MP DENUNCIA SAFADÃO E ESPOSA THYANE POR CORRUPÇÃO PASSIVA E PECULATO EM VACINAÇÃO

MP DENUNCIA SAFADÃO E ESPOSA THYANE POR CORRUPÇÃO PASSIVA E PECULATO EM VACINAÇÃO

Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares Brandão e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) foram denunciados pelo MPCE (Ministério Público do Ceará) pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada durante a vacinação contra a covid.A denúncia foi protocolada no Poder Judiciário na manhã de hoje, dois dias após o TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) decidir pela liberação das investigações em curso pelo MP, paralisadas por força de um habeas corpus impetrado pelo cantor em novembro de 2021.

Segundo o MP, o esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.

Investigação da vacinação de Safadão e Thyane

Thyane Dantas recebeu a vacina contra a covid-19 sem estar na faixa etária determinada pela Prefeitura de Fortaleza em julho. Ela também não estava cadastrada para receber a vacina, prática utilizada no município para regulamentar a vacinação.

Na ocasião, a assessoria do casal afirmou que a dose de Thyane teria sido da “xepa”, o que foi desmentido pela prefeitura.

Após a constatação, o MPCE abriu investigação sobre a imunização de Safadão por suspeita de que o cantor teria mudado o local em que sua vacinação estava agendada com intuito de escolher o imunizante.

Safadão e Sabrina estavam agendados para serem vacinados no dia 8 de julho no Centro de Eventos do Ceará, mas foram a outro posto de vacinação, o mesmo em que Thyane recebeu a vacina da Janssen.

Ambos prestaram depoimentos sobre a suposta vacinação irregular na Delegacia de Combate à Corrupção, em Fortaleza. Assim como Sabrina Tavares, o casal foi indiciado em setembro segundo confirmação da SSP-CE (Secretaria de Segurança Pública do Ceará)

Segundo as investigações do MP, a escolha de um local diferente do agendado para receber a vacina foi motivada por um interesse do cantor em receber a vacina da marca Janssen, aceita à época para ingresso nos Estados Unidos, onde Safadão faria uma turnê em novembro.

Durante as investigações, foi oferecido um Acordo de Não Persecução Penal a Safadão, Thyane e Sabrina. O MPCE ofereceu a proposta de pagamento de prestação pecuniária de 360 salários mínimos (cerca de R$ 430 mil) para o cantor, 360 salários mínimos para Thyane e 25 salários mínimos (cerca de R$ 30 mil) para Sabrina. O valor seria designado para entidade pública ou privada com destinação social.

A oferta não foi aceita pelos três. Para celebração do acordo, é necessária a confissão dos fatos.

Credito: UOL

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Criminosos encapuzados invadem casa e matam jovem de 22 anos na Grande Natal

Criminosos encapuzados invadem casa e matam jovem de 22 anos na Grande Natal

Segundo a polícia, pelo menos três pessoas teriam participado do crime, na noite desta quinta-feira (3) em São Gonçalo do Amarante. Ninguém foi preso.

 

Três criminosos encapuzados invadiram uma casa e executaram um jovem de 22 anos com vários tiros de arma de fogo, na noite de quinta-feira (3), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

 A Polícia Militar e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) confirmaram que foram acionadas ao local, na rua 31 de março, no centro do município.

 De acordo com a polícia, os criminosos invadiram o imóvel e atiraram várias vezes contra a vítima, que não teve chance de defesa.

O homem foi identificado como Vinícius Claudino da Silva, de 22 anos. Ele usava uma tornozeleira eletrônica, por responder à Justiça pelo crime de tráfico de drogas.

 Logo após o crime, os assassinos deixaram o local e nenhum suspeito do crime foi localizado pela polícia.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

Credito: Por g1 RN

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SENAR-RN abre seleção para preencher 9 vagas de trabalho com salários de até R$ 3.425

SENAR-RN abre seleção para preencher 9 vagas de trabalho com salários de até R$ 3.425

Oportunidades são para analistas de nível superior e assistentes de nível médio. Inscrições seguem abertas até o dia 21 de fevereiro.

Senar-RN abre seleção para nove vagas de trabalho — Foto: Divulgação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (Senar/RN) abriu inscrições para uma seleção que visa preencher 9 vagas de trabalho em cargos de nível superior e médio. Os salários iniciais são de até R$ 3.425,17.

As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (4) e seguem até às 23h59min do dia 21 de fevereiro.

O edital oferece oportunidades nas seguintes especialidades:

·         Analista em Administração (1),

·         Analista em Recursos Humanos (1),

·         Analista em Zootecnia (1),

·         Analista em Veterinária (1),

·         Analista em Contabilidade (1),

·         Analista em Pedagogia (1)

·         Assistente Administrativo (3)

·          

Segundo a entidade, os contratados deverão atuar em carga horária semanal de 40h. O salário oferecido é de R$ 3.425,17, no caso dos cargos de nível superior, e R$ 1.687,14, nas vagas de nível médio.

Além do salário, são oferecidos benefícios como vale alimentação, vale transporte e plano de saúde, com reembolso de 70% do valor pago pelo empregado.

As contratações regem-se pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

Os interessados em participar devem realizar as inscrições exclusivamente via internet, até o dia 21 de fevereiro, no site da entidade (AQUI).

A taxa é de R$ 50 para os candidatos a cargos de nível superior e R$ 40 para cargos de nível médio.

