara Municipal de Macau — Foto: MP/Divulgação

Parlamentar também foi afastado do cargo. Ação investiga desvio de dinheiro público e também cumpriu mandado de prisão temporária contra empresário nesta quinta-feira (1).

O presidente da Câmara Municipal de Macau, na região Central potiguar, foi preso e afastado do cargo por 90 dias, durante a Operação Banner, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (1).

Segundo o MP, a operação tem objetivo de desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos na cidade. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

Ainda de acordo com a corporação, as investigações para apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa foram iniciadas em julho de 2021.

Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro contratações por dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O dono da empresa, por sua vez, tinha sido o maior fornecedor da campanha do vereador, responsável por cerca de 61,56% dos recursos.

Nas investigações iniciais, o MP constatou que, somente em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa.

Chamou atenção dos investigadores as diferenças entre os objetos de contratação, que iam de fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos e equipamentos de áudio para gravação até alimentos e material de expediente.

Nessas contratações, a empresa vencedora participou de disputas sempre com as mesmas empresas concorrentes e saindo vencedora em todas elas. Para o MP, tanto a empresa vencedora dos contratos, como as outras duas concorrentes que sempre perdiam têm características de empresas fantasmas.

Para o MPRN, "as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas 'fantasmas'. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico", apontou o órgão.

O MP afirmou que existia fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços - técnica que seria utilizada para burlar a fiscalização.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios a fim de desviar verbas públicas. Os investigadores também apuram a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros municípios potiguares.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.

Credito: g1 RN
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31/08/2022

Rafael diz que não há água do Rio São Francisco que lave o que Rogério fez com o trabalhador brasileiro

Rafael diz que não há água do Rio São Francisco que lave o que Rogério fez com o trabalhador brasileiro
O candidato do PSB ao Senado, Rafael Motta, afirmou, em entrevista ao programa “12 em Ponto”, da 98 FM, que não há água do Rio São Francisco capaz de lavar a sujeira que Rogério Marinho, candidato de Bolsonaro a senador, fez com o trabalhador brasileiro. Rafael se refere à atuação de Rogério na criação das reformas trabalhista e previdenciária. 

“Ele tem muito a se explicar. Não adianta ficar colocando as águas do São Francisco, porque ele pode pegar todas as águas para lavar ele que não vai tirar a sujeira que ele fez com o trabalhador brasileiro”, afirmou Rafael Motta.

Questionado sobre a repercussão da reforma trabalhista, Rafael declarou que por onde anda, pergunta quem tem carteira de trabalho assinada. “Se eu contar assim, 1% ou 2% levantam a mão", afirmou ele.

Rafael reafirmou seu compromisso com a manutenção dos direitos dos trabalhadores. "Eu fiz a minha parte e votei contra. Se tivesse me calado, como Carlos Eduardo fez, eu não estava nesse périplo em relação ao Senado justamente para derrotar ele. Minha maior omissão seria deixar que um deles entrasse no Senado. Meu papel é este: mostrar quem é cada um e dizer que a gente está defendendo o trabalhador brasileiro”, declarou Rafael.

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
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Joaquim de Carvalho – O agente da PF que atrapalhou a investigação do próprio órgão para proteger um dos filhos de Jair Bolsonaro, Jair Renan

o que há em comum com o agente da Abin que atrapalhou investigação da PF para proteger filho de Bolsonaro e a fakeada
Joaquim de Carvalho – O agente da PF que atrapalhou a investigação do próprio órgão para proteger um dos filhos de Jair Bolsonaro, Jair Renan, é o mesmo que atuava como um dos principais seguranças do então candidato a presidente em Juiz de Fora no dia 6 de setembro de 2018, quando houve o episódio da facada ou suposta facada.

A reportagem sobre esse agente, Luiz Felipe Barros Felix, foi publicada nesta terça-feira pelo jornal O Globo, que, no entanto, não menciona que ele estava ao lado de Bolsonaro quando Adélio Bispo de Oliveira se aproximou, em Juiz de Fora.

Antes da ação em que Bolsonaro se contorce e é amparado pelos que estavam mais próximos, entre eles Felix, o agente da PF tinha se aproximado de Adélio e de um policial militar que estava de camiseta regata e supostamente fazia segurança voluntária.

