10/07/2021

Mortes violentas crescem 3% e Rio Grande do Norte termina 2020 com 1.499 vítimasEstado registrou crescimento de 13,7% nos homicídios dolosos e teve queda de mortes por intervenção policial e feminicídios.

Mortes violentas crescem 3% e Rio Grande do Norte termina 2020 com 1.499 vítimas
Estado registrou crescimento de 13,7% nos homicídios dolosos e teve queda de mortes por intervenção policial e feminicídios.
Homicídios registraram crescimento em 2020 no Rio Grande do Norte.

O Rio Grande do Norte terminou o ano de 2020 com um crescimento de 3% no número de mortes violentas na comparação com o ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Segurança do Estado. Ao todo, o RN registrou 1.499 vítimas de janeiro a dezembro, contra 1.455 no mesmo período em 2019. Foram 44 mortes a mais.

Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais do governo. Em 2020, o mês mais violento foi abril, com 156 mortes, e setembro foi o que registrou menos vítimas, com 95 casos.

O crescimento registrado quebra uma tendência de queda que havia sido registrada em 2019, quando o RN reduziu em mais de 26% o número de mortes violentas, na comparação com 2018.

Quando separados os tipos de mortes violentas, os homicídios dolosos (com intenção de matar) subiram mais de 13,7%, passando de 1.074 no ano para 1.222 em 2020. Por outro lado as mortes por intervenção policial - aquelas de suspeitos em confronto com a polícia, por exemplo - reduziram cerca de 15,3%, caindo de 170 para 144 óbitos.

Também houve queda de 55% nos casos de lesão corporal seguida de morte, de 128 em 2019 para 57 no ano passado; e de 38% nos feminicídios, que baixaram de 21 para 13. Já os latrocínios seguiram praticamente as mesmas estatísticas: 63 em 2020 contra 62 no período anterior.

A capital do estado, Natal lidera os números de mortes violentas, seguida de Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Essas três, no entanto, tiveram redução de mortes em relação ao ano anterior, enquanto a capital registrou aumento.
Das quase 1.500 mortes violentas registradas ao longo do ano no estado 1.311 (87%) tiveram uso de armas de fogo. Outras 96 mortes foram com armas brancas, como facas, e 25 casos foram por espancamento.

Entre as vítimas estão pessoas como o arquiteto Eliedson Vinícius Marcelino de Menezes, de 39 anos, assassinado dentro do seu apartamento em Natal, no mês de maio. Um jovem de 18 anos foi preso e um adolescente apreendido pelo crime.

Outro caso que chocou foi do entregador Ayslam Henrique da Silva Vieira, de 23 anos, assassinado durante um assalto, em que os criminosos tomaram a moto com a qual trabalhava. O caso foi tratado como latrocínio - roubo com resultado de morte.

Os agentes de segurança também foram vítimas da violência. Um deles foi o sargento F. Silva, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), atingido por tiros durante uma tentativa de assalto, em dezembro. Um suspeito do crime morreu nesta terça-feira (12), em confronto com a polícia.

Perfil das vítimas
Praticamente 70% das vítimas das mortes violentas no estado são pessoas de cor parda. Em seguida, o grupo que registra mais mortes é o de pessoas negras, com 227 vítimas. Porém, os brancos foram os que tiveram maior crescimento percentual, no número de casos, entre 2019 e 2020. Enquanto o percentual de pardos caiu 3,5% e o de negros subiu 1,79%, o número de vítimas de cor branca passou de 124 para 164 - aumento percentual de 32,2%.

Credito: Igor Jácome, G1 RN
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09/07/2021

RIO GRANDE DO NORTERN decide manter intervalo de 12 semanas entre doses da vacina AstraZeneca, diz SesapEstados brasileiros anunciaram encurtamento no período entre as aplicações da primeira e segunda dose como medida contra a variante delta após estudo apontar que apenas esquema vacinal completo é eficaz.

RIO GRANDE DO NORTE

RN decide manter intervalo de 12 semanas entre doses da vacina AstraZeneca, diz Sesap
Estados brasileiros anunciaram encurtamento no período entre as aplicações da primeira e segunda dose como medida contra a variante delta após estudo apontar que apenas esquema vacinal completo é eficaz.

O Rio Grande do Norte vai manter o intervalo de 12 semanas entre a aplicação da primeira e da segunda dose da vacina AstraZeneca. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) nesta sexta-feira (9).

Nesta semana, alguns estados brasileiros decidiram encurtar o período na tentativa de ampliar a proteção da população contra a variante delta do coronavírus, que foi descoberta na Índia.

