02/02/2023

Por que Daniel Silveira foi preso mesmo com indulto de Bolsonaro?

Por que Daniel Silveira foi preso mesmo com indulto de Bolsonaro?
Mesmo depois de receber indulto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso hoje por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes por descumprir as chamadas "medidas cautelares", restrições que foram impostas pelo Supremo para evitar que Silveira continuasse cometendo infrações.

Silveira poderia ser preso mesmo com indulto?
Sim. Em abril do ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular manifestações contra a democracia e atacar autoridades e instituições.

"danificou o equipamento de monitoração eletrônica", diz Moraes, e atacou tanto o STF quanto o TSE, "colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação".

O ministro cita o Código Penal para dizer que as medidas cautelares descumpridas podem ser substituídas por prisão preventiva.

O que se verifica é o completo desrespeito e deboche do réu condenado com as decisões judiciaisAlexandre de Moraes

O ministro também ordenou busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e veículos do ex-deputado, além do cancelamento de "todos os passaportes".

Em nota, a defesa de Silveira diz que Moraes "viola o sagrado direito à liberdade", lembra que o indulto de Bolsonaro "ainda está vigente", mas admite violações do ex-deputado ao afirmar que "os motivos lançados na decisão se referem a momentos passados, o que afasta a necessidade, de hoje, se decretar a prisão".

Sem foro
A prisão do ex-deputado foi decretada um dia depois de Silveira perder o foro privilegiado, já que seu mandato de deputado acabou ontem e ele não conseguiu se eleger senador no ano passado.

"Moraes sempre tentou preservar a integridade do mandato de Silveira, garantindo a liberdade de manter suas atividades legislativas", diz Piccelli. "O fato de ter terminado o seu mandato como deputado pode, sim, ter influenciado na decisão."

Silveira foi preso no mesmo dia em que foi divulgado que o ex-deputado esteve presente em uma reunião no Palácio do Alvorada em que Bolsonaro pediu ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) que gravasse Moraes com o objetivo de encontrar algo comprometedor que servisse de pretexto para anular as eleições e impedir a posse de Lula.

Em sua decisão, porém, o ministro do STF não relaciona os casos.

Créditos: UOL notícias
Blog ipanotícias-neto Camilo radialista

Morre jornalista Glória Maria, ícone da TV

Morre jornalista Glória Maria, ícone da TV
A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2). A causa da morte não foi informada.

Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou e era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.

“Eu sou uma pessoa movida pela curiosidade e pelo susto. Se eu parar pra pensar racionalmente, não faço nada. Tenho que perder a racionalidade pra ir, deixar a curiosidade e o medo me levarem, que aí eu faço qualquer coisa.”
                           Vida e carreira

Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro. Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégios públicos e sempre se destacou. “Aprendi inglês, francês, latim e vencia todos os concursos de redação da escola”, lembrou, ao Memória Globo.

Glória também chegou a conciliar os estudos na faculdade de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) com o emprego de telefonista da Embratel.

Em 1970, foi levada por uma amiga para ser radio escuta da Globo do Rio. Em uma época sem internet, era ouvindo as frequências da polícia que se descobria o que acontecia na cidade. Fazer uma ronda de telefone, ligando para batalhões e delegacias, também era tarefa de um radioescuta.

Na Globo, tornou-se repórter numa época em que os jornalistas ainda não apareciam no vídeo. A estreia como repórter foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. “Quem me ensinou tudo, a segurar o microfone, a falar, foi o Orlando Moreira, o primeiro repórter cinematográfico com quem trabalhei”.

Glória Maria trabalhou no Jornal Hoje, no RJTV e no Bom Dia Rio — coube a ela a primeira reportagem do matinal local, há 40 anos, sobre a febre das corridas de rua.

No Jornal Nacional, foi a primeira repórter a aparecer ao vivo. Cobriu a posse de Jimmy Carter em Washington e, no Brasil, durante o período militar, entrevistou chefes de estado, como o ex-presidente João Baptista Figueiredo.