Numa sequência de fotos tiradas por um profissional do jornal A Tribuna, o principal de Juiz de Fora, parece que Felix conversa com Adélio. Momentos antes, Adélio tinha tentado golpear Bolsonaro, mas atingiu apenas o ar e, em seu esforço, derrubou outro segurança voluntário, que estava de boné.

Uma sequência de imagens, em fotos e vídeo, mostra que o próprio Bolsonaro faz gesto para que todos se acalmem, desce dos ombros de um apoiador e interage com os presentes. Um vídeo mostra que alguém diz algo parecido com “Calma, Adélio”.

A fala, no entanto, foi submetida à perícia fonética, e a conclusão do inquérito é que não é possível identificar a frase exata, em razão de outras vozes e barulho, mas que poderia ser algo como “Calma, velho” ou “Calma véio”.

Alguns minutos depois, no cruzamento do calçadão da Halfeld com rua Batista de Oliveira, houve o episódio que Adélio supostamente acerta o golpe, e Bolsonaro é acomodado no piso de uma lanchonete, com a cabeça quase encostada em uma lata de lixo.

Ali ele esperou alguns minutos pela chegada do carro que usou para viajar do Rio de Janeiro a Juiz de Fora, uma SUV preta, onde estava Carlos Bolsonaro e um motorista. Bolsonaro foi levado para a Santa Casa de Misericórdia da cidade.

Um dos médicos que participaram da cirurgia se apresentou como voluntário e tinha estado com Bolsonaro em um encontro com empresários no Trade Hotel. É o angiologista Paulo Gonçalves, o primeiro a ser homenageado por Bolsonaro, depois de eleito.

Quando Bolsonaro era carregado para o carro, uma imagem mostrou o agente da PF Félix dando um “soquinho” no abdômen de Bolsonaro, supostamente ferido. Na semana passada, o UOL publicou um texto de checagem do Projeto Comprova que considera o “soquinho” tentativa de ajeitar o corpo de Bolsonaro para entrar no carro.

Félix, depois de supostamente falhar na segurança de Bolsonaro, foi chamado para assessorar o delegado Alexandre Ramagem, este nomeado diretor da Abin, ocupando um cargo com lotação no Palácio do Planalto.

A reportagem do Globo informa que a PF tinha começado a investigar Jair Renan havia quatro dias quando o agente Felix foi flagrado na garagem de um amigo do filho do presidente, o personagem trainer Allan Lucena.

Jair Renan e Allan Lucena eram parceiros em um empreendimento, e estariam agindo juntos para abrir as portas do governo federal para um empresário interessado em receber recursos públicos.

Jair Renan e o parceiro teriam recebido carro elétrico avaliado em R$ 90 mil do empresário interessado em favores do governo federal, o que, em tese, caracterizaria crime de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Conforme contou em boletim de ocorrência, Allan Lucena suspeitava que estava sendo seguido. Quando desceu à garagem de seu condomínio, em Brasília, encontrou o carro que já havia visto pela cidade próximo dele. Pediu ao porteiro que fechasse as saídas da garagem e chamou a PM.

Felix se identificou como policial federal e não foi levado à polícia. Já Allan foi à delegacia, mas, alguns dias depois, acabou desistindo da denúncia. Em depoimento à Polícia Federal, mais tarde, alegou que teve medo de retaliações e afirmou que “se sentiu ameaçado”.

“O objetivo era saber quem estava utilizando o veículo”, disse Felix, em depoimento à PF. “O objeto de conhecimento era para saber se os informes que pudessem trazer risco à imagem ou à integridade física do presidente eram verdadeiros ou não”, acrescentou ele, sem dar mais detalhes da operação.

Ele disse que recebeu “a missão” de um chefe da Abin. O órgão, subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no entanto, negou ao Globo que haja registro da operação. Se não foi ordem do GSI, de quem foi?

A imprensa já revelou que o padrinho da indicação de Ramagem para o GSI foi Carlos Bolsonaro, que, no início do governo, se desentendeu com Gustavo Bebianno, então ministro, por conta de seu desejo de criar uma “Abin paralela”.

No relatório encaminhado à 10a. Vara da Justiça Federal em Brasília, a PF considera a ação de espionagem de Felix como agente da Abin interferência na investigação sobre tráfico de influência e pode ter estimulado os investigados (Jair Renan e Allan) a combinarem versões a respeito dos fatos, e conclui que “não há justificativa plausível” para a diligência dele.

