Morre Dona Maria Aparecida, mãe do cantor Daniel, aos 83 anos

Morre Dona Maria Aparecida, mãe do cantor Daniel, aos 83 anos

Daniel com a mãe, também conhecida como Dona Cida; cantor fez um post sobre a mãe: "Me ensinou a ser o que sou"

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Maria Aparecida Cantador Camillo, mãe do cantor Daniel, morreu neste sábado, aos 83 anos. O músico confirmou a morte da mãe no Instagram, mas a causa não foi anunciada.

"Poxa, que momento difícil! Sabemos que pela lei natural da vida um dia poderemos passar por isso, mas nunca acreditamos que esse dia vai chegar! A mãe que abdicou da sua vida para cuidar do Gil meu irmão mais velho e de todos nós, um ser humano que me faltam adjetivos para descrever como a Sra. foi especial!", escreveu.

No post dedicado à mãe, Daniel reforçou: "Exemplo de mulher! Que até o último instante me ensinou a ser o que sou! É muito difícil saber que não vou mais ter aquele colo, aquele abraço, aquela palavra de conforto, de carinho, aquele eu te amo! Vai com Deus!"

A equipe do cantor comunicou que o show previsto para hoje na cidade Santa Izabel do Oeste, no Paraná, foi adiado devido à morte de sua mãe.

Créditos: UOL notícias

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Cantor Leonardo lamenta a morte da mãe: 'Uma mulher forte'Segundo Poliana Rocha, esposa do cantor, a sogra teve um infarto. Dona Carmem tinha 85 anos.

Cantor Leonardo lamenta a morte da mãe: 'Uma mulher forte'

Segundo Poliana Rocha, esposa do cantor, a sogra teve um infarto. Dona Carmem tinha 85 anos.

Leonardo com a mãe, Carmem Costa, que morreu aos 85 anos — Foto:

Em nota divulgada nas redes sociais, o cantor Leonardo lamentou a morte da mãe, Dona Carmem. A postagem feita pela equipe afirmou que ela era "uma mulher forte que sempre teve como missão de vida manter sua família unida".

"É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de dona Carmem Costa, 85 anos, mãe do cantor Leonardo. Uma mulher forte que sempre teve como missão de vida manter sua família unida", disse a publicação.

Segundo Poliana Rocha, esposa do cantor, a sogra teve um infarto. Carmem Costa deixou filhos, netos e bisnetos.

O neto de Dona Carmem, Zé Felipe, a esposa dele, Virginia Fonseca e a filha de Leandro, Lyandra Costa, também lamentaram a morte dela por meio das redes sociais. O governador Ronaldo Caiado e o prefeito Rogério Cruz também prestaram solidariedade à família.

Leonardo com a mãe, Carmem Costa, que morreu aos 85 anos — Foto:

Créditos: Thauany Melo, g1 Goiás

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).

Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução.

“Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator.

Além disso, o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Moraes argumentou ainda que a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) trazem tratamentos distintos para presos em situações específicas, como natureza do delito, idade e sexo.  A medida, segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes.

“Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, ressaltou.

Créditos: Agência Brasil

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STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRFP

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das leis de diretrizes orçamentárias do Distrito Federal para os exercícios financeiros de 2017 e 2018 que excluíram dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) gastos com contratos de terceirização na área da saúde pública. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5598, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), julgada na sessão virtual finalizada em 24/3.

Em voto pela procedência do pedido, a relatora da ação, ministra Rosa Weber, explicou que, ao excluir os gastos com contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades e com prestação de serviços de saúde pública da contabilização da despesa total com pessoal , as regras distritais acabaram por “ressignificar” preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), criando um regime contrário ao nela estabelecido. Em seu entendimento, está configurada a invasão da competência da União para estabelecer normas gerais sobre direito financeiro e orçamentário.

Segundo a ministra, a LRF determina que contratos de terceirização de mão-de-obra devem ser contabilizados sob a rubrica de despesas de pessoal. Assim, o Legislativo distrital não pode, a pretexto de suplementar e especificar o sentido da norma geral, alterar o seu significado e afastar a sua incidência sobre hipótese em que deveria incidir.

Ainda de acordo com a ministra, também há burla ao princípio do equilíbrio fiscal (artigo 169 da Constituição Federal).