“Foi quando ele [João Figueiredo] fez aquele discurso ‘eu prendo e arrebento’ – para defender a abertura (1979). Na hora, o filme acabou e não tínhamos conseguido gravar. Aí eu pedi: ‘Presidente, é a TV Globo, o Jornal Nacional, será que o senhor poderia repetir? Problema seu, eu não vou repetir’, disse Figueiredo. Onde ela chegava, o ex-presidente dizia para a segurança: ‘Não deixa aquela neguinha chegar perto de mim’”, relembra.

Sucesso no Fantástico

A partir de 1986, a jornalista integrou a equipe do Fantástico, do qual foi apresentadora de 1998 a 2007. Ficou conhecida pelas matérias especiais e viagens a lugares exóticos, e por entrevistar celebridades como Michael Jackson, Harrison Ford, Nicole Kidman, Leonardo Di Caprio e Madonna.

Com a cantora, teve um encontro que ela define como especial. “Eu saí daqui, e diziam que a Madonna era difícil. Foi antipaticíssima com a Marília Gabriela e debochou do seu inglês”. Ao chegar, Glória Maria foi informada de que tinha quatro minutos para entrevistar Madonna.

A repórter conta que entrou em pânico. Mas, na hora, falou: “Olha, Madonna, eu tenho quatro minutos, vou errar no inglês, estou assustada, acho que já perdi os quatro minutos.” Para sua surpresa, a estrela virou-se para a equipe técnica e disse: “Dê a ela o tempo que ela precisar.”

Para o Fantástico, a jornalista viajou por mais de 100 países, passando pela Europa, África e parte do Oriente, quando mostrou um mundo novo ao telespectador.

Foi a repórter que entrou no ar ao vivo, na primeira matéria a cores do Jornal Nacional, em 1977, mostrando o movimento de saída de carros do Rio de Janeiro, em um fim de semana. Naquele dia, foram usados equipamentos portáteis de geração de imagens.

Na primeira cena, a lâmpada queimou e a repórter passou seu primeiro sufoco no ar.

“Eu estava dura, rígida, porque não podia errar. Era a primeira entrada ao vivo. Faltavam cinco, dez minutos, era o técnico que ficava com o fone para me dar o ‘vai’. Quando a lâmpada queimou, faltava um minuto para a entrada ao vivo. O jeito foi acender a luz da Veraneio (carro usado pela emissora nas reportagens).” O repórter cinematográfico e a repórter tiveram que ficar de joelhos, com o farol no rosto de Glória Maria, e a matéria entrou no ar.

A jornalista cobriu a guerra das Malvinas (1982), a invasão da embaixada brasileira do Peru por um grupo terrorista (1996), os Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e a Copa do Mundo na França (1998).

Primeira transmissão em HD

Em 2007, ao lado do repórter cinematográfico Lúcio Rodrigues, a jornalista realizou a primeira transmissão em HD da televisão brasileira. Foi uma reportagem no Fantástico sobre a festa do pequi, fruta de cor amarela adorada pelos índios Kamaiurás, no Alto Xingu.

Volta ao mundo no Globo Repórter

Após 10 anos no Fantástico, Glória Maria tirou dois anos de licença para se dedicar a projetos pessoais, como as viagens à Índia e à Nigéria, onde trabalhou como voluntária. Nesse período, adotou as meninas Maria e Laura e, ao retornar à Globo, em 2010, pediu para integrar a equipe do Globo Repórter, programa do qual faz parte até hoje.

Estreou com a matéria “Brunei Darussalam: A Morada da Paz”; um ano depois fez “Brunei, O País da Felicidade” – as duas matérias sobre o pequeno sultanato no Sudeste Asiático, na fronteira com a Malásia.

Em 2010, esteve no Grand Canyon, nos Estados Unidos, quando andou de balão e desceu de bote o Rio Colorado. No mesmo ano fez Duas Chinas, também para o Globo Repórter, e apresentou ainda o especial de Roberto Carlos na Praia de Copacabana.