Isso porque estudo nesta semana apontou que apenas as duas doses do imunizante protegem contra a variante delta. Na quarta, São Paulo confirmou que a variante já circula no estado.

Em nota, a Sesap disse que "manterá a recomendação do Ministério da Saúde e não diminuirá o intervalo de 12 semanas entre a aplicação da primeira e da segunda dose das vacinas de Oxford e Pfizer".
Em resumo, o que está em jogo:

Ministério da Saúde escolheu o maior prazo previsto em bula para aumentar o total de pessoas vacinadas com ao menos 1 dose, já que a AstraZeneca oferece proteção parcial de 76% já 21 dias após a primeira aplicação;
Estados encurtam o prazo para aumentar a proteção contra a variante delta mesmo sem orientação do governo federal: estudos apontam que somente a vacinação completa protege contra a variante delta;
O ministério chegou a estudar a redução do prazo, mas a reunião da Câmara Técnica manteve as 12 semanas;

Já divulgaram a redução do intervalo cidades dos seguintes estados: Pernambuco, Acre, Santa Catarina, Tocantins, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Houve ainda mudanças pontuais para grupos ou faixas etárias: Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado de São Paulo também manifestou a intenção de encurtar o prazo, mas disse ainda depender de aval da Anvisa.

Credito: G1 RN
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Comissão de Direito do Consumidor aprova projeto de Rafael Motta que define “preço à vista”

Comissão de Direito do Consumidor aprova projeto de Rafael Motta que define “preço à vista”
A Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (01) o projeto de lei do deputado Rafael Motta (PSB) que define o conceito de “preço à vista” a fim de evitar armadilhas publicitárias, principalmente no comércio eletrônico, em que o usuário recebe uma propaganda, mas o valor divulgado se restringe a determinadas formas de pagamento.

O PL 5210/2020 define que “preço à vista é o valor total do produto ou do serviço pago em uma única parcela, independentemente do instrumento de pagamento utilizado”. Dessa forma, qualquer propaganda que definir um valor para preço à vista não poderá cobrar acréscimos em determinadas formas de pagamento.

O relator da proposta, deputado Celso Russomano considerou a proposta “oportuna e de grande relevância”. O PL foi aprovado por unanimidade na comissão e segue para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
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Câmara dos Deputados aprova projeto de Rafael Motta que obriga divulgação dos direitos de pacientes com câncer

Câmara dos Deputados aprova projeto de Rafael Motta que obriga divulgação dos direitos de pacientes com câncer
Deputado federal do Rio Grande do Norte Rafael Motta (PSB).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o Estatuto da Pessoa com Câncer, incluindo um projeto de lei do deputado federal Rafael Motta (PSB) que obriga a afixação de cartazes informando quais os direitos dos pacientes que enfrentam a doença em clínicas e hospitais. A proposta foi votada em conjunto com outros dois projetos de lei e segue agora para o Senado Federal.

O PL 2180/2019 pretende dar mais publicidade a alguns benefícios que pacientes nem sempre tem ciência, como a garantia do início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, direito à cirurgia reparadora de mama, uso de medicamentos em desenvolvimento, saque do FGTS e do PIS/PASEP e quitação de financiamento da casa própria.

“É uma medida simples, mas que garante que aquele paciente tenha acesso a essas garantias previstas em lei que buscam amenizar as dificuldades cotidianas. Em conjunto com as outras determinações do Estatuto, vamos dar um marco regulatório importante para a pessoa que enfrenta um câncer”, afirma Motta.

Credito: Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
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08/07/2021

CPI da Covid-19 mira dossiê de Roberto Dias para esclarecer existência de ‘cabo de guerra’ na Saúde

CPI da Covid-19 mira dossiê de Roberto Dias para esclarecer existência de ‘cabo de guerra’ na Saúde
Roberto Dias presta depoimento na CPI da Covid-19

A prisão de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, acusado de mentir sob juramento na CPI da Covid-19, nesta quarta-feira, 7, foi o lance final de uma sessão que durou mais de sete horas e que estava cercada de expectativa por uma declaração bombástica, uma espécie de delação premiada que estaria documentada em um dossiê feito por Dias para se blindar das acusações e mostrar uma suposta interferência da Casa Civil e de outros setores do governo do presidente Jair Bolsonaro na pasta responsável por coordenar as políticas públicas de enfrentamento à crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo apurou a Jovem Pan, interlocutores do ex-diretor do Ministério da Saúde levaram aos integrantes da CPI a informação de que Roberto Dias havia preparado um dossiê sobre casos de corrupção na pasta e que iria à comissão disposto a “entregar todo mundo”. O mesmo recado foi transmitido ao Palácio do Planalto, a fim de alertar que abandonar um soldado ferido na estrada seria um erro. 

