27/03/2022

TSE DIZ QUE PABLLO VITTAR FEZ PROPAGANDA ELEITORAL E VETA ATOS NO LOLLAPALOOZA.

TSE DIZ QUE PABLLO VITTAR FEZ PROPAGANDA ELEITORAL E VETA ATOS NO LOLLAPALOOZA.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu novas manifestações políticas relacionadas a pré-candidatos durante o festival Lollapalooza, em São Paulo.  

Em despacho, Araújo classificou como propaganda eleitoral as manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina e determinou multa de R$ 50 mil para organização do festival em caso de novos atos.

“A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, diz o ministro no documento.

A decisão liminar foi acata parcialmente um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez o pedido nesse sábado. Cabe recurso.

Os advogados também solicitaram condenação do Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada, o que não ocorreu.  

"De uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha", diz o ministro na decisão.

Crédito: Bandnews
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19/03/2022

Adolescente mata mãe, o irmão e fere gravemente o pai na tarde deste sábado (19) na cidade de Patos.

Adolescente mata mãe, o irmão e fere gravemente o pai na tarde deste sábado (19) na cidade de Patos.
Uma tragédia foi registrada na tarde deste sábado, dia 19 de março, aqui na cidade de Patos. Por volta das 15h00min, Guarnições do 3º Batalhão de Polícia Militar, do 4º Batalhão do Bombeiro Militar, e equipes médicas do SAMU foram acionadas para uma emergência em uma residência na Rua Oscar Torres, no bairro Jardim Guanabara, em Patos.

De acordos com as primeiras informações apuradas, com, um Sargento da PM, identificado como Benedito, foi encontrado baleado, e a esposa, uma enfermeira, juntamente com o filho de 7 anos, mortos dentro da residência.

Ainda segundo as informações, um outro filho estava em um mercadinho e ao chegar em casa se deparou com o cenário trágico. O Sargento foi socorrido em estado grave para o Complexo Hospitalar Regional de Patos baleado na altura do peito. A mulher foi encontrada com um disparo na região do ouvido e a criança baleado nas costas, ambos já sem vida.

Nas redes sociais várias suposições estão sendo divulgadas, porém, a polícia não sabe informar ainda o que tenha acontecido na residência. A perícia já está no local realizando o trabalho pericial para tentar entender o que de fato aconteceu.

Filho mais velho teria cometido os crimes
Segundo fontes da PM e também de um agente do SAMU, que repassaram a informação confirmada pelo Sargento Benedito ao ser socorrido, de que o filho mais velho atirou na mãe, irmão e ele (pai).

O adolescente tem entre 12 e 13 anos, e de acordo com o que foi repassado pela fonte da PM, Sargento Bene informou aos policiais ao ser socorrido, que o filho pegou a arma e atirou na mãe, irmão e no pai. A mãe, uma enfermeira, juntamente com o irmão de 7 anos, morreram no local, já o o pai, Sargento Bene, foi socorrido em estado grave até o Complexo Hospitalar Regional de Patos.

Os motivos que levaram a tal ato ainda são desconhecidos, segundo a polícia. O Instituto de Polícia Científica esteve no local realizando a perícia detalhada da cena do crime, e os corpos foram removidos pelo GEMOL.

O adolescente está sendo acompanhado pela polícia e também recebendo apoio psicológico das autoridades.

O Sargento Benedito deu entrada em estado grave no bloco cirúrgico do Complexo Hospitalar Regional com disparo na altura no peito.

O caso aconteceu por volta das 15h00min, na Rua Oscar Torres, no bairro Jardim Guanabara, em Patos. Guarnições do 3º Batalhão de Polícia Militar e do BOPE, do 4º Batalhão do Bombeiro Militar e equipes médicas do SAMU estiveram no local.

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15/03/2022

Governo do RN estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemiaDecreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos

Governo do RN estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia
Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos
O Governo do Estado edita decreto com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte, que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15).

As novas regras do Decreto N° 31.310 são baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o enfrentamento da pandemia. Neste sentido, o novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.

Outra novidade do decreto é a previsão das ações governamentais a serem adotadas pelo Estado e recomendadas aos municípios, a exemplo da busca ativa da população não vacinada ou em desconformidade com o calendário de imunização; o início da campanha de vacinação da D4 para idosos; o estímulo, no âmbito da educação básica, para que pais e responsáveis vacinem as crianças e os adolescentes; o reforço às campanhas de divulgação da atual situação pandêmica.

Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de alimentação, como em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Estão dispensados da exigência de comprovação do esquema vacinal tão somente os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

O novo decreto passa a vigorar a partir de 15 de março de 2022 e terá vigência até o próximo dia 31 de março. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), além dos atos complementares ao novo Decreto, editará Portaria com o novo protocolo geral a ser observado pelas atividades socioeconômicas.

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14/03/2022

CONHEÇA O MAIS NOVO RG OBRIGATÓRIO E SAIBA COMO ELE VAI FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS

CONHEÇA O MAIS NOVO RG OBRIGATÓRIO E SAIBA COMO ELE VAI FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS
Você certamente conhece pessoas que têm aquele RG velho, que acabou se deteriorando com o tempo e que, além de estar sempre amassado, parece que está a um passo de rasgar. Isso acontece porque o RG é um documento que as pessoas têm por bastante tempo e que nunca precisam mudar, caso nunca tenham perdido.

Porém o tempo passa e algumas coisas acabam ficando para trás, e o seu RG é uma das coisas do nosso dia a dia que está defasada e que vai sofrer grandes mudanças muito em breve.

Uma das provas de que o RG é um documento que está ficando para trás é que nós, brasileiros, só usamos ele quando praticamente somos obrigados, isto é, quando podemos usar a CNH, por exemplo, é por ela que optamos, já que, sempre que alguém exige um documento com foto, esse é o primeiro documento que vem em mente.

Porém o novo modelo de RG está vindo para tornar o documento mais prático e para mudar muita coisa na forma que nós o conhecemos.

Primeiramente, a nova versão do RG vai ter o seu número do seu CPF, o Cadastro Nacional de Pessoa Física. Isso torna mais práticos os momentos nos quais precisamos do número e evita a necessidade de andar com todos os documentos.

Tecnologia
Além disso, a tecnologia vai ser parte importante dessa nova versão do RG, uma vez que irá permitir a validação eletrônica através de QR Code, até de forma off-line.

Isso sem contar na praticidade de ter o documento tanto em papel, como já estamos acostumados, como também na sua forma digital, assim não precisamos nos preocupar em ter ele sempre no bolso.

Mas a maior contribuição que o novo RG vai trazer, e que vem sendo um problema para a vida do governo, é que atualmente existem diversos modelos de RG que foram mudando ao longo do tempo. Dessa forma, se você for olhar na sua família, verá que os seus avós têm um modelo e seus pais têm outro.

Isso gerava confusão, porque o modelo de números também era diferente, e, agora, com essa nova versão, tudo será unificado e haverá um único padrão nacional para todos os 27 estados do país.

Padrão internacional
Mas é importante saber também que o padrão do RG também vai ser internacional, já que ele vai contar com o código MRZ, também chamado em inglês de Machine Readable Zone, o mesmo que os passaportes têm.

Isso significa que ele vai poder ser usado na hora de fazer viagens internacionais através de países do Mercosul, deixando a sua viagem muito mais simplificada.

Outro detalhe que pode ajudar na hora de uma emergência, inclusive dentro das viagens internacionais, é que você pode adicionar ao seu RG informações para emergências, como o seu tipo sanguíneo, alergias, se você é doador de órgãos e tudo mais.

Ele também vai ter um visual único em todos os estados, o que ajuda na identificação de documentos em caso de emergência.

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10/03/2022

Credito: Roberto Peixoto, g1Blog ipanoticias-Neto Camilo Radialista

Aneurisma cerebral: entenda o que é o diagnóstico recebido por Juliette
Dilatação se forma nas artérias do cérebro e, se não descoberta logo, pode acarretar sérios riscos para o paciente.
Ex-bbb Juliette Freire relatou ter recebido diagnóstico de aneurisma cerebral. — Foto: Reprodução/TV Globo

A ex-bbb Juliette Freire relatou em entrevista a Pedro Bial como foi o diagnóstico de aneurisma cerebral que recebeu durante um check-up, e que acabou não sendo confirmado após uma intervenção médica em São Paulo.