 

Seleção

 

Ainda de acordo com o edital, o processo seletivo terá três etapas: avaliação de conhecimentos, análise curricular e entrevista.

A avaliação de conhecimentos será composta por prova objetiva com 30 questões de múltipla escolha e prova discursiva com um texto dissertativo, de no mínimo 20 e no máximo 30 linhas.

O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da data da publicação do resultado final.

CREDITO: Por g1 RN

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Rafael Motta pede suspensão do decreto presidencial que permite exploração econômica de cavernas

Rafael Motta pede suspensão do decreto presidencial que permite exploração econômica de cavernas

No primeiro dia de retorno dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto para suspender o decreto presidencial que muda as regras para a preservação de cavernas, flexibilizando o licenciamento e facilitando a exploração econômica por meio de autorização de destruição até mesmo dos locais considerados de máxima relevância pelo valor ecológico.

“O meio ambiente tem sofrido ataques reiterados de um governo descolado da realidade. A possibilidade de destruição de cavernas coloca em risco ambientes ricos em minerais, com fauna e flora específicas, e muitas delas com registros históricos únicos, de valor inestimável. Não podemos permitir que tudo isso seja vendido e destruído por pura ganância”, reitera Rafael Motta.

O parlamentar considera que o decreto é inconstitucional por ferir o direito global de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A decisão do Governo Federal coloca em risco as mais de 20 mil cavernas catalogadas em território brasileiro de acordo com os dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, entre elas, o Parque Nacional Furna Feia, no RN.

Segundo especialistas, a destruição desses habitats coloca em risco a flora específica dessas regiões e mais de 250 espécies de animais que vivem exclusivamente em cavernas, a exemplo dos morcegos. Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, o novo decreto representa até mesmo o eminente risco de surgimento de novas epidemias e pandemias.

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta - Kyberli Gois

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Governo publica edital de licitação para recuperação da barragem de Pataxó

Governo publica edital de licitação para recuperação da barragem de Pataxó

Obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno

Após um longo processo de tratativas junto ao Banco Mundial, o Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, finalmente publicou o edital de licitação para recuperar a barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. O Governo recebe as propostas até o próximo dia 7 de março de 2022.

“No início da gestão da governadora Fátima, unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra. Mas infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens. Chegamos a lançar uma licitação, mas precisamos recuar e só agora conseguimos publicar de maneira definitiva”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O aviso de licitação, edital e informações sobre projetos estão disponíveis no site do Projeto Governo Cidadão – www.governocidadao.rn.gov.br, na seção “licitações abertas – obras”. A obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

Histórico

O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA.

As obras foram iniciadas em 16/10/2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.

Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do Painel de Segurança de Barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação da barragem Pataxó.

Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das barragens.

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Rafael Motta defende que emendas atendam pessoas e áreas pouco lembradas pelo poder público

Rafael Motta defende que emendas atendam pessoas e áreas pouco lembradas pelo poder público

As emendas parlamentares são importantes instrumentos para a distribuição de recursos, a partir da indicação de vereadores, deputados e senadores. Para o deputado federal Rafael Motta (PSB), essa intervenção ao orçamento do Executivo deve ser vista como uma oportunidade para contemplar pessoas e áreas pouco lembradas pelo poder público.

Rafael conta que, por muitos anos, as emendas parlamentares encartadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte ficaram reduzidas a investimentos em saúde e a obras de pavimentação, mas diante de um olhar mais atento e sensível, essa realidade tem mudado.

“Temos direcionado recursos para ações pioneiras e que demandam a mesma atenção do poder público, sem esquecer das emendas para a saúde, que são obrigatórias, e para obras estratégicas. Por isso mesmo, temos sido pioneiros na destinação de recursos para áreas e grupos populacionais que nunca foram contemplados antes”, explica ele.

Para pessoas em situação de rua, por exemplo, o parlamentar do PSB encartou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitiu a ampliação de recursos da União para políticas de assistência social. Somando a isso, Rafael destinou R$ 150 mil para que a Defensoria Pública do RN ativasse o Núcleo de Assistência Jurídica e Multidisciplinar das pessoas em situação de rua.

“Com a aprovação dessa emenda, possibilitamos ao poder público atenuar a invisibilidade social desse segmento da sociedade que, infelizmente, ainda se encontra distante das políticas públicas das gestões brasileiras. Foi a primeira emenda da história da nossa bancada voltada para essas pessoas”, aponta Rafael.

Na causa animal, o mandato parlamentar do deputado também foi pioneiro e já destinou quase R$ 1 milhão em recursos. A verba se divide entre projetos sediados em Natal e na região do Seridó, além de emendas para o Hospital Veterinário da Ufersa, em Mossoró. Há ainda emendas já pagas para a aquisição de castramóveis nas cidades de Caicó, Pau dos Ferros e Parelhas.

O acesso ao livro por meio das bibliotecas públicas e espaços de leitura tem recebido igual atenção do mandato de Rafael Motta. Entre as ações, além da recente aprovação do PL 386/2019, que visa a garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios, ele conseguiu emplacar uma emenda no valor de R$ 250 mil para a aquisição de exemplares na região do Trairi.

“Sabemos o quão importante é a leitura e temos um longo caminho para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental, apesar de ficar sempre em segundo plano. A nossa busca é justamente por inverter um pouco essa prioridade, tornando-a mais coerente com a necessidade das pessoas”, defende o parlamentar.

Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta

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