Nome Civil: RAFAEL HUETE DA MOTTA

• Nome Civil: RAFAEL HUETE DA MOTTA
  
• Nome Civil: RAFAEL HUETE DA MOTTA
• Nascimento: 15/08/1986
• Naturalidade: Natal , RN
• Profissões: Engenheiro
• Filiação: Ricardo José Meirelles da Motta e Maria Cristina Huete Meirelles da Motta
• Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, RN, PROS, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RN, PSB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56

Filiações Partidárias:

S.PART., 2015 - 2015; PSB, 2015

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PROS, 2/2/2015-1/7/2015, 7/7/2015-1/12/2015; Vice-Líder do Bloco PR, PSD. PROS, 10/11/2015-25/11/2015; Vice-Líder do PSB, 22/3/2016-30/3/2016, 7/4/2016-11/4/2016, 15/4/2016-15/4/2016, 18/10/2017-27/02/2018, 6/3/2018-3/4/2018, 3/4/2018-10/4/2018, 10/4/2018-18/4/2018.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
MESA DIRETORA: 1º Suplente de Secretário, 01/02/2019 - 01/02/2021, Suplente, 01/02/2019 - 01/02/2021,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 23/04/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 19/09/2019 - 29/10/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 07/05/2019 - , PL 1095/19 - RECLUSÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS: Suplente, 28/05/2019 - 11/09/2020, CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA: Titular, 21/08/2019 - 10/10/2019, PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS CO CANNABIS: Titular, 27/08/2019 - , PL 6072/19 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Titular, 03/03/2020 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE: Titular, 24/10/2019 - , COMISSÃO EXTERNA ELEIÇÕES NA VENEZUELA: Titular, 23/11/2020 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE: Suplente, 27/11/2019 - 03/12/2019, Titular, 03/12/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA JUVENTUDE: Secretário da Juventude, 25/05/2017 - 31/01/2019, Titular, 25/05/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo - CTUR: Presidente, 04/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 16/06/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 08/06/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 03/03/2015 - 18/03/2015, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 05/03/2015 - 18/03/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 18/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PACTO FEDERATIVO: Suplente, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 30/06/2015 - 11/05/2017, PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Suplente, 28/10/2015 - 28/10/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 - 09/09/2016, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, 18/11/2015 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Suplente, 25/10/2016 - 14/08/2018, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Suplente, 10/10/2017 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 17/06/2015 - 31/01/2019, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 15/07/2015 - 05/08/2015, PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Titular, 28/10/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Titular, 23/05/2017 - 31/01/2019, PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular, 23/05/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Titular, 17/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO: Titular, 31/10/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Sub-Relator, 27/08/2015 - 04/05/2016, Titular, 06/08/2015 - 04/05/2016.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Natal , RN, Partido: PP, Período: 2013 a 2014.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Subsecretário de Juventude, Governo do Estado , RN, 2011 - 2012.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Nacional de Turismo - CNT, Brasília , DF, 2018.

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia de Produção , Universidade Federal , RN, Natal , 2007 - 2012; Mestrado Profissional em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental (Incompleto), Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP , DF, Brasília , 2017.

Tirado da internetP

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