BOMBA: Subprocurador do MPTCU pede afastamento de Bolsonaro no combate à covid-19 Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pede o afastamento temporário de Jair Bolsonaro no combate à pandemia da covid-19.

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Subprocurador do MPTCU pede afastamento de Bolsonaro no combate à covid-19 Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pede o afastamento temporário de Jair Bolsonaro no combate à pandemia da covid-19.

subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou hoje representação ao TCU pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de suas funções administrativas e hierárquicas relacionadas à execução.

Subprocurador do MPTCU pede afastamento de Bolsonaro no combate à covid-19

Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pede o afastamento temporário de Jair Bolsonaro no combate à pandemia da covid-19

Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pede o afastamento temporário de Jair Bolsonaro no combate à pandemia da covid-19

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou hoje representação ao TCU pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de suas funções administrativas e hierárquicas relacionadas à execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da covid-19. Ele argumenta que Bolsonaro e alguns de seus ministros são "responsáveis pela situação de caos vivida no país".

Além do presidente Bolsonaro, o subprocurador também pede "cautelarmente" o afastamento das "principais autoridades do governo federal com responsabilidade administrativa na situação presente". Ele cita os ministros da Saúde, da Economia e da Casa Civil, além dos respectivos secretários executivos.

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No documento, Furtado sugere que o vice-presidente Hamilton Mourão assuma temporariamente a Presidência para nomear as autoridades substitutas daquelas afastadas para "comandar a execução das políticas públicas de saúde do governo federal".

O subprocurador do MPTCU também aponta como medida a participação de comissão do SUS (Sistema Único de Saúde) nas decisões tomadas por Mourão, "bem como que seja obrigatória a execução orçamentária do federalismo sanitário, de modo a proporcionar coordenação reacional às políticas públicas correspondentes, além do fortalecimento do SUS".

"O momento presente (...) põe o TCU diante da tarefa urgente de (...) reconhecer que cabe sua intervenção administrativa, que a população clama e requer, por todos e quaisquer meios que tiver a seu alcance, mesmo os mais extremos, para garantir a prestação mínima de serviços à população, ainda que a proteção ao erário não apareça em primeiro plano", diz um trecho do documento.

A peça se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos. Não há prazo para o TCU analisar o pedido do subprocurador-geral. 

Um relator será designado para o caso e ele poderá tomar a decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do próprio tribunal. Argumentos do subprocurador No documento, Furtado cita o esgotamento de leitos nas UTIs das redes municipais, estaduais e federais e o "eminente (SIC) colapso no fornecimento de oxigênio, insumo elementar no tratamento da doença". Médicos e entidades estão.

Para o subprocurador, os esforços de estados e municípios não têm sido suficientes para conter a crise causada pela covid-19. Ele diz que a coordenação nacional é "necessária e primordial", mas o governo federal age "em desencontro das orientações dos organismos internacionais de saúde". 

Ele cita a ação de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul —o presidente quer suspender as medidas restritivas adotadas pelos estados. Ainda segundo Furtado, a medida é cabível juridicamente e "corresponde aos anseios da população". Ele cita a pesquisa Datafolha divulgada nesta semana mostra que 48% dos brasileiros reprovam o trabalho de Bol.

CREDITO: UOL NOTÍCIAS BRASIL

Blog: Neto Camilo - Neto Camilo Radialista

Brasil registra 2.438 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horasEsta é a primeira vez desde o início da pandemia que mais de 2 mil mortes decorrentes da doença foram registradas em um sábado

Brasil registra 2.438 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

Esta é a primeira vez desde o início da pandemia que mais de 2 mil mortes decorrentes da doença foram registradas em um sábado

Hospital de campanha em Santo André (SP) durante pandemia da Covid-19

Hospital de campanha em Santo André (SP) durante pandemia da Covid-19

Foto: Danilo M Yoshioka/Futurapress/Estadão Conteúdo (19.mar.2021)

O Brasil registrou neste sábado (20) mais 79.069 casos de Covid-19 e outras 2.438 mortes causadas pela doença, de acordo com os dados do Ministério da Saúde.

É a primeira vez desde o início da pandemia que mais de 2 mil mortes decorrentes da doença foram registradas em um sábado.

Nesta sexta, o país registrou 90.570 novos casos da doença, o maior número desde o início da pandemia. 

Com os novos dados, o Brasil soma 11.950.459 casos e 292.752 mortos pela Covid-19. Na última semana, a média diária foi de 2.173 mortes.

Em meio a escalada de mortes e casos e com UTIs em colapso, os hospitais particulares declararam neste sábado (20) que estão ficando sem medicamentos usados na intubação de pacientes com Covid-19.

