MP pede cassação de prefeito eleito em Mossoró por suposto uso de estrutura pública na campanha

MP pede cassação de prefeito eleito em Mossoró por suposto uso de estrutura pública na campanha

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL FOI ABERTA NESTA QUARTA-FEIRA (16) NO SEGUNDO MAIOR MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO NORTE. 

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da chapa do prefeito eleito em Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), por suposto uso indevido de recursos públicos na campanha eleitoral de 2020. De acordo com as investigações, o deputado estadual teria usado a internet e a estrutura do seu gabinete na cidade, custeado pela Assembleia Legislativa, para fazer a campanha eleitoral ao cargo do Executivo municipal.

Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com cerca de 300 mil habitantes, segundo o IBGE. Nesta terça-feira (16), a Juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, deu prazo de cinco dias para a defesa do prefeito apresentar resposta sobre o caso.

Em nota envida ao G1, o prefeito eleito – diplomado nesta terça-feira (16) – afirmou que não “há motivos para apreensões” e disse que confia que a ação será julgada improcedente. “A Justiça Eleitoral de Mossoró já julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer ilicitude”, declarou a nota.

O MP Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura, a inelegibilidade de Allyson e do seu vice, João Fernandes de Melo Neto, por 8 anos e a realização de uma nova eleição no município.

De acordo com a denúncia assinada pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior, a campanha do prefeito eleito teria utilizado a internet e estrutura custeada pela Assembleia Legislativa para realizar sua campanha eleitoral, inclusive antes do início do período de campanha.

“A gravidade da conduta é manifesta. Diversos dispositivos constitucionais e legais foram violados com o objetivo de promover, antecipadamente e/ou com a estrutura estatal, o então deputado estadual e vencedor da disputa eleitoral para o cargo de prefeito municipal de Mossoró, desequilibrando as condições de igualdade e legitimidade que devem permear durante toda a campanha eleitoral”, diz a denúncia.

De acordo com o MP, foi rastreado o IP das publicações do candidato foi rastreado e teria apontado que elas partiram do gabinete do deputado em Mossoró. A promotoria ainda apontou que a estrutura é paga com recursos da Assembleia e anexou a prestação de contas do gabinete de janeiro de 2020, que aponta o pagamento da internet.

“Se é certo que parte das postagens realizadas no período da pré-campanha partiram do local físico de onde está sediada a sede do gabinete do candidato Allyson Bezerra, não menos verdadeiros é que se torna imprescindível a identificação dos usuários que fizeram as demais postagens durante toda a pré-campanha eleitoral, bem como as que foram feitas após o ajuizamento da representação eleitoral e as do período de propaganda eleitoral propriamente dita”, diz a promotoria.

O MP ainda solicitou à Justiça a convocação de testemunhas.

FOTO: REPRODUÇÃO

G1RN: 17 de dezembro de 2020

Por blog: j, Ipanguaçuense