Glória foi escolhida pelo Rei para a entrevista que concedeu em sua residência e na qual ele acabou cantando para ela. Em 2011, apresentou o show que o cantor fez em Jerusalém. Na ocasião, Roberto Carlos tirou a apresentadora para dançar.

Em 2012, a jornalista mostrou o Oásis da paz em Omã e fez um passeio com camelos pelo deserto. Logo depois, passou por Dubai.

A França foi um dos países visitados em 2013. Na ocasião, foram exibidas as belezas do Vale do Loire, Champagne e Provence. No mesmo ano, revelou a cultura e os costumes dos moradores do Vietnã, Laos e Camboja. Passou também por Myanmar, no sul da Ásia, onde fez reportagens sobre o misticismo na região.

As paisagens do Reino Unido, Suécia e Lapônia foram temas do Globo Repórter em 2014.

No ano seguinte, a jornalista mostrou as belezas de Marrocos, como a cidade azul, Marrakesh, os encantadores de serpente e a colheita do argan feita pelas cabras. Cruzou o deserto do Saara em um dromedário e mostrou a vida dos povos nômades.

Em 2016, visitou a Jamaica, onde teve a oportunidade de entrevistar o campeão mundial de atletismo Usain Bolt e participou dos rituais de uma comunidade rastafári.

Em 2017, Glória Maria foi à China e fez matérias em Hong Kong, onde cuidou de um panda gigante, e pulou do mais alto bungee-jump do mundo em Macau, com 233 metros de altura.

Em setembro de 2019, Sérgio Chapelin se aposentou, após 23 anos no Globo Repórter. A partir daquele mês, Glória Maria passou a dividir o programa com a jornalista Sandra Annenberg

1 resposta para “Morre jornalista Glória Maria, ícone da TV”
Morre jornalista Glória Maria, ícone da TV

A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2). A causa da morte não foi informada.

Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou e era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.

“Eu sou uma pessoa movida pela curiosidade e pelo susto. Se eu parar pra pensar racionalmente, não faço nada. Tenho que perder a racionalidade pra ir, deixar a curiosidade e o medo me levarem, que aí eu faço qualquer coisa.”

Vida e carreira

Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro. Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégios públicos e sempre se destacou. “Aprendi inglês, francês, latim e vencia todos os concursos de redação da escola”, lembrou, ao Memória Globo.

Glória também chegou a conciliar os estudos na faculdade de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) com o emprego de telefonista da Embratel.

Em 1970, foi levada por uma amiga para ser radio escuta da Globo do Rio. Em uma época sem internet, era ouvindo as frequências da polícia que se descobria o que acontecia na cidade. Fazer uma ronda de telefone, ligando para batalhões e delegacias, também era tarefa de um radioescuta.

Na Globo, tornou-se repórter numa época em que os jornalistas ainda não apareciam no vídeo. A estreia como repórter foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. “Quem me ensinou tudo, a segurar o microfone, a falar, foi o Orlando Moreira, o primeiro repórter cinematográfico com quem trabalhei”.

Glória Maria trabalhou no Jornal Hoje, no RJTV e no Bom Dia Rio — coube a ela a primeira reportagem do matinal local, há 40 anos, sobre a febre das corridas de rua.

No Jornal Nacional, foi a primeira repórter a aparecer ao vivo. Cobriu a posse de Jimmy Carter em Washington e, no Brasil, durante o período militar, entrevistou chefes de estado, como o ex-presidente João Baptista Figueiredo.

“Foi quando ele [João Figueiredo] fez aquele discurso ‘eu prendo e arrebento’ – para defender a abertura (1979). Na hora, o filme acabou e não tínhamos conseguido gravar. Aí eu pedi: ‘Presidente, é a TV Globo, o Jornal Nacional, será que o senhor poderia repetir? Problema seu, eu não vou repetir’, disse Figueiredo. Onde ela chegava, o ex-presidente dizia para a segurança: ‘Não deixa aquela neguinha chegar perto de mim’”, relembra.