Nesta sexta, em entrevista à CNN, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou que o esgotamento desses insumos pode acontecer já neste final de semana em parte das cidades brasileiras.

Diante desse cenário, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução nesta sexta que dispensa o registro sanitário para a importação de medicamentos necessários para que pacientes possam ser intubados.

Equipe médica cuida de pacientes em área de emergência de hospital

Equipe médica cuida de pacientes em área de emergência de hospital

Foto: Diego Vara/Reuters

Com a falta desse kit de insumos, o número de mortos pela Covid-19 pode aumentar. De acordo com a Anvisa, medicamentos para este fim passarão a ser registrados por notificação, com o aviso à agência e a imediata fabricação e distribuição.

Credito: Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo

20 de março de 2021

Blog: Neto Camilo - Neto Radialista

VAMOS ENTENDER UM POUCO COMO FUNCIONA O TÃO FALADO; ESTADO DE SÍTIO NA ÍNTEGRA.

VAMOS ENTENDER UM POUCO COMO FUNCIONA O TÃO FALADO; ESTADO DE SÍTIO NA ÍNTEGRA.

ESTADO DE SÍTIO - POLÍTICA

O estado de sítio é uma medida extrema em que o Governo Federal ganha precedentes sobre os Poderes Legislativo e Judiciário e sobre as liberdades individuais.

O estado de sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República – suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.

A forma como o estado de sítio funciona depende muito da legislação constitucional que cada país possui. No Brasil e na maioria dos países, o estado de sítio possui uma duração muito limitada – aqui, de 30 dias – e só pode ser estendido em casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou se manter plenamente ativa. Na Constituição Federal (CF), o funcionamento do estado de sítio está fundamentado nos artigos 137 a 141.

O que a Constituição Federal diz?

Para entender melhor como se realiza o estado de sítio no Brasil, acompanhemos um trecho da CF em um dos artigos acima citados:

Art. 137 – O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;

II - declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.

Podemos perceber que decretarestado de sítio no Brasil não é algo simples. Primeiramente, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional precisam ser consultados – embora não se especifique que esses devam aprovar a medida, apesar de imaginarmos que isso seja altamente recomendado. 

Em segundo lugar, o Congresso Nacional precisa aprovar essa ação por maioria absoluta. Mesmo assim, isso só deve se realizar em ocasiões em que o estado de defesa demonstra-se ineficaz, em que houver grande repercussão no país ou outros casos relacionados, além do estado de guerra.

Como o estado de sítido pode afetar os direitos individuais?

Além de todas essas ressalvas, cabe destacar que o chefe de Estado não gozará de total liberdade para tomar qualquer medida contra os cidadãos de seu país. Assim, apenas algumas ações poderão ser tomadas sobre os direitos individuais, tais como:

obrigação de permanência em um dado local; detenção em edifícios não destinados a esse fim;

restrições a direitos como inviolabilidade da correspondência e outros;

suspensão da liberdade de reunião;

direito de busca e apreensão, pelo Estado, em domicílios; intervenção de serviços públicos em empresas particulares e a requisição de bens individuais pelo Estado.

Tudo isso está definido no Art.139 da CF, que permite, no entanto, medidas mais severas contra os cidadãos em casos de guerra.

Quando o estado de exceção chega ao fim, anulam-se também todos os seus efeitos. Nesse ínterim, o chefe de Estado possuirá ainda o dever de relatar, em mensagem ao Congresso Nacional, todas as medidas tomadas durante o estado de sítio, além de apresentar as justificativas, a relação dos nomes dos indivíduos atingidos e as respectivas restrições adotadas. Tudo isso é garantido em lei para assegurar que abusos de poder não sejam cometidos ou, se cometidos, sejam devidamente investigados e julgados.

Outra ação ditada pela Constituição Federal para garantir a melhor execução do estado de sítio é a indicação, por parte da Mesa do Congresso Nacional, de uma comissão composta de cinco nomes para fiscalizar as ações tomadas pelo chefe de Estado durante o período em questão. Antes da indicação, a referida Mesa deverá ouvir anteriormente todos os líderes partidários.

Estado de sítio no Brasil

No Brasil, no ano de 1922 – muito antes, portanto, da promulgação da CF e da validade dos termos acima –, o presidente Arthur Bernardes declarou estado de sítio no país. Essa declaração foi dada em contexto de crise política, com o movimento comunista da Coluna Prestes, os Levantes Tenentistas e a ameaça de Guerra Civil separatista no Rio Grande do Sul.

