08/09/2022

A rainha Elizabeth II morre aos 96 anosMonarca britânica estava em sua residência de férias, o Castelo de Balmoral, na Escócia. Ela teve o reinado mais longo da história do Reino Unido.

A rainha Elizabeth II morre aos 96 anos
Monarca britânica estava em sua residência de férias, o Castelo de Balmoral, na Escócia. Ela teve o reinado mais longo da história do Reino Unido.
A Rainha Elizabeth II morreu nesta quinta-feira (8) aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelos canais oficiais da família real britânica.

"A rainha morreu pacificamente em Balmoral esta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã", informou a Casa Real britânica no Twitter.

Os quatro filhos da rainha, Charles, Anne, Andrew e Edward, foram até a Escócia quando foi anunciado que a rainha estava sob supervisão médica. Seu neto, o príncipe William, também foi até o castelo de Balmoral. À tarde, veio a notícia do falecimento. O reinado de 70 anos faz de Elizabeth a rainha britânica mais longeva da história.

Com a morte da monarca, seu filho mais velho, o agora rei Charles, assume o trono do Reino Unido e de outros 14 países que têm o monarca britânico como chefe de Estado, como Austrália e Canadá. No comunicado sobre a morte de Elizabeth ele já é tratado como rei.

A saúde da monarca foi motivo de crescente preocupação desde outubro do ano passado, quando foi revelado que ela passou uma noite hospitalizada para ser submetida a "exames" médicos que nunca foram detalhados. Desde então, ela reduziu consideravelmente sua agenda, com aparições em público cada vez mais raras e sendo observada caminhando com dificuldade, com o auxílio de uma bengala.

O evento preocupante mais recente foi a cerimônia de nomeação da nova primeira-ministra britânica, Liz Truss, na terça-feira (6). Na ocasião, Elizabeth II transferiu, pela primeira vez na história, a cerimônia para o Palácio de Balmoral, onde ela estava. Até então, todos os premiês anteriores haviam sido nomeados no Palácio de Buckingham, em Londres.

Uma foto do encontro divulgada pelo Palácio de Buckingham, que mostra a rainha cumprimentando Truss, provocou inquietação porque, segundo analistas, a mão da rainha parecia muito arroxeada. 

Em maio, Elizabeth II foi substituída por Charles na abertura oficial dos trabalhos no Parlamento do Reino Unido. Também foi a primeira vez que um monarca não presidiu essa sessão.
A participação da rainha foi reduzida nas festividades do Jubileu de Platina, série de eventos que celebrou os 70 anos de seu reinado, no início de junho. Além da agenda enxuta, ela cancelou participação em uma missa durante o evento por se sentir indisposta.

Desde os primeiros problemas de saúde, no entanto, o Palácio de Buckingham falou muito pouco ou emitiu notas contidas sobre o estado de saúde da rainha, sempre se referindo aos problemas como indisposições.

Credito: g1 globo
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05/09/2022

Profunda falta de respeito e maldade com as crianças e a educação!

Profunda falta de respeito e maldade com as crianças e a educação!
O veto de Bolsonaro ao aumento do valor da merenda escolar é um ato de ódio e intolerância aos mais pobres! Fazem 05 anos consecutivos que o valor da merenda é R$ 0,36 para cada estudante do ensino fundamental e médio e R$ 0,53 para alunos do pré-escolar!!

O mais grave são as razões alegadas por Bolsonaro para negar o reajuste: a) “Contraria” o interesse público" porque causaria "um aumento na rigidez orçamentária", tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos. Disse ainda que iria "onerar" os demais orçamentos do Ministério da Educação e dos demais órgão da União.

Dados mostram que 33 milhões de brasileiros/as estão passando fome!!l Que aumentou a fome em domicílios com crianças menores de 10 anos, de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022.

E quando Bolsonaro vetou os aumento da merenda escolar para estudantes pobres, que muitas as vezes, é a únicos fonte de alimentos, manteve para o orçamento secreto um valor de 19,4 bilhões de reais! Quem de fato “Contrária o Interesse Publico ”? O aumento no valor da merenda escolar ou o orçamento secreto de 19,4 bilhões de reais? 

Credito:Procópio Lucena, Militante Ecossocialista
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Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem.

Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF. — Foto: Reprodução/YouTube

Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede. Decisão vale até que governos informem impacto da lei.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.

A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual.

Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.

Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.

Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.

Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.

Ao Supremo, as entidades afirmaram que “falou-se, antecedentemente, do fechamento de hospitais, da diminuição da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde e do influxo de pacientes – alijados da rede de saúde suplementar – para o já sobrecarregado SUS."

"Tais circunstâncias, per se, são o bastante para comprovar que muitos usuários dos serviços de saúde verão o pleno gozo de seu direito constitucional à saúde restringido. O cenário das diálises, por exemplo, é bastante exemplificativo nesse sentido”, diz a ação.

Lira e Pacheco defendem piso
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam a lei aprovada pelo Congresso em mensagens publicadas nas redes sociais neste domingo.

"Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário", escreveu Lira.

Em uma sequência de posts, Pacheco disse que o piso salarial da enfermagem é uma "medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil".

"Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso", publicou Pacheco.

Decisão
O ministro ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento "é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

Para Barroso, Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a implementação do piso.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, afirma ele na decisão.