O aneurisma é uma complicação de saúde que atinge principalmente mulheres por volta dos 50 anos de idade e que fumam. A mesma doença matou a irmã dela, Julienne, que morreu em decorrência de um AVC, causado por um aneurisma cerebral que se rompeu quando ela tinha 17 anos.

Credito: Roberto Peixoto, g1
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09/03/2022

PL 191/2020: indígenas e parlamentares tentam barrar projeto que libera mineração em terra indígena

PL 191/2020: indígenas e parlamentares tentam barrar projeto que libera mineração em terra indígena

Cerca de 150 indígenas compareceram à Câmara Federal nesta terça-feira (8) para pressionar e derrubar a proposta do governo Bolsonaro

“O minério em terras indígenas viola o direito das mulheres. Ele causa diversos transtornos, como estupros, abuso sexual e afeta também a nossa saúde. Não podemos deixar mais isso acontecer”. No Dia Internacional das Mulheres – 8 de março – Samêhy Pataxó lembrou o impacto causado pela mineração na vida das mulheres indígenas e a importância de barrar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera essa prática – e outras atividades, como agronegócio e grandes obras de infraestrutura – nas terras indígenas de todo o país.

A base governista pressiona para que o projeto seja apreciado em caráter de urgência ainda nesta semana pela Câmara Federal. Em resposta, cerca de 150 indígenas, de oito povos da Bahia, compareceram no Anexo II da Casa, na manhã desta terça-feira (8), para pressionar e pedir a derrubada do projeto. Parte da delegação foi liberada para participar de uma reunião a respeito do assunto. O encontro contou com a presença dos deputados federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

“A desculpa do governo agora é a história do fertilizante. Mas sabemos que não é isso que o governo quer. Eles querem liberar para os garimpeiros e para o pessoal que quer ocupar as terras indígenas. Mas vamos fazer um esforço para que a urgência não seja aprovada”, afirmou o deputado Rodrigo Agostinho durante a reunião.

A deputada Joenia também apresentou sua posição contrária ao projeto e disse que os partidos de oposição já estão se articulando para derrubar o projeto na Casa. “Bolsonaro pediu prioridade e nós [oposição] estamos pedindo para retirar de pauta. Somos minoria, mas é importante essa manifestação. Esse projeto é inconstitucional. Se for para discutir mineração em terra indígena, tem que ser através de projeto de lei complementar e não por meio de uma lei ordinária”, afirmou a deputada.

Logo após a reunião, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organização Indígenas do estado da Bahia (Mupoiba), disse à equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que os indígenas também continuarão se mobilizando nos próximos dias para barrar o andamento do PL 191/2020.

“Estamos fazendo uma incidência direta no Congresso Nacional e iremos entrar em contato com os gabinetes dos parlamentares para retirar da pauta esse projeto da mineração”, afirmou o coordenador do Mupoiba.

Projeto de Lei 191/2020

De autoria do atual governo, o PL 191/2020 libera a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas terras indígenas.

Aproveitando a guerra na Europa, entre Rússia e Ucrânia, Bolsonaro pediu a urgência à Câmara Federal para aprovar o projeto. O pedido foi feito sob o argumento de “diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes”. Apesar de ser de 2020, o texto segue engavetado no Congresso Nacional.

A proposição foi encaminhada, no dia 6 de fevereiro de 2020, pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e por Bento Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia. Na época, a Câmara Federal era presidida por Rodrigo Maia. Após intensa mobilização dos povos indígenas e aliados, Maia decidiu não pautar a matéria. Agora, com Arthur Lira (PP-AL) no cargo, o projeto voltou à mesa.

 Mobilização em Brasília: povos da Bahia

Nesta semana, cerca de 150 indígenas do estado da Bahia desembarcaram na capital federal para uma agenda de incidências. Entre as pautas da delegação está o combate aos projetos de lei que caminham na direção contrária dos direitos originários. A previsão é que a mobilização se estenda entre os dias 8 e 12 de março.

Entre os povos presentes, estão Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká. Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e do Movimento Indígena da Bahia (Miba) também acompanharão a agenda na capital.

Além de cobrar dos poderes Executivo e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas (TIs) de todo o país, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração nas TIs.

A agenda desta semana é vista como a “continuidade” dos atos que ocorreram em Brasília e em todo o país no ano passado, o que inclui o pedido para retomar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, processo de repercussão geral que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Credito: conselho indigenista missionário

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