Sucesso no Fantástico

A partir de 1986, a jornalista integrou a equipe do Fantástico, do qual foi apresentadora de 1998 a 2007. Ficou conhecida pelas matérias especiais e viagens a lugares exóticos, e por entrevistar celebridades como Michael Jackson, Harrison Ford, Nicole Kidman, Leonardo Di Caprio e Madonna.

Com a cantora, teve um encontro que ela define como especial. “Eu saí daqui, e diziam que a Madonna era difícil. Foi antipaticíssima com a Marília Gabriela e debochou do seu inglês”. Ao chegar, Glória Maria foi informada de que tinha quatro minutos para entrevistar Madonna.

A repórter conta que entrou em pânico. Mas, na hora, falou: “Olha, Madonna, eu tenho quatro minutos, vou errar no inglês, estou assustada, acho que já perdi os quatro minutos.” Para sua surpresa, a estrela virou-se para a equipe técnica e disse: “Dê a ela o tempo que ela precisar.”

Para o Fantástico, a jornalista viajou por mais de 100 países, passando pela Europa, África e parte do Oriente, quando mostrou um mundo novo ao telespectador.

Foi a repórter que entrou no ar ao vivo, na primeira matéria a cores do Jornal Nacional, em 1977, mostrando o movimento de saída de carros do Rio de Janeiro, em um fim de semana. Naquele dia, foram usados equipamentos portáteis de geração de imagens.

Na primeira cena, a lâmpada queimou e a repórter passou seu primeiro sufoco no ar.

“Eu estava dura, rígida, porque não podia errar. Era a primeira entrada ao vivo. Faltavam cinco, dez minutos, era o técnico que ficava com o fone para me dar o ‘vai’. Quando a lâmpada queimou, faltava um minuto para a entrada ao vivo. O jeito foi acender a luz da Veraneio (carro usado pela emissora nas reportagens).” O repórter cinematográfico e a repórter tiveram que ficar de joelhos, com o farol no rosto de Glória Maria, e a matéria entrou no ar.

A jornalista cobriu a guerra das Malvinas (1982), a invasão da embaixada brasileira do Peru por um grupo terrorista (1996), os Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e a Copa do Mundo na França (1998).

Primeira transmissão em HD

Em 2007, ao lado do repórter cinematográfico Lúcio Rodrigues, a jornalista realizou a primeira transmissão em HD da televisão brasileira. Foi uma reportagem no Fantástico sobre a festa do pequi, fruta de cor amarela adorada pelos índios Kamaiurás, no Alto Xingu.

Volta ao mundo no Globo Repórter

Após 10 anos no Fantástico, Glória Maria tirou dois anos de licença para se dedicar a projetos pessoais, como as viagens à Índia e à Nigéria, onde trabalhou como voluntária. Nesse período, adotou as meninas Maria e Laura e, ao retornar à Globo, em 2010, pediu para integrar a equipe do Globo Repórter, programa do qual faz parte até hoje.

Estreou com a matéria “Brunei Darussalam: A Morada da Paz”; um ano depois fez “Brunei, O País da Felicidade” – as duas matérias sobre o pequeno sultanato no Sudeste Asiático, na fronteira com a Malásia.

Em 2010, esteve no Grand Canyon, nos Estados Unidos, quando andou de balão e desceu de bote o Rio Colorado. No mesmo ano fez Duas Chinas, também para o Globo Repórter, e apresentou ainda o especial de Roberto Carlos na Praia de Copacabana.

Glória foi escolhida pelo Rei para a entrevista que concedeu em sua residência e na qual ele acabou cantando para ela. Em 2011, apresentou o show que o cantor fez em Jerusalém. Na ocasião, Roberto Carlos tirou a apresentadora para dançar.

Em 2012, a jornalista mostrou o Oásis da paz em Omã e fez um passeio com camelos pelo deserto. Logo depois, passou por Dubai.

A França foi um dos países visitados em 2013. Na ocasião, foram exibidas as belezas do Vale do Loire, Champagne e Provence. No mesmo ano, revelou a cultura e os costumes dos moradores do Vietnã, Laos e Camboja. Passou também por Myanmar, no sul da Ásia, onde fez reportagens sobre o misticismo na região.