O documento secreto estaria na Espanha, sob os cuidados de seu primo, Ronaldo Dias – no meio da sessão, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou a Dias quem era Ronaldo, mas o depoente se limitou a confirmar o laço familiar. “O senhor sabe que fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando. Sabemos onde está e com quem está. Não vou citar nomes para não atrapalhar as investigações”, afirmou Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado – Roberto Dias não negou nem confirmou.

Em outros momentos, os senadores pediram que o ex-diretor desse detalhes de um “cabo de guerra” que estaria ocorrendo no Ministério da Saúde entre militares e indicados políticos. À CPI, Dias confirmou que três de seus subordinados foram exonerados e substituídos por militares assim que o general Eduardo Pazuello assumiu o comando da pasta. O ex-diretor de logística também transferiu a responsabilidade das tratativas para a compra de vacinas ao braço-direito de Pazuello, o secretário-executivo Elcio Franco Filho, coronel do Exército. 

Porém, quando questionado sobre por que foi exonerado, Dias disse desconhecer os motivos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, lembrou que o servidor sofreu uma série de retaliações: sua indicação para o cargo de diretor da Anvisa foi retirada e, meses depois, foi exonerado depois de ser acusado de cobrar propina de US$ 1 por dose da vacina da AstraZeneca, em um negócio que seria interme

Credito:André Siqueira - jovem pan
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RN atingiu menor índice de violência dos últimos cinco anos, mostra estudo

RN atingiu menor índice de violência dos últimos cinco anos, mostra estudo
Estudo realizado pelo Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio), em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte mostrou que o estado potiguar atingiu o menor índice de violência dos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento do Obvio, de janeiro a abril de 2019 foram contabilizados 488 crimes violentos letais intencionais (CVLI). O número é menor em relação aos anos de 2018 (721 crimes); 2017 (818); 2016 (629) e 2015 (541).

Dos 488 crimes em 2019, 368 foram homicídios dolosos; 53 foram lesões corporais seguidas de morte; 41 intervenções policiais; 16 latrocínios e dez feminicídios. Regionalmente, 53,3% das mortes aconteram no Leste potiguar; 16,8% no Agreste; 6,4% na região Central e 23,6% no Oeste.

Destas, 89 mortes ocorreram em Natal; 52 em Mossoró; 36 em São Gonçalo do Amarante; 35 em Parnamirim; 26 em Macaíba; 19 em Canguaretama; 13 em Ceará-Mirim; 12 em São José do Mipibu; 11 em Extremoz; dez em João Câmara; outras dez em Santa Cruz; nove em Caicó; seis nas cidades de Vera Cruz e Bom Jesus; cinco em Caraúbas, Nova Cruz e Serra do Mel; e quatro mortes nos municípios de João Dias, Ielmo Marinho e Upanema.

As estatísticas ainda mostram que 417 das 488 mortes foram provocadas com armas de fogo; 31 com armasbrancas; 12 com objetos contundentes; 11 por espancamento; seis por asfixia mecânica provocadas, e outras 11 por outros métodos empregados.

Por gênero, 458 vítimas eram do sexo masculino e 30 do sexo feminino.

Estatística mensal

Em comparação aos meses de abril desde 2015, o ano de 2019 também foi o menos violento. Foram 108 mortes neste mês, enquanto que em abril de 2018 foram 171, uma redução de 36,8%.

Já em 2017 foram 215 mortes; 150 em 2016 e 122 em 2015. Neste mês, foram 75 homicídios dolosos; 14 lesões corporais seguidas de morte; dez intervenções policiais, seis latrocídios e três feminicídios.

A maioria dos crimes ocorreu em Natal (19), seguido por Parnamirim (11), Mossoró (10), São Gonçalo do Amarante (8), Macaíba (8), Ceará-Mirim (5), Canguaretama (5), João Câmara (4), São José do Mpibiu (3), Upanema (2), Extremoz (2), Carnaubais (2), Caicó (2), Assu (2), Taipu (1), Currais Novos (1) e Serra do Mel (1). Além de Taipu, Currais Novos e Serra do Mel, outros 22 municípios potiguares registraram um crime violento letal intencional.

Credito: femuRN
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