Com o placar de 364 votos a favor da prisão e 130 votos contra a prisão do deputado. A Câmara decidiu na noite desta sexta feira (19.fev.2021) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi detido na terça feira. por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A decisão foi referendada pelos demais ministros do Supremo, por unanimidade, na quarta (17.fev).
Quando um deputado é preso, a Câmara precisa analisar e votar se aceita ou não a detenção. O processo poderia causar atritos com o STF, caso os deputados contrariassem a determinação da Corte.
Imagem: Gleisi Helena Hoffmann
A relatora, deputada Magda Mofatto PL-GO, defendeu manter a prisão. Foram 364 votos pela detenção e 130 votos contra. Ainda, 3 abstenções.
Daniel Silveira é um dos deputados do PSL que permaneceu leal a Jair Bolsonaro depois que o presidente da República deixou o partido. O governo, porém, não se esforçou para evitar que o deputado continuasse preso.
Alexandre de Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira depois de o deputado publicar um vídeo com ofensas a ministros do STF.
Dos 11 ministros do Supremo, 4 não foram citados (Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber) no vídeo. Marco Aurélio tem seu nome mencionado, mas não há uma ofensa dirigida a esse ministro.
O presidente da Corte, (Luiz Fux), foi referido por Daniel Silveira com algum respeito: “O único que respeito em conhecimento é o (Luiz Fux). Único que respeito em conhecimento jurídico de fato”.
Moraes é citado pelo deputado como “Xandão do PCC”. “Por várias e várias vezes já te imaginei tomando uma surra”, disse sobre Edson Fachin. O Poder360 transcreveu as declarações de Silveira.
“(As manifestações) revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.
blog Neto Camilo
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