“A referida diligência, por lógica, atrapalhou as investigações em andamento posto que mudou o estado de ânimo do investigado, bem como estranhamente, após a ampla divulgação na mídia, foi noticiado, também, que o sr. Allan Lucena teria ‘devolvido’ veículo supostamente entregue para o sr. Renan Bolsonaro”, registra o documento policial, segundo O Globo.

O caso da perseguição do personal trainer Lucena pelo agente da Abin foi retratado no documentário “Fakeadas – Bolsonaro e a guerra contra o Brasil”, que o YouTube censurou.

O filme, de minha autoria, mostrava a fábrica de mentiras montada pelos atuais titulares do Planalto. Fakeadas, como no filme “Bolsonaro e Adélio – Uma fakeada no coração do Brasil” (também censurado pelo YouTube), foi uma palavra usada como sinônimo de farsa.

No documentário, a farsa retratada é a versão do inquérito para os fatos em Juiz de Fora. Adélio não era o militante de esquerda apresentado. Pelo contrário. Embora tivesse sido filiado ao PSOL no passado, defendia bandeiras bolsonaristas, como a redução da maioridade penal e o combate ao projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Felix deixou o GSI depois do flagrante na garagem do condomínio de Allan Lucena, e não deu entrevista. Quando eu o procurei, durante a realização do documentário, também não retornou a meu contato.

Logo depois de falar com Lucena, recebi mensagem ameaçadora, registrei boletim de ocorrência na 5a. Delegacia de Polícia do Distrito Federal e manifestei intenção de representar contra o personal trainer, autor da ameaça. Não tive retorno sobre o que fez a Polícia Civil.

Blog ipanoticias - Neto Camilo Radialista

26/08/2022

Justiça Eleitoral nega tentativa de Carlos Eduardo Alves de barrar Rafael

Justiça Eleitoral nega tentativa de Carlos Eduardo Alves de barrar Rafael
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Daniel Cabral Mariz Maia, negou o pedido formulado pelo postulante a senador Carlos Eduardo Alves que tentava impedir o direito de ir e vir do candidato ao Senado Rafael Motta (PSB). O magistrado solicitou ainda a intimação dos autores da representação para juntarem procuração cujos poderes alcancem as candidaturas ao Senado e ao Governo do RN, sob pena de extinção da ação.
Em síntese, a representação de Alves queria que Rafael se abstivesse de participar de eventos e movimentações políticas realizados pela coligação que tem como cabeça de chapa a governadora Fátima Bezerra (PT).

O juiz Daniel Cabral, relator da representação protocolada por Carlos, argumentou a impossibilidade de violação do direito constitucionalmente consagrado de ir e vir, sobretudo sem que haja violações às normas jurídicas. “De início, penso que o direito de ir e vir, consagrado no art. 5o, inciso XV, da Constituição Federal, não pode ser violado, sobretudo de um candidato em pleno período eleitoral. É bem verdade que não é um direito absoluto, mas, a meu ver, não pode o Judiciário impedir que o Representado exerça seu direito à locomoção a qualquer ato político, sem que tenha cometido infração às normas, sejam eleitorais ou não”, argumentou o magistrado em sua decisão.
O juiz afirmou ainda não vislumbrar nos atos informados pela defesa de Carlos Eduardo - a participação de Rafael em caminhada realizada em São Gonçalo do Amarante - infração ao artigo 242, do Código Eleitoral que assim diz: “A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.   

“Digo mais, o comparecimento de um candidato de outro partido ou coligação a ato de campanha adversária não me parece ferir o art. 242 do Código Eleitoral e, por fim, não vejo similaridade entre os fatos narrados na Representação no 0601816 - 19.2022.6.17.0000 do TRE/PE juntada aos autos como caso análogo, com os que estão nesta representação”, afirmou o juiz auxiliar do TRE-RN.

Procuração

A respeito da procuração com poderes para representar as candidaturas de Senado e Governo, o juiz Daniel Cabral concedeu prazo de um dia para a juntada do documento “sob pena de extinção do feito na forma dos artigos 76, § 1o, inciso I, e artigo 485, inciso IV, ambos do CPC


Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
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25/08/2022

HOMEM É MORTO NA MESA DE BAR ENQUANTO ASSISTIA JOGO DE FUTEBOL NO RN

HOMEM É MORTO NA MESA DE BAR ENQUANTO ASSISTIA JOGO DE FUTEBOL NO RN
O crime aconteceu em um estabelecimento

Um homem foi morto a tiros na noite dessa quarta-feira (24) na mesa de um bar. O crime aconteceu em um estabelecimento no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

De acordo com a polícia, a vítima foi identificada apenas como "Vaqueiro". Ele estava no bar assistindo ao jogo entre São Paulo e Flamengo, em partida válida pela Copa do Brasil.