As paisagens do Reino Unido, Suécia e Lapônia foram temas do Globo Repórter em 2014.

No ano seguinte, a jornalista mostrou as belezas de Marrocos, como a cidade azul, Marrakesh, os encantadores de serpente e a colheita do argan feita pelas cabras. Cruzou o deserto do Saara em um dromedário e mostrou a vida dos povos nômades.

Em 2016, visitou a Jamaica, onde teve a oportunidade de entrevistar o campeão mundial de atletismo Usain Bolt e participou dos rituais de uma comunidade rastafári.

Em 2017, Glória Maria foi à China e fez matérias em Hong Kong, onde cuidou de um panda gigante, e pulou do mais alto bungee-jump do mundo em Macau, com 233 metros de altura.

Em setembro de 2019, Sérgio Chapelin se aposentou, após 23 anos no Globo Repórter. A partir daquele mês, Glória Maria passou a dividir o programa com a jornalista Sandra Annenberg

Crédito: G1 - Rio de Janeiro
Blog ipanotícias-neto camilo radialista

30/01/2023

É inadmissível que a Prefeitura de Ipanguaçu contrata bandas e trio elétrico com Decreto de Estado de Emergência em vigor (EMERGÊNCIA PRA QUEM?)

É inadmissível que a Prefeitura de Ipanguaçu contrata bandas e trio elétrico com Decreto de Estado de Emergência em vigor (EMERGÊNCIA PRA QUEM?)
Situação no mínimo incoerente, pois a gestão atual alega falta de dinheiro em caixa, mesmo já tendo recebido mais de R$ 3 milhões em repasses apenas neste mês de janeiro, conforme documentação oficial do Banco do Brasil.Ora, se não tem dinheiro suficiente para pagar os servidores que foram nomeados (muitos deles exonerados neste mês por perseguição política) e trabalhadores da empresa terceirizada que presta serviços ao município, com que recursos serão pagas as bandas e o trio elétrico? Fica o questionamento.

Créditos da matéria e das imagens foram pegas no blog: focoelho
Respostado por: Neto Camilo radialista

20/01/2023

O golpista de Ipanguaçu!!! ( segundo o povo).

O golpista de Ipanguaçu!!! ( segundo o povo).

Um povo feliz, que foi pego de surpresa com um golpe,  gerado por quem não quer ver a felicidade gerada por uma boa gestão. 

Assim ficou na mente das pessoas que buscavam a felicidade no bom gerenciamento da prefeitura de Ipanguaçu com Valderedo e depois com Jefferson que se dedicou de corpo e alma para ajudar a esse povo feliz e amado por todos que sabe onde ficava o bom atendimento na saúde, educação e geração de emprego e renda a todos os municípios, não importa qual a cor ou partido todos eram bem tratados como bons cidadãos. 

Sempre tem aqueles que não tem paixão ao próximo vê o poder acima de tudo! Sem nenhuns escrúpulos, joga o jogo do quanto pior melhor, e assim fica o povo buscado saber o porquê de tanto sofrimento em apenas 2 meses. 

O fato é que depois que Valderedo afrontou o todo poderoso George Soares, tudo mudou em IPANGUAÇU, a cidade ficou um caos, com a vingança do todo poderoso!!!.
Hoje o povo está sem rumo por conta desta turma do deputado estadual.

Não sabemos como vai ser o dia do amanhã com dezenas de famílias desempregada por conta de tanto ódio!!!.
 Mais sempre foi assim, os Montenegro e Soares não se conforme e ser contrariado. 
Fim por fim relatado por mim
Josivan do Vale!

Créditos: blogjosivandovale.com
Blog ipanoticias - Neto Camilo radialista

Moraes cita 'conduta gravíssima' e mantém 140 presos por ligação com atos de terror em Brasília

Moraes cita 'conduta gravíssima' e mantém 140 presos por ligação com atos de terror em BrasíliaMinistro do STF apontou evidências de que os presos cometeram sete crimes, entre eles atos terroristas e tentativa de golpe de estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter presas 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília.

Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (leia mais abaixo).

No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.

Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e "a efetividade das investigações".

De acordo com Moraes, há evidências de que os 140 presos cometeram os seguintes crimes:

Atos terroristas, inclusive preparatórios, previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei 13.260/2016. A legislação prevê punição para atos de preparação de planejamento de ações terroristas, além de penas para quem integra organizações terroristas;

Associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal. A associação criminosa ocorre quando três ou mais pessoas se juntam com o objetivo de cometer outros crimes;

Abolição violenta do estado democrático de direito, previsto no artigo 359-L do Código Penal. Este crime ocorre quando há emprego de violência ou grave ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais;

Golpe de estado, previsto no artigo 359-M do Código Penal. O delito ocorre quando alguém tenta depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído;

Ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal;

Perseguição, previsto no artigo 147-A, inciso 1º, parágrafo III do Código Penal. Este crime consiste em “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. Há previsão de aumento de pena quando o crime é cometido em conjunto com outras pessoas;

Incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal. Consiste em estimular a prática de infrações penais.

A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal.

Isso vale apenas para casos em que houver prova da existência do crime e indícios suficientes sobre sua autoria e do perigo gerado pela liberdade de quem é alvo do mandado.

Blog: Ipanoticias - Neto Camilo radialista

TSE aceita ação e torna Bolsonaro e Braga Netto investigados por suposto abuso de poder na eleição

TSE aceita ação e torna Bolsonaro e Braga Netto investigados por suposto abuso de poder na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação da Coligação Brasil da Esperança — que inclui os partidos  para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto.

O pedido foi acatado pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O requerimento questiona a utilização das dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada como suposto “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades para “trazer publicidade aos seus apoios” no período eleitoral, “desvirtuando a finalidade daqueles bens”.

“A conduta imputada aos investigados consiste no desvio de finalidade na utilização dos Palácios do Planalto e da Alvorada por Jair Messias Bolsonaro em favor de sua campanha à reeleição, uma vez que, especialmente após o primeiro turno das Eleições 2022, passou a realizar encontros com ampla cobertura midiática e pronunciamentos em púlpitos oficiais, destinados a divulgar apoios angariados junto a governadores, parlamentares e artistas”, explica a peça.

A petição destaca encontros com governadores e parlamentares nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2022 e um almoço com cantores sertanejos nos Palácios da Alvorada e Planalto, no dia 17 de outubro de 2022.

“Em todas essas ocasiões, foram concedidas entrevistas coletivas, nas quais os políticos e artistas declararam apoio à reeleição de Jair Messias Bolsonaro, o que afasta a ideia de que as reuniões tenham sido realizadas para tratar de assuntos privativos do cargo de Presidente da República”, ressalta a ação.

“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo Presidente da República, no desempenho de sua função de Chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro, que se evidenciaria nas alianças com governadores que alcançaram mais de 50% dos votos em seus estados já no primeiro turno e na expressividade de sua base de apoio no Congresso”, diz o ministro Benedito Gonçalves.

O corregedor-geral explica que essas ações poderiam ir contra o artigo 73 da lei n° 9.504/97, que “veda que bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União” sejam usados “em benefício de candidato”.

Ele faz a ressalva que a mesma lei autoriza o uso da residência oficial, porém “tomando o cuidado, sempre relevante, de evitar que candidatos à reeleição projetem sua imagem para o eleitorado valendo-se de bens a que outros candidatos não têm acesso”.

Assim, seria necessário cumprir três exigências: encontros, contatos e reuniões que sejam dirigidas apenas a interlocutores diretos; que assunto das reuniões sejam relativos à própria campanha; não fazer que esses encontros ou contatos “assumam caráter de ato público”.

“No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas”, sublinha Gonçalves.

Blog: Ipanoticia - Neto Camilo radialista

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