PL 191/2020: indígenas e parlamentares tentam barrar projeto que libera mineração em terra indígena
Cerca de 150 indígenas compareceram à Câmara Federal nesta terça-feira (8) para pressionar e derrubar a proposta do governo Bolsonaro
“O minério em terras indígenas viola
o direito das mulheres. Ele causa diversos transtornos, como estupros, abuso
sexual e afeta também a nossa saúde. Não podemos deixar mais isso acontecer”.
No Dia Internacional das Mulheres – 8 de março – Samêhy Pataxó lembrou o
impacto causado pela mineração na vida das mulheres indígenas e a importância
de barrar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera essa prática – e outras
atividades, como agronegócio e grandes obras de infraestrutura – nas terras
indígenas de todo o país.
A base governista pressiona para que
o projeto seja apreciado em caráter de urgência ainda nesta semana pela Câmara
Federal. Em resposta, cerca de 150 indígenas, de oito povos da Bahia,
compareceram no Anexo II da Casa, na manhã desta terça-feira (8), para
pressionar e pedir a derrubada do projeto. Parte da delegação foi liberada para
participar de uma reunião a respeito do assunto. O encontro contou com a
presença dos deputados federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho
(PSB-SP).
“A desculpa do governo agora é a história do fertilizante. Mas sabemos que não é isso que o governo quer. Eles querem liberar para os garimpeiros e para o pessoal que quer ocupar as terras indígenas. Mas vamos fazer um esforço para que a urgência não seja aprovada”, afirmou o deputado Rodrigo Agostinho durante a reunião.
A deputada Joenia também apresentou sua posição contrária ao projeto e disse que os partidos de oposição já estão se articulando para derrubar o projeto na Casa. “Bolsonaro pediu prioridade e nós [oposição] estamos pedindo para retirar de pauta. Somos minoria, mas é importante essa manifestação. Esse projeto é inconstitucional. Se for para discutir mineração em terra indígena, tem que ser através de projeto de lei complementar e não por meio de uma lei ordinária”, afirmou a deputada.
Logo após a reunião, Agnaldo Pataxó
Hã-Hã-Hãe, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organização Indígenas do
estado da Bahia (Mupoiba), disse à equipe do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) que os indígenas também continuarão se mobilizando nos próximos dias
para barrar o andamento do PL 191/2020.
“Estamos fazendo uma incidência direta no Congresso Nacional e iremos entrar em contato com os gabinetes dos parlamentares para retirar da pauta esse projeto da mineração”, afirmou o coordenador do Mupoiba.
Projeto
de Lei 191/2020
De autoria do atual governo, o PL
191/2020 libera a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e
gás e a agricultura em larga escala nas terras indígenas.
Aproveitando a guerra na
Europa, entre Rússia e Ucrânia, Bolsonaro pediu a urgência à Câmara
Federal para aprovar o projeto. O pedido foi feito sob o argumento de “diminuir
a dependência do Brasil de fertilizantes”. Apesar de ser de 2020, o texto segue
engavetado no Congresso Nacional.
A
proposição foi encaminhada, no dia 6 de fevereiro de 2020, pelo então ministro
da Justiça, Sérgio Moro, e por Bento Albuquerque, do Ministério de Minas e
Energia. Na época, a Câmara Federal era presidida por Rodrigo Maia. Após intensa mobilização dos
povos indígenas e aliados, Maia decidiu não pautar a matéria.
Agora, com Arthur Lira (PP-AL) no cargo, o projeto voltou à mesa.
Mobilização em Brasília: povos da Bahia
Nesta semana, cerca de 150 indígenas
do estado da Bahia desembarcaram na capital federal para uma agenda de
incidências. Entre as pautas da delegação está o combate aos projetos de lei
que caminham na direção contrária dos direitos originários. A previsão é que a
mobilização se estenda entre os dias 8 e 12 de março.
Entre os povos presentes, estão
Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri do
norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká. Lideranças da Federação
Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), do
Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e do
Movimento Indígena da Bahia (Miba) também acompanharão a agenda na capital.
Além de cobrar dos poderes Executivo
e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas
comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos
de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 490/2007, que inviabiliza
a demarcação das terras indígenas (TIs) de todo o país, e o PL 191/2020, que
regulariza a mineração nas TIs.
A
agenda desta semana é vista como a “continuidade” dos atos que ocorreram em
Brasília e em todo o país no ano passado, o que inclui o pedido para retomar o
julgamento do Recurso Extraordinário
(RE) 1.017.365, processo de repercussão geral que pode definir o
futuro das demarcações de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Credito: conselho indigenista missionário
Blog Ipanoticias – Neto Camilo Radialista
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