Segundo o ministro, “de um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”

O relator explicou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso.

“Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima", diz na decisão.

Credito: Marcio Falcão, TV Globo — Brasília
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04/09/2022

Rafael percorre 12 cidades do Alto Oeste na Caravana do Povo

Rafael percorre 12 cidades do Alto Oeste na Caravana do Povo
Com a alegria de quem é sempre bem recebido pelos potiguares por onde passa, o candidato a senador Rafael Motta (PSB) percorreu 12 cidades do Alto Oeste na Caravana do Povo #Rafael400 neste final de semana. Oportunidade de estar perto das pessoas, prestando contas do seu trabalho como parlamentar campeão de projetos e que destinou R$ 180 milhões em emendas para obras e ações nos municípios do Rio Grande do Norte e dialogando sobre os compromissos públicos do RN 2030.
Ao lado de amigos, apoiadores e lideranças locais, Rafael esteve, no sábado (3), em São Miguel, Encanto, Água Nova, Rafael Fernandes, Pau dos Ferros e Francisco Dantas. E, neste domingo (4), em Luís Gomes, Major Sales, José da Penha, Marcelino Vieira e Alexandria."Aqui não tem reunião controlada, aqui é contato olho no olho, casa a casa, na rua, dialogando com as pessoas e levando a mensagem da esperança, da juventude com a experiência de dois mandatos de deputado federal. Estou pronto para ser o senador do Rio Grande do Norte, o senador do trabalhador, do aposentado, o senador parceiro do presidente Lula", afirmou Rafael.Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
Crédito das imagens: Brunno Martins
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01/09/2022

Polícia Federal aponta associação criminosa de militares para tráfico em aviões da FABInvestigação revela ainda que mensagens foram apagadas para impedir a identificação de outros envolvidos no esquema.

Polícia Federal aponta associação criminosa de militares para tráfico em aviões da FAB
Investigação revela ainda que mensagens foram apagadas para impedir a identificação de outros envolvidos no esquema
Em um relatório enviado à Justiça, a Polícia Federal afirma que dois militares da Força Aérea Brasileira (FAB) se associaram a um traficante de drogas para transportar drogas por meio de aviões da corporação. A investigação teve início após a prisão do sargento Manoel Silva Rodrigues, preso em flagrante no Aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 37 quilos de cocaína em uma aeronave presidencial.

De acordo com o documento, o esquema é antigo e diversas viagens oficiais da FAB foram usadas para transportar droga. A droga apreendida com o sargento Manoel foi avaliada em R$ 6,4 milhões. Na ocasião, ele fazia parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que seguia para o Japão, onde ocorreria uma reunião do G20.

De acordo com fontes ligadas à investigação ouvidas pelo R7, as diligências revelam que os criminosos se aproveitavam da falta de fiscalização dos voos oficiais para fazer o tráfico dos entorpecentes. Manoel segue preso na Espanha, onde foi condenado a seis anos de prisão. Ele também contaria com a ajuda da esposa, Wilkelane Nonato Rodrigues, e enviava a ela mensagens durante as viagens para informar sobre o sucesso da empreitada.

O sargento Manoel teria realizado o transporte de drogas em pelo menos sete ocasiões, sendo que duas foram viagens internacionais. A investigação também relata a participação do sargento Jorge Luís da Cruz Silva, que seria responsável por recrutar militares a serem integrados ao esquema.

As diligências ainda revelam que mensagens e outras provas foram apagadas, a fim de prejudicar a identificação de outros envolvidos. A Justiça Militar brasileira também condenou Manoel, mas ele cumpre pena em solo espanhol.

Credito: R7 Brasília
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Presidente da Câmara Municipal de Macau é preso em operação do MP

Presidente da Câmara Municipal de Macau é preso em operação do MP
Operação do MP na Câmara Municipal de Macau — Foto: MP/Divulgação

Parlamentar também foi afastado do cargo. Ação investiga desvio de dinheiro público e também cumpriu mandado de prisão temporária contra empresário nesta quinta-feira (1).

O presidente da Câmara Municipal de Macau, na região Central potiguar, foi preso e afastado do cargo por 90 dias, durante a Operação Banner, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (1).

Segundo o MP, a operação tem objetivo de desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos na cidade. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

Ainda de acordo com a corporação, as investigações para apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa foram iniciadas em julho de 2021.

Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro contratações por dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O dono da empresa, por sua vez, tinha sido o maior fornecedor da campanha do vereador, responsável por cerca de 61,56% dos recursos.

Nas investigações iniciais, o MP constatou que, somente em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa.

Chamou atenção dos investigadores as diferenças entre os objetos de contratação, que iam de fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos e equipamentos de áudio para gravação até alimentos e material de expediente.

Nessas contratações, a empresa vencedora participou de disputas sempre com as mesmas empresas concorrentes e saindo vencedora em todas elas. Para o MP, tanto a empresa vencedora dos contratos, como as outras duas concorrentes que sempre perdiam têm características de empresas fantasmas.

Para o MPRN, "as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas 'fantasmas'. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico", apontou o órgão.

O MP afirmou que existia fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços - técnica que seria utilizada para burlar a fiscalização.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios a fim de desviar verbas públicas. Os investigadores também apuram a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros municípios potiguares.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.

Credito: g1 RN
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