Depois da posse, saiba quais serão os primeiros julgamentos de Zanin no STF

Depois da posse, saiba quais serão os primeiros julgamentos de Zanin no STF

Empossado nesta quinta-feira (3), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin já deve votar, a partir desta sexta-feira (4), no processo que discute se o ministro André Mendonça poderá votar no julgamento que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país ou se está impedido.

A análise será no plenário virtual da Corte. De acordo com o regimento interno do tribunal, o novo ministro vai apresentar votos nos casos em que o ministro Ricardo Lewandowski, antecessor dele, não tenha votado.

O ministro votará ainda, também a partir desta sexta-feira, na ação que discute demissão sem justa causa de professor sem prévia instauração de inquérito administrativo; na que questiona as normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária; e na denúncia sobre o chamado "Quadrilhão do MDB" no Senado.

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