Prosseguimento da ação

Em seu voto, a ministra Rosa Weber salientou que, ainda que as leis orçamentárias tenham eficácia jurídica delimitada pelo exercício fiscal, o STF entende que não há prejuízo ao prosseguimento da ação quando a norma tiver sido questionada a tempo e modo adequado, quando o processo tiver sido incluído em pauta antes do exaurimento da eficácia da lei e se houver a possibilidade de que reflexos da norma estejam em curso. No caso dos autos, o questionamento das Leis distritais 5.695/2016 e 5.950/2017, que contêm dispositivos de teor idêntico, preenchem esses requisitos.

Créditos: STF

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Os nomes cotados para a vaga de Lewandowski, que antecipou sua aposentadoria no STF

Os nomes cotados para a vaga de Lewandowski, que antecipou sua aposentadoria no STF

O ministro confirmou que deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, antecipará sua aposentadoria de 11 de maio para 11 de abril. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 30.

Com essa decisão, o ministro abre caminho para a primeira indicação do presidente Lula (PT), que terá de ser chancelada pelo plenário do Senado. Os dois mais cotados são:

Cristiano Zanin, 47 anos, advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Criminalista e com atuação nas áreas econômica, empresarial e societária, é formado pela PUC-SP. Ele também representou juridicamente o petista ao longo da campanha eleitoral de 2022. Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.

Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos. Pós-doutor em Direito Constitucional pela USP, foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF. Também trabalhou como secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, é diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Sua indicação conta com a simpatia de Lewandowski.

Outros nomes foram ventilados ao longo dos últimos meses, a exemplo dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

                               Lenio Streck

                          Pedro Serrano

Há, ainda, setores da sociedade a defenderem a indicação de uma mulher negra. Em 8 de março, um grupo de juristas lançou um texto intitulado Manifesto por Juristas Negras no Supremo Tribunal Federal, reivindicando que o sistema de Justiça brasileiro tenha “o máximo de espelhamento das diversidades humanas do povo”.

Eles argumentam que o STF nunca teve uma mulher negra e afirmam que “não há razoabilidade” para esse cenário. A Corte foi criada em 1891 e só teve uma mulher a partir de 2000, quando Ellen Gracie tomou posse. Atualmente, Carmen Lúcia e Rosa Weber são as únicas, ao lado de nove magistrados homens.

Em recente entrevista ao Brasil 247, Lula elogiou Zanin, mas disse que não pretende indicar alguém ao Supremo “por ser amigo”.

“O Zanin foi uma grande revelação jurídica nesses últimos anos, uma revelação extraordinária, fez coisas que outros advogados não fariam”, declarou. “Quero indicar alguém que seja competente do ponto de vista jurídico e que esse cidadão esteja lá para que a Constituição seja respeitada.”

A segunda indicação de Lula será formalizada ainda em 2023, uma vez que Rosa Weber completará 75 anos em 2 de outubro.

Créditos: carta Capital

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Ex-deputado estadual Raimundo Fernandes morre em Natal

Ex-deputado estadual Raimundo Fernandes morre em Natal

Ex-parlamentar estava internado desde segunda-feira (27) depois de sofrer um acidente doméstico. Ele foi presidente da ALRN entre 1993 e 1995.

O ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Raimundo Fernandes morreu na tarde desta quinta-feira (30) aos 80 anos de idade em um hospital particular em Natal.

O ex-parlamentar estava internado em estado grave desde segunda-feira (27) depois de ter sofrido um acidente doméstico ao cair de uma escada em casa. A morte foi confirmada pela assessoria da ALRN. Ele deixa a esposa e uma filha.

Raimundo Fernandes ocupou o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos.

Antes, havia sido prefeito de São Miguel, na Região Oeste do RN, entre 1977 a 1982. Neste último ano como prefeito, se elegeu pela primeira vez para a ALRN.

Ele foi presidente da Casa Legislativa de 1993 a 1995, chegando a assumir o governo do RN temporariamente.

Raimundo permaneceu no mandato como deputado estadual até o ano passado - depois de eleições consecutivas desde 2002 -, quando tentou a reeleição para os anos de 2023 a 2026, mas ficou de fora dos eleitos.

Em nota, a Assembleia lamentou a morte do ex-parlamentar. "Seu gabinete estava sempre de porta aberta para a população, principalmente a população da 'Tromba do Elefante', composto por municípios do Alto Oeste, do Médio Oeste e do Potengi, onde o deputado Raimundo tinha base política", disse a nota.

Raimundo Fernandes era auditor fiscal e também já foi Secretário para Assuntos Extraordinários da Prefeitura Municipal de Natal.

Em 2014, Raimundo Fernandes sofreu um acidente de carro na RN-177 no município de Coronel João Pessoa e ficou dias internado. O carro dele ficou destruído.

Créditos: g1 RN

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