STF anula
decisão que determinava volta das aulas presenciais no RN
Após decisão da Justiça do RN, governo do Estado chegou a autorizar retorno nesta quinta-feira (29). Pedido de anulação foi protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
Aulas seguem suspensas no RN — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado.
A decisão em questão
era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.
Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT)
publicou nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das
redes pública e privada na educação básica no RN.
O pedido de anulação
foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN
(Sinte/RN). O sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial
após a vacinação em massa da categoria e
ameaçou inclusive entrar em greve.
Após a decisão, os
profissionais afirmaram de forma unânime que "não dá para voltar a
trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o
trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou
o sindicato.
As aulas presenciais
nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por
causa da pandemia.
Em
entrevista ao Bom Dia RN na terça-feira (27), o secretário de Educação do RN,
Getúlio Marques, afirmou que a decisão da Justiça do RN foi de encontro ao que
está sendo feito no estado. Ele disse que o estado tem um acordo firmado para
entregar até 12 de maio um plano de retomada para volta às aulas.
"Nosso problema não é a escola,
são as condições fora da escola. Vamos defender que a pandemia tem que estar um
pouco mais reduzida para que a gente possa fazer esse retorno nas escolas
públicas", afirmou.
CREDITO: G1 RN
blog Neto Camilo - Neto Camilo Radialista
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