Em muitos casos, a expressão estado de sítio é utilizada no sentido figurado e crítico, no sentido de dizer que os direitos individuais não estão totalmente assegurados na prática, seja pela ação do Estado, seja por outras instituições. Contudo, vale lembrar que, do ponto de vista legal, o estado de sítio só pode ser requerido pela Presidência da República.

blog: Neto Camilo - Neto Camilo Radialista

Morre vereador e cantor gospel Irmão Lázaro, vítima de complicações da covid-19Político baiano tinha 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum.

Morre vereador e cantor gospel Irmão Lázaro, vítima de complicações da covid-19

Político baiano tinha 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum.

O Vereador de Salvador, Irmão Lázaro morreu nesta sexta-feira (19) em Feira de Santana, onde estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital. O parlamentar estava no hospital há cerca de um mês por conta das complicações causadas pela covid-19. A informação da morte de Lázaro foi confirmada por sua filha nas redes sociais. 

“Hoje a pessoa mais importante da minha vida se foi, o homem que eu mais amei e continuarei amando o resto da vida!!”, anunciou a filha do político e artista gospel.

    Vejam o que falou a sua filha após sua morte.

O estado de saúde de Irmão Lázaro piorou nos últimos dias. Nesta sexta-feira (19), mais cedo, a assessoria do pastor informou que o quadro seguia muito delicado. 

Ele estava internado desde 25 de fevereiro. E precisou ser intubado por causa das complicações causadas pela doença. 

Irmão Lázaro tem 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum. Posteriormente, ele se converteu e consolidou sua carreira artística na música gospel. Ex-deputado federal e ex-candidato ao Senado, o político estava em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Credito: redacao@correio24horas.com.br

Blog: Neto Camilo - Neto Camilo Radialista

Aqui está um pouco da minha visão ao que referir-se a essa situação em que envolveram o nosso Brasil...

Aqui está um pouco da minha visão ao que referir-se a essa situação em que  envolveram o nosso Brasil...

Depois governadores a aplicarem as restrições nos seus respectivos estados, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro pregava veementemente que, os governadores e prefeitos que decretace o lockdown (confinamento), para prejudicar o povo, (palavras dele), que iriam se responsabilizar pelo auxílio emergencial da sua população. Agora ele mudou o descurso e, anda falando muito no tal estado de sítio. Ele alega que os governadores e perfeitos não podem fazer tal feito e que, só ele pode faze-lo.

Ele diz que, os representantes estaduais e municipais, estão tirando a liberdade da população, tirando empregos, fechando empresas nos seus estados e cidades, ele só esquece de explicar o que o tal estado de sítio permite aos governadores, aqui está um pouco do que ele não passa para os seus seguidores porque, ele só pensa em tumultuar e dessa forma talvez conversa mais adeptos a lhe seguir para 2022.

Amigos e amigas que estão sempre comigo nas minhas redes sociais: olha o que o estado de sítio; lá diz que: os estados podem fazer se necessário for; o estado de sítio prevê uma série de medidas que o Estado pode tomar, como: interceptação de comunicações, censura à imprensa, suspensão de reuniões, requisição de bens de particulares e detenção e busca e apreensão sem autorização judicial.

Ele não diz a verdade aos seus seguidores, porque ele quer que ele tenha direito a última palavra.

Blog: Neto Camilo - Neto Camilo Radialista.

Bolsonaro defende estado de sítio contra governadores: "É para dar liberdade para o povo"

Bolsonaro defende estado de sítio contra governadores: "É para dar liberdade para o povo"

Jair Bolsonaro afirmou há pouco, a apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, que o “terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza“ e defendeu a decretação do estado de sítio.

Aos apoiadores, o presidente disse que o governo federal precisará adotar medidas contra as ações restritivas adotadas por governadores.

“Eu tenho mantido todos os ministros informados do que está acontecendo. E ainda culpam a mim, como se eu fosse um insensível no tocante às mortes. A fome também mata. A depressão tem causado muitos suicídios no Brasil. Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal no tocante a isso?”, disse Bolsonaro.

Em seguida, ele justificou a medida: “É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza.”

“O povo não tem nem pé de galinha para comer mais. Agora, o que eu tenho falado, o caos vem aí. A fome vai tirar o pessoal de casa. Vamos ter problemas que nunca esperávamos ter problemas sociais gravíssimos”, afirmou Bolsonaro.

Por fim, o presidente sentenciou: “Eu gostaria que não chegasse o momento (de decretar o estado de sítio), mas vai acabar chegando”.

Fala golpista, sem pé nem cabeça.

Credito; Por Redação O Antagonista   

Foto: Adriano Machado/Crusoé

Blog: Neto Camilo - Neto Camilo Radialista