A polícia disse ainda que o homem foi assassinado com apenas um tiro, que o atingiu na nuca. Sem chance de defesa, ele morreu sentado na cadeira.

A PM foi acionada, fez diligências, mas ninguém foi preso. A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Blog ipanoticias - Neto Camilo

24/08/2022

MP Eleitoral pede impugnação de candidatura de ex-policial preso por triplo homicídio no RNSegundo procuradoria, Wendel Lagartixa terminou de cumprir pena por crime considerado hediondo em 2021 e ainda não cumpriu prazo de inelegibilidade de 8 anos.

MP Eleitoral pede impugnação de candidatura de ex-policial preso por triplo homicídio no RN
Segundo procuradoria, Wendel Lagartixa terminou de cumprir pena por crime considerado hediondo em 2021 e ainda não cumpriu prazo de inelegibilidade de 8 anos.
Preso suspeito de triplo homicídio e envolvimento com grupo de extermínio, Wendel Lagartixa concorre ao cargo de deputado estadual pelo PL no RN — Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral apresentou um pedido de impugnação da candidatura do ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, de 45 anos, que está preso desde o dia 20 de julho, suspeito de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal.

De acordo com os investigadores ele também é suspeito de envolvimento com grupo de extermínio.

O partido registrou a candidatura de Wendel Lagartixa, como é mais conhecido, após a realização da convenção estadual realizada no dia 31 de julho, 11 dias após a prisão dele.

Impugnação por inelegibilidade
Segundo o Ministério Público Eleitoral, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, que é considerado hediondo, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021.

Portanto, de acordo com a procuradoria responsável, Wendel ainda não cumpriu o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei e que começam a ser contados após o término do cumprimento da pena.

Campanha na internet
Mesmo detido por força de mandados de prisão temporária, o policial reformado tem campanha eleitoral nas redes sociais, inclusive com arrecadação de ajuda financeira de apoiadores. Nas artes publicitárias, o candidato vincula sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, que é do mesmo partido e disputa a reeleição.

Essa é a primeira vez que Wendel se candidata a um cargo político.

O g1 procurou o PL para pedir um posicionamento sobre o pedido de impugnação, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

Investigação criminal
Wendel é investigado por um triplo homicídio que aconteceu no mês de abril deste ano. Ainda de acordo com a Justiça, há suspeita de envolvimento dele com um grupo de extermínio. Outro policial foi preso na operação policial que prendeu Wendel. Um terceiro suspeito segue foragido da Justiça.

Ele foi preso no dia 20 de julho por força de um mandado de prisão temporária, com validade de 30 dias. No entanto, após pedido dos investigadores da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Justiça prorrogou a prisão por mais 30 dias, em uma decisão publicada na última quarta-feira (17).

"No caso, a investigação tem como objeto o cometimento do suposto triplo homicídio de Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo, no dia 29/04/2022 e conexão com associação criminosa, em atividade típica de grupo de extermínio (...) Em relação a prorrogação da prisão temporária, há fundados indícios de autoria dos requerentes nos crimes previstos (...) Diante do que foi produzido pela Autoridade Policial e apresentado no Relatório Policial (...) a prisão temporária continua sendo adequada à gravidade concreta dos crimes ora investigados", diz a decisão judicial.

Liminar negada

Um pedido liminar de Habeas Corpus feito pela defesa de Wendel foi negado pelo desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no início de agosto.

"As circunstâncias delineadas apontam a existência de dados concretos sinalizando o envolvimento do Inculpado em delitos gravosos (homicídios em atividade de “grupo de extermínio”), além da imprescindibilidade da medida", considerou o desembargador.

A defesa aguarda um novo julgamento do pedido de Habeas Corpus, dessa vez por um colegiado do tribunal. O advogado de Wendel, João Antonio Dias Cavalcanti, diz que seu cliente se declara inocente.

O ex-policial foi preso em outras ocasiões, como em 2013, suspeito de envolvimento em homicídios. Ele chegou a ser alvo de investigação da Polícia Federal. Em 2010, quando ainda atuava no 4º Batalhão da PM, ele também foi detido por suspeita de assassinato.

Credito: